Nova versão do Manual Contra a Censura nas Escolas

“Publicação apresenta orientações para educadores sobre como agir em casos de perseguição e censura. Conteúdo inclui decisões recentes do STF que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2022 – Em resposta às intimidações, ameaças e notificações dirigidas a docentes e escolas e à escalada do autoritarismo no país, um grupo de mais de 80 entidades de educação e direitos humanos lança, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, uma nova versão do Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas. A publicação apresenta orientações jurídicas e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e de ensinar, baseadas em normas nacionais e internacionais e na jurisprudência brasileira.”

Baixe ao manual aqui.

“O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas articula duas estratégias complementares: por um lado, fornece subsídios para que as comunidades escolares possam, em seu cotidiano, enfrentar as ameaças concretas ou anunciadas. Por outro,  valoriza o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias”, explica a apresentação do material.

Lançada em 2018, a primeira versão do documento contou com mais de 150 mil downloads. Na nova versão, foram incluídas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que reforçam a inconstitucionalidade de leis inspiradas no movimento Escola sem Partido e o dever do Estado em abordar gênero e sexualidade nas escolas como forma de prevenir a violência doméstica e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A nova versão também apresenta estratégias de como responder a novos tipos de ameaças que têm sido promovidas por movimentos e grupos ultraconservadores contra comunidades escolares. Além disso, são esmiuçadas as alterações recentes de normativas nacionais e internacionais de direitos humanos, além de novas possibilidades no campo das estratégias jurídicas, políticas e pedagógicas de enfrentamento ao acirramento do autoritarismo na educação.”

Confira a lista completa de entidades signatárias:

Ação Educativa; Ação Educação Democrática; ABEH – Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de História; ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e IntersexosABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as; AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros; Agência Pressenza; Aliança Nacional LGBTI; ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista; ANAJUDH-LGBTI – Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI; Andes-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação; ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação; Anpocs – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; Anpof – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia; Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Articulação de Mulheres Negras Brasileiras; Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Cedeca-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará; Cedes – Centro de Estudos Educação e Sociedade; CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social; Cenpec; Centro das Mulheres do Cabo; Centro de Cultura Professor Luiz Freire; Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza; CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; Cidade Escola Aprendiz; Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Comissão Pastoral da Terra; Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; Conic – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; Dom da Terra AfroLGBTI; Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras; Fórum Ecumênico ACT-Brasil; Gajop – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares; Geledés – Instituto da Mulher Negra; GPTEC – Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Educação e Cultura (IFRJ); Grupo Dignidade; IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto Alana; Instituto Pólis; Instituto Vladimir Herzog; Intervozes; Justiça Global; LAVITS – Rede Latinoamericana de Estudos em Tecnologia, Vigilância e Sociedade; Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas; Marcha das Mulheres Negras; Mirim Brasil; Movimento Humanista; Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Núcleo de Consciência Negra – USP; NUDISEX – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Diversidade Sexual; Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte; Odara – Instituto da Mulher Negra; OLÉ/UFF – Observatório da Laicidade na Educação; Plataforma Dhesca Brasil; Professores contra o Escola sem Partido; Projeto Mandacaru Malala; QuatroV; Rede Brasileira de História Pública; Rede Liberdade; REPU – Rede Escola Pública e Universidade; SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia; SBEnQ – Sociedade Brasileira de Ensino de Química; Sinpeem – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo; Sinpro Guarulhos – Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos; SPW – Observatório de Sexualidade e Política; Terra de Direitos; UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Ação Educativa | Júlia Daher – julia.daher@acaoeducativa.org.br | (11) 95185-3408

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Assuntos gerais, MEC sob Bolsonaro e marcado . Guardar link permanente.

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