Com a proliferação repentina do ensino remoto, alunos e professores foram lançados em situações que podem comprometer sua saúde e seus direitos.

O documento foi produzido pela Procuradoria Geral do Trabalho e instrui a atuação do órgão, com o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por estabelecimentos de ensino.

Segue abaixo o link para a:

“Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19.”

Baixe a NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020 aqui.