MP do Ensino Médio

Esta página reúne material sobre a MP 746 sobre o Ensino Médio (a parte da legislação está logo no início, comentários depois).

LEGISLAÇÃO

Texto da MP com a exposição de motivos – Blog do Pensar a Educação – acesse aqui.

Texto da MP 746 publicado no DOU – baixe aqui.

Sumário Executivo da MP 746 feito pela Consultoria Legislativa do Senado Federal – baixe aqui.

Comparação do texto da MP com a LDB feita pela CNTE – baixe aqui.

Carlos Artexes analisa impactos da MP 746 na LDB – baixe aqui.

A MP 746 em perguntas e respostas (MEC) – Perguntas e Respostas Novo Ensino Médio – primeira parte – Perguntas e Respostas Novo Ensino Médio – segunda parte.

Entrevista do Secretário de Educação Básica do MEC sobre a MP 746 feita pelo JEDUCA – acesse aqui

STF nega mandato de segurança contra MP746 – baixe aqui.

Parecer do Relator da MP 746 na Comissão Mista de 29-11-16 – baixe aqui.

Voto em separado contra a MP 746 de Fátima Bezerra e Maria do Rosário na Comissão Mista que aprovou a MP 746 – baixe aqui.

Texto da MP 746 aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado – baixe aqui.

Texto do Parecer da PGR declarando a inconstitucionalidade da MP 746 – baixe aqui.

TEXTO FINAL DA REFORMA DO MÉDIO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – acesse aqui.

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

MP 1145 que institui Fomento para Educação em Tempo Integral – acesse aqui.

REPERCUSSÕES

Nota Pública da ANPED sobre a MP – baixe aqui.

Manifesto do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio – baixe aqui.

MP do Ensino Médio: tagédia que substitui “tragédia” – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui. 

Ensino Médio: elite atrasada descarta artes e educação física – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

 Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres – Gaudêncio Frigotto – acesse aqui.

Ensino Médio: modelo subserviente para um país dependente – Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

Educação: projeto de boas intenções e muitas incongruências – Antonio José Lopes Bigode – acesse aqui.

 A hora do Ensino Médio, mais uma vez! – Editorial Pensar a educação em Pauta – acesse aqui.

A MP do Ensino Médio – ponte para o passado. Blog do Pensar a Educação – por Luciano Mendes Faria Filho – acesse aqui.

DIGA NÃO À MP DO ATRASO – Diga não na enquete do Senado. Você precisará se cadastrar no e-cidadania se ainda não for cadastrado.Clique aqui para se cadastrar primeiro. O e-cidadania não aceita emails temporários, ele tem um campo sobre isso, repita seu email neste campo –  em seguida vá para a enquete clicando aqui e clique na alternativa “sou contra”. Se você já é cadastrado, vote aqui. Pronto, você ajudou a derrotar a MP do atraso.

Nota da Associação Brasileira de Música – baixe aqui.

Uma cilada autoritária para privatizar a educação – por Paulo Pimenta – baixe aqui.

Por que devemos nos opor à reforma do Ensino Médio defendida pelo MEC? – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

É verdade que o MEC não cortará nenhuma disciplina do currículo? – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

A Reforma do Ensino Médio e a mentira da escolha do “itinerário formativo” – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio: redução e privatização da educação escolar – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio: a concepção deles e a nossa – Por Danilo Magrão e Mauro Sala – acesse aqui.

Daniel Cara: Intenção do governo com MP é fugir do debate educacional – Portal Vemelho – acesse aqui.

Marise Ramos analisa a MP do ensino médio – acesse aqui.

SBPC pede revogação da MP do ensino médio – baixe aqui.

Associação Brasileira de Curriculum se manifesta sobre a MP 746 – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio e a educação profissional – Por Mauro Sala – acesse aqui.

Nota da SBF contra a MP do Ensino Médio – baixe aqui.

Evaldo Piolli analisa a MP do ensino médio – acesse aqui.

Nota do Fórum Nacional da Educação do Campo – FONEC – contra a MP – baixe aqui.

Nota da Sociedade Brasileira de Matemática em apoio à MP 746 – baixe aqui.

Portaria 1145: Fomento à Preparação para Provas em Tempo Integral – por Luiz Carlos de Freitas – acesse aqui.

Vozes dissonantes na reforma do ensino médio – por Carlos Artexes Simões – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual do Paraná contra a MP – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual do Rio Grande do Sul contra a MP – baixe aqui.

Moção do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná contra MP – baixe aqui.

Moção de Repúdio do Fórum Estadual de Educação do Ceará contra a MP – baixe aqui.

Manifestação do Conselho Estadual de Educação da Bahia contra a MP – baixe aqui.

Nota de Repúdio do Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal de Juiz de Fora contra a MP – baixe aqui.

CONTAG: nota de apoio ao movimento de ocupação – baixe aqui.

Nota Pública do CCHS da UNIRIO contra a MP – baixe aqui.

Nota da Sociedade Brasileira de Educação Matemática contra a MP 746 – baixe aqui.

UNIFESP  contra a MP 746 – baixe aqui.

A que interesses serve a MP 746 – acesse aqui.

Artexes: Por que uma das ênfases da MP é denominada formação técnica e profissional? – acesse aqui.

Conselho de Centro do Centro de Artes – CEART, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC contra a MP 746 – baixe aqui.

 

– IMPLEMENTAÇÃO –

PORTARIA No – 1.145 que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral – acesse aqui.

Seminário Unibanco pauta implementação da reforma do ensino médio – acesse aqui.

Reforma do Ensino Médio abre novo mercado para Educação à Distância – acesse aqui.

10 respostas para MP do Ensino Médio

  1. Pingback: Nova página sobre a MP 746 do ensino médio | AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas

  2. Áurea disse:

    Olá Prof. Luiz,
    Parabéns pelo Blog, uma iniciativa fundamental e que contribui imensamente para que nós professores possamos atuar mais fundamentados nesse nosso cenário educacional.
    Sou professora de Música na Rede Pública de Florianópolis e queria destacar que a A Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM) também divulgou uma nota sobre a MP do Ensino Médio.
    A nota foi enviada via lista de e-mails, em formato PDF; acredito que ainda não está publicada no site. Tentarei enviar por e-mail. Também é possível visualizar aqui: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1298795826798876&set=pcb.1298797926798666&type=3&theater

    Grande abraço!

    Áurea Demaria

  3. gilson disse:

    Caro prof Luiz, é com muita alegria que recebe essa notícia, que mais se parece um presente. Estou desenvolvendo estudos sobre a formação da classe trabalhadora jovem no cotexto das Escolas de Educação Profissionalizante do Estado do Ceará, e comungo plenamente com vossas análises. Um grande abraço!

  4. Mauro Sala disse:

    Mais um artigo que escrevi sobre a reforma do Ensino Médio. Agora refletindo um pouco sobre as consequências para a educação técnica e profissional.

    http://www.esquerdadiario.com.br/Reforma-do-Ensino-Medio-e-a-educacao-profissional
    Att.

    Mauro Sala

  5. Pingback: MP do Ensino Médio – Análises e Entrevistas – Blog do Carrano

  6. Orlando Aguiar Jr disse:

    Prezado Luiz Carlos de Freitas,
    Parabenizo pela quantidade e qualidade de informações disponibilizadas sobre este tema em seu blog.
    Acrescento que a Sociedade Brasileira de Física também emitiu nota contra a MP 746 (8/11/2016). Ver conteúdo em
    http://www.sbfisica.org.br/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=807:2016-10-06-17-40-09&catid=152:acontece-na-sbf&Itemid=270
    Gostaria que acrescentasse a outras manifestações disponibilizadas na página.
    att,
    Orlando Aguiar Jr
    Faculdade de Educação da UFMG
    Secretário de Ensino da SBF

  7. Ola a Nota da SBF já tinha sido colocada antes.
    Atenciosamente
    Luiz Carlos

  8. Bem completo. Obrigado!

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