Arquivo da tag: Sistema Nacional Educação

Efeito Sobral se generaliza

Publicado em 21/11/2022 por Luiz Carlos de Freitas

Praticamente todos os Estados do Brasil já adotaram a prática do Ceará de distribuir incentivos estaduais baseados nos resultados de avaliação de larga escala.  A ideia foi potencializada com sua inclusão na nova lei do FUNDEB. A reforma empresarial da … Continuar lendo →

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SNE é aprovado e vai para Câmara

Publicado em 10/03/2022 por Luiz Carlos de Freitas

O Senado aprovou o Sistema Nacional de Educação e a matéria vai para a Câmara onde também tramita outra proposta sobre o tema. “O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, um projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A … Continuar lendo →

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Relator atende MEC e adia votação do SNE

Publicado em 10/02/2022 por Luiz Carlos de Freitas

O projeto do Sistema Nacional de Educação teve sua votação adiada pelo relator que atendeu a um pedido do Ministério da Educação que deseja fazer mudanças. O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o Sistema Nacional … Continuar lendo →

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Senado pode votar amanhã SNE

Publicado em 08/02/2022 por Luiz Carlos de Freitas

O projeto do Sistema Nacional de Educação pode ir a votação no plenário do Senado amanhã. “De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o PLP foi aprovado em novembro na Comissão de Educação (CE), na forma de substitutivo apresentado pelo senador … Continuar lendo →

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SNE: em votação

Publicado em 01/11/2021 por Luiz Carlos de Freitas

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou à Agência Senado que o PLP 235/2019, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), deve ser votado pela Comissão de Educação (CE) no dia 11 de novembro, para em seguida … Continuar lendo →

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SNE está em tramitação no Senado

Publicado em 31/08/2021 por Luiz Carlos de Freitas

O Sistema Nacional de Educação volta a ser tema de deliberação no Senado. No estado em que se encontra, a montagem do SNE deverá, entre outros aspectos, aprofundar os mecanismos de avaliação da educação nacional e o alinhamento de estados … Continuar lendo →

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SNE: substitutivo irá a votação no Senado

Publicado em 04/12/2020 por Luiz Carlos de Freitas

Agência Senado resume Projeto de Lei 235/2019 que está em tramitação através de um substitutivo de Dário Berger do MDB. O relatório está pronto para votação. O projeto institui o Sistema Nacional de Educação – SNE -, dispõe sobre o … Continuar lendo →

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SNE: Comissão de Educação debateu o tema

Publicado em 14/06/2016 por Luiz Carlos de Freitas

Ocorreu hoje o debate na Comissão de Educação da Câmara sobre o Sistema Nacional de Educação. Você pode assistir às falas gravadas aqui. Além de um elenco de sugestões pontuais que foi apresentado pelos vários palestrantes ao relator do projeto … Continuar lendo →

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Câmara discute SNE

Publicado em 13/06/2016 por Luiz Carlos de Freitas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute  dia 14-6-16, o projeto do Sistema Nacional de Educação que se encontra em tramitação. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 55ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/6/2016 – … Continuar lendo →

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Próximo passo: Sistema Nacional de Educação

Publicado em 01/06/2016 por Luiz Carlos de Freitas

O Seminário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de ontem (31-05-16) foi só o primeiro evento da nova equipe do MEC. Foi destinado a acertar a condução política da Base Nacional Comum Curricular, ação à qual dão importância … Continuar lendo →

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SASE: um pouco de história

Publicado em 15/05/2016 por Luiz Carlos de Freitas

O Blog teve acesso a um relatório feito por Flávia Nogueira sobre a constituição e o trabalho da SASE – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – do MEC, o qual conta um pouco da sua história nos últimos … Continuar lendo →

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FNE divulga proposta

Publicado em 19/01/2016 por Luiz Carlos de Freitas

O Fórum Nacional de Educação divulgou proposta para o debate da regulamentação do Sistema Nacional de Educação: “O coordenador deste Grupo de Trabalho Temporário do Sistema Nacional de Educação (GTT SNE), João Ferreira de Oliveira (Anpae) afirma que o texto … Continuar lendo →

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SNE do Congresso: onde está o otimismo?

Publicado em 03/01/2016 por Luiz Carlos de Freitas

Não vejo o substitutivo do projeto de lei que instituirá o sistema nacional de educação em tramitação no Congresso com o mesmo otimismo de Daniel Cara em seu blog. Para ele: “Em relação aos dois projetos iniciais, elaborados pelos deputados … Continuar lendo →

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SNE: projeto tem substitutivo

Publicado em 03/12/2015 por Luiz Carlos de Freitas

O projeto 413/2014 sofreu movimentação com a entrega do voto do relator. Ele trata da criação do Sistema Nacional de Educação. O substituto procurou levar em conta tanto o texto do projeto da SASE, como o projeto da SAE, feito pelo … Continuar lendo →

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SNE: mais projetos

Publicado em 18/08/2015 por Luiz Carlos de Freitas

Há algumas semanas divulgamos dois projetos em disputa pela definição do que será o Sistema Nacional de Educação (SNE) que regulamentará o artigo 23 da Constituição. Acesse aqui o projeto do MEC/SASE Acesse aqui o projeto da SAE Naquele momento, achávamos … Continuar lendo →

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Agenda Brasil: novo trem da alegria

Publicado em 13/08/2015 por Luiz Carlos de Freitas

Um verdadeiro trem da alegria de propostas liberais está caminhando no Congresso. Em nova ampliação da Agenda Brasil, agora aparece explicitamente, aquilo que temíamos: “Regulamentar o Artigo 23 da CF: definir as responsabilidades e o papel supletivo e redistributivo da … Continuar lendo →

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SNE: disputa de modelos

Publicado em 05/08/2015 por Luiz Carlos de Freitas

O Ministro da Educação, o Secretário Executivo do MEC e o Secretário de Articulação com os Sistema de Ensino do MEC publicaram, hoje, 05-08-15, um artigo na Folha de São Paulo. Para se entender esta iniciativa, penso que seria necessário … Continuar lendo →

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Pátria Educadora: novo texto, mesmas ideias – III

Publicado em 12/07/2015 por Luiz Carlos de Freitas

Mangabeira Unger está fora de controle. Enquanto Janine dirige o MEC, Mangabeira, com a desculpa da Pátria Educadora, criou o MEC do B. Nos últimos dias ele abriu pelo menos duas divergências públicas com o MEC: uma porque proporá sua própria base nacional … Continuar lendo →

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Pátria Educadora: novo texto, mesmas ideias – II

Publicado em 11/07/2015 por Luiz Carlos de Freitas

O MEC está desenvolvendo uma proposta de Sistema Nacional de Educação – SNE – e distribuiu um documento em Junho de 2015 sobre isso. Por que semanas depois aparece outra proposta da SAE para o mesmo assunto? Recentemente, reformadores empresariais … Continuar lendo →

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Pátria Educadora: CNTE critica

Publicado em 13/05/2015 por Luiz Carlos de Freitas

Hoje a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação esteve com o Ministro da Educação. Contrariamente à reunião das entidades científicas com ele, a CNTE colocou a necessidade de que se alinhe o Pátria Educadora às Conferencias Nacionais de Educação. “Outro … Continuar lendo →

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