MP do Ensino Médio

Esta página reúne material sobre a MP 746 sobre o Ensino Médio (a parte da legislação está logo no início, comentários depois).

– LEGISLAÇÃO –

Texto da MP com a exposição de motivos – Blog do Pensar a Educação – acesse aqui.

Texto da MP 746 publicado no DOU – baixe aqui.

Sumário Executivo da MP 746 feito pela Consultoria Legislativa do Senado Federal – baixe aqui.

Comparação do texto da MP com a LDB feita pela CNTE – baixe aqui.

Carlos Artexes analisa impactos da MP 746 na LDB – baixe aqui.

A MP 746 em perguntas e respostas (MEC) – Perguntas e Respostas Novo Ensino Médio – primeira parte – Perguntas e Respostas Novo Ensino Médio – segunda parte.

Entrevista do Secretário de Educação Básica do MEC sobre a MP 746 feita pelo JEDUCA – acesse aqui

STF nega mandato de segurança contra MP746 – baixe aqui.

Parecer do Relator da MP 746 na Comissão Mista de 29-11-16 – baixe aqui.

Voto em separado contra a MP 746 de Fátima Bezerra e Maria do Rosário na Comissão Mista que aprovou a MP 746 – baixe aqui.

Texto da MP 746 aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado – baixe aqui.

Texto do Parecer da PGR declarando a inconstitucionalidade da MP 746 – baixe aqui.

TEXTO FINAL DA REFORMA DO MÉDIO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – acesse aqui.

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– LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR –

MP 1145 que institui Fomento para Educação em Tempo Integral – acesse aqui.

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– REPERCUSSÕES –

Nota Pública da ANPED sobre a MP – baixe aqui.

Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio – baixe aqui.

MP do Ensino Médio: tagédia que substitui “tragédia” – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui. 

Ensino Médio: elite atrasada descarta artes e educação física – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

 Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres – Gaudêncio Frigotto – acesse aqui.

Ensino Médio: modelo subserviente para um país dependente – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

Educação: projeto de boas intenções e muitas incongruências – Antonio José Lopes Bigode – acesse aqui.

 A hora do Ensino Médio, mais uma vez! – Editorial Pensar a educação em Pauta – acesse aqui.

A MP do Ensino Médio – ponte para o passado. Blog do Pensar a Educação – por Luciano Mendes Faria Filho – acesse aqui.

DIGA NÃO À MP DO ATRASO – Diga não na enquete do Senado. Você precisará se cadastrar no e-cidadania se ainda não for cadastrado.Clique aqui para se cadastrar primeiro. O e-cidadania não aceita emails temporários, ele tem um campo sobre isso, repita seu email neste campo –  em seguida vá para a enquete clicando aqui e clique na alternativa “sou contra”. Se você já é cadastrado, vote aqui. Pronto, você ajudou a derrotar a MP do atraso.

Nota da Associação Brasileira de Música – baixe aqui.

Uma cilada autoritária para privatizar a educação – por Paulo Pimenta – baixe aqui.

Por que devemos nos opor à reforma do Ensino Médio defendida pelo MEC? – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

É verdade que o MEC não cortará nenhuma disciplina do currículo? – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

A Reforma do Ensino Médio e a mentira da escolha do “itinerário formativo” – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio: redução e privatização da educação escolar – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio: a concepção deles e a nossa – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

Daniel Cara: Intenção do governo com MP é fugir do debate educacional – Portal Vemelho – acesse aqui.

Marise Ramos analisa a MP do ensino médio – acesse aqui.

SBPC pede revogação da MP do ensino médio – baixe aqui.

Associação Brasileira de Curriculum se manifesta sobre a MP 746 – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio e a educação profissional – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Nota da SBF contra a MP do Ensino Médio – baixe aqui.

Evaldo Piolli analisa a MP do ensino médio – acesse aqui.

Nota do Fórum Nacional da Educação do Campo – FONEC – contra a MP – baixe aqui.

Nota da Sociedade Brasileira de Matemática em apoio à MP 746 – baixe aqui.

Portaria 1145: Fomento à Preparação para Provas em Tempo Integral – por Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

Vozes dissonantes na reforma do ensino médio – por Carlos Artexes Simões – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual do Paraná contra a MP – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual do Rio Grande do Sul contra a MP – baixe aqui.

Moção do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná contra MP – baixe aqui.

Moção de Repúdio do Fórum Estadual de Educação do Ceará contra a MP – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual de Educação da Bahia contra a MP – baixe aqui.

Nota de Repúdio do Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal de Juiz de Fora contra a MP – baixe aqui.

CONTAG: nota de apoio ao movimento de ocupação – baixe aqui.

Nota Pública do CCHS da UNIRIO contra a MP – baixe aqui.

Nota da Sociedade Brasileira de Educação Matemática contra a MP 746 – baixe aqui.

UNIFESP  contra a MP 746 – baixe aqui.

A que interesses serve a MP 746 – acesse aqui.

Artexes: Por que uma das ênfases da MP é denominada formação técnica e profissional? – acesse aqui.

Conselho de Centro do Centro de Artes – CEART, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC contra a MP 746 – baixe aqui.

 

– IMPLEMENTAÇÃO –

PORTARIA No – 1.145 que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral – acesse aqui.

Seminário Unibanco pauta implementação da reforma do ensino médio – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio abre novo mercado para Educação à Distância – acesse aqui.