Arquivo da tag: Lei de Responsabilidade Educacional

USA: “é hora de enfrentar o fracasso da reforma”

Daniel Koretz é uma autoridade em matéria de avaliação nos Estados Unidos – nos conta Diane Ravitch. Professor de Harvard, ele escreveu dois livros importantes sobre testes: Measuring Up: What Educational Testing Really Tells Us. The Testing Charade: Pretending to … Continuar lendo

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Ravitch: novo livro em janeiro

O novo livro de Diane Ravitch, no qual ela descreve como cidadãos determinados – pais, alunos, professores, todos – podem defender a democracia, podem enfrentar os bilionários e vencer a luta pela escola pública, será lançado pela Penguin Random House … Continuar lendo

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Será o Ceará o nosso Texas? Sim.

Em setembro de 2016 perguntei em um post: Será o Ceará o nosso Texas? A resposta chega agora em reportagem da Folha, indicando que o modelo será adotado pelo MEC e por alguns estados. Na época escrevi: “Com a ênfase em … Continuar lendo

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“PISA – S” é lançado no Brasil

Vem aí mais pressão sobre escolas, professores e estudantes. No dia 13 de junho passado, em evento coordenado pela Cesgranrio, foi lançado no Brasil o PISA Schools da OCDE. Segundo o site de lançamento: “O PISA-S é uma avaliação voluntária, … Continuar lendo

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Lei de responsabilidade vai entrar em pauta

O projeto de lei 7420/2006 que institui a lei de responsabilidade educacional foi ativado e está entrando na pauta. Requerimento da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) solicita a inclusão do PL na pauta da Ordem do Dia. O PL dispõe sobre a … Continuar lendo

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Participação X verticalização: lições para a BNCC

Em tempos de pressão para que os estados brasileiros se ajustem à nova base nacional comum curricular e sua subsequente avaliação, é interessante ler o estudo de Ryan Ruff (2019) que mostra como as políticas de responsabilização verticalizadas levadas a … Continuar lendo

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TPE: “testar e punir” como política

Priscila Cruz, do Movimento Todos pela Educação, revela a filosofia que aquele think tank tem para a melhoria da educação brasileira: testar e punir. A propósito da queda do IDEB em alguns estados, diz: “É muito injusto com crianças e … Continuar lendo

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SAEB: até quando vai durar esta imposição?

O MEC/INEP consultando um grupo de especialistas de sua escolha e pensando na implantação da BNCC, decidiu que o Brasil tem um critério pouco exigente para avaliar o que se considera um estudante com “aprendizagem suficiente”. Com isso, elevou arbitrariamente … Continuar lendo

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INEP: produzindo o fracasso escolar

Depois do incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, esta é a notícia mais espantosa que tivemos em poucas horas. O INEP elevou a nota de corte das notas do SAEB e com isso promoveu uma situação de caos … Continuar lendo

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O PNE não é nossa praia…

Desde sua aprovação em 2014 defendemos que o Plano Nacional de Educação – PNE – é um documento (lei) do Congresso e não dos movimentos e entidades da educação. Se já era assim antes do golpe, depois deste ficou mais … Continuar lendo

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Avaliação americana: mudanças na matriz

A avaliação de larga escala no Brasil é um subproduto da avaliação americana, que foi exageradamente amplificado na época em que Reynaldo Fernandes era presidente do INEP. Encantado com o No Child Left Behind americano, implantado por Bush (o filho), … Continuar lendo

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USA: fracasso da “reforma” no NAEP 17 repercute

Mais um fracasso da reforma empresarial americana é analisado hoje por vários autores. Leia: Mike Petrilli Guy Bradenburg Peter Greene

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NCBL: uma lei para se aprender com ela

Oito de Janeiro é a data de comemoração da falida lei No Child Left Behind americana (NCLB) – “Nenhuma criança deixada para trás” – editada em 2002 pelo Congresso e que pretendeu responsabilizar as escolas por altas expectativas de desempenho … Continuar lendo

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Copocchi: efeitos colaterais da pressão já são visíveis

Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP por Eduardo Rodrigues Capocchi orientada por Adriana Bauer: “Avaliações em larga escala e políticas de responsabilização na educação: evidências de implicações indesejadas no Brasil”, mostra, com métodos quantitativos, a relação … Continuar lendo

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Livro aponta fracasso da responsabilização baseada em testes

Novo livro de Daniel Koretz “The Testing Charade” (University of Chicago Press, 2017) mostra o fracasso da tentativa de melhorar as escolas através de testes de alto impacto, ou seja, associados a processos de responsabilização verticalizados (punições e prêmios). Ao … Continuar lendo

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USA: boicote aos testes tem sucesso novamente

Mais de 225 mil pais de estudantes do estado americano de Nova York determinaram às escolas que não submetam seus filhos a testes de larga escala do estado. É o terceiro ano que o Movimento Opt Out é bem sucedido. … Continuar lendo

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CNTE divulga Nota criticando a LRE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulgou Nota em que critica o projeto de instituição de Lei de Responsabilidade Educacional – LRE – atualmente em tramitação no Congresso. O texto da CNTE critica a vinculação da LRE a avaliações … Continuar lendo

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Senado: projeto quer tirar estabilidade de servidor público

Cruze o projeto do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – ENAMEB -, em tramitação, que permitirá que a rede de ensino em que você trabalha possa fazer avaliação de seu desempenho a cada dois anos como … Continuar lendo

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Lei de Responsabilidade Educacional aprovada na Comissão

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420 de 2006 que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção aprovou o Parecer do Relator com voto complementar. A … Continuar lendo

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LRE: faltou quorum

Não se realizou a reunião do dia 31-05-17 que deveria votar o parecer do relator ao projeto de Lei de Responsabilização Educacional, na Comissão Especial de Educação. “Em trinta e um de maio de dois mil e dezessete, deixou de … Continuar lendo

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LRE pode ser votada amanhã

A Lei de Responsabilidade Educacional pode ser votada amanhã na Comissão Especial que trata da matéria. Um artigo das disposições transitórias dá a dimensão do que vem: Art. 12. De acordo com a categorização referida no § 4º do art. 3º … Continuar lendo

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BNCC: uma base para o gerencialismo-populista

A elaboração de uma BNCC – Base Nacional Comum Curricular – não é, como já dissemos, um problema em si. É a política educacional gerencialista usada na sua elaboração e para a qual se destina, o que se reveste, aqui, … Continuar lendo

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Lei de responsabilidade: MEC quer mais tempo

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) líder do governo na Comissão que deveria votar ontem a Lei de Responsabilidade Educacional pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto (PL 7420/06). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade … Continuar lendo

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Lei de Responsabilidade Educacional se movimenta…

Tramita no Congresso Nacional a Lei de Responsabilidade Educacional que punirá gestores que terminem seu mandato com um IDEB menor do que aquele com que começaram a gestão. É permitida justificativa a ser dada pelo gestor, caso em que a … Continuar lendo

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Lei de responsabilidade educacional – final

Continuação do post anterior. O capítulo V em seu único artigo estabelece a penalização quando ocorrer retrocesso dos resultados educacionais nas avaliações nacionais (em comparação com o final da gestão anterior) e houver falta de investimentos nos insumos e processos … Continuar lendo

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Lei de responsabilidade educacional – II

Continuação do post anterior. Após definir o entendimento do que seja padrão de qualidade da educação básica, o capítulo III trata do financiamento. Para cada um dos padrões da escala mencionada antes (abaixo do básico, básico, adequado e superior) será … Continuar lendo

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Lei de responsabilidade educacional – I

O relator do projeto 7420 que instituirá a Lei de Responsabilidade Educacional – LRE –entregou seu relatório. Já deveria ser votado na Comissão Especial, mas um pedido de vistas ao processo retirou o texto de pauta. O pedido foi dos Deputados … Continuar lendo

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Lei de Responsabilidade: parecer do relator

O parecer do relator da Lei de Responsabilidade Educacional foi disponibilizado. Baixe aqui. Deveria ter sido votado esta semana, mas foi retirado de pauta através de pedido de vista conjunto de três membros da Comissão Especial.

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LRE: relator apresenta Parecer

O Deputado relator do projeto de Lei de Responsabilidade Educacional apresentou o seu Parecer e o texto da lei na Comissão Especial que trata da matéria. Baixe aqui o Voto do Relator. Baixe aqui o Texto da Lei. A lei estabelece … Continuar lendo

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Alerta: LRE pode aumentar exclusão

Binho Marques da SASE – Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino do MEC, Heleno Araujo Filho da CNTE e do Fórum Nacional de Educação, além da UNDIME alertam para a possibilidade de que a Lei de Responsabilidade Educacional … Continuar lendo

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