Bolsonaro não tem projeto?

Luciano Huck acha que Bolsonaro não tem um projeto para o país. Tem sim. Ele está apoiado em três pilares que compõem sua proposta de governo expressa na prática da composição de seu ministério: um núcleo neoliberal (do qual certamente Huck se aproxima, composto pela equipe do Paulo Guedes); um núcleo conservador (composto pelo próprio Bolsonaro, Velez Rodrigues, Damares e outros) e, perpassando os dois anteriores, um núcleo que cuida do autoritarismo social como forma de governo (composto por Moro e Mourão).

O projeto de organização socioeconômica procura associar liberalismo econômico e conservadorismo – duas filosofias sociais – regadas a autoritarismo social como forma de governo. Este último, o autoritarismo social, é comum às duas filosofias sociais em questão.

Note-se, portanto, que conservadorismo não é o mesmo que autoritarismo social. O primeiro é filosofia social, o segundo é forma de governo. Posso ser conservador é autoritário, da mesma forma que posso ser neoliberal (liberalismo econômico) e autoritário. Por exemplo, Hayek, Friedman, Buchanan – pais do liberalismo econômico – apoiaram e assessoraram a ditadura de Pinochet no Chile.

Huck e a direita neoliberal brasileira gostariam de se livrar do excessivo conservadorismo de Bolsonaro e ficar só com o liberalismo econômico. Isso se deve a que, de certa forma, há uma contradição entre conservadorismo e liberalismo econômico, pois o conservadorismo e mais “controlador” do indivíduo, enquanto que os neoliberais se consideram “libertários”. Sim, eles se acham libertários, pois querem “libertar” o indivíduo do Estado e entregá-lo ao mercado, onde o mérito é o limite.

Mas, não deu para colocar em prática o projeto puro do neoliberalismo, sem uma associação com o conservadorismo. Foi o que deu para fazer, já que o fundamental era afastar o petismo por todos os meios. O conservadorismo já está sendo uma pedra no sapato do neoliberalismo.

Pode-se dizer que o liberalismo econômico, embora não se oponha à democracia, não a tem necessariamente como objetivo, pois visa garantir a liberdade econômica. Estes neoliberais falam sempre na importância da liberdade e não da democracia. Querem garantir a liberdade (econômica) que funda a liberdade pessoal e social, na visão deles, e não a democracia a qual seria um meio, uma forma de governo. Mas, se a democracia não der conta de garantir o livre mercado, então vale o autoritarismo. Os fins justificam os meios.

O projeto de Bolsonaro inclui alinhar o Brasil ao eixo geopolítico americano (hoje mais temente da China), firmar o livre mercado radical (compromisso assumido com os neoliberais) e criar os mecanismos legais e jurídicos para impulsionar o conservadorismo moral e social, impedindo que possa haver no futuro uma alternância de poder em direção à esquerda, entendida em seu sentido amplo. Vamos ver como isso vai evoluir.

No projeto Bolsonaro, a pobreza extrema é assunto para filantropia das ONGs de bilionários ou ações emergenciais limitadas. Os demais devem ser inseridos no mercado e se virar – cada um segundo o seu mérito – sem ficar dependendo do Estado, vivendo de impostos injustamente recolhidos dos ricos que merecidamente ganharam seu dinheiro. Para os neoliberais, não há desigualdade social – há méritos desiguais fundados no esforço de cada um. Para os conservadores, também não há desigualdade social, há uma ordem natural, desígnios de Deus. Por isso, “cada qual na cada qual”, todos se entendem perfeitamente.

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Chicago: professores terceirizados param

Pela primeira vez, professores de escolas charters nos Estados Unidos, escolas terceirizadas portanto, estão em greve. Na semana passada, uma greve na maior rede charter (Acero) sindicalizada de Chicago ganhou força, com 15 escolas que atendem 7.500 estudantes, predominantemente latinos, permanecendo fechadas desde terça-feira.

Esta é a primeira greve nos Estados Unidos envolvendo uma operadora terceirizada. A rede é considerada sem fins lucrativos, no entanto, de acordo com uma auditoria financeira realizada, ela tem atualmente 24 milhões de dólares em dinheiro e arrecadou 89 milhões de dólares durante este ano.

Acesse aqui.

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Liberalismo econômico e o fim da escola pública

Leitor envia matéria onde o chefe do Partido Republicano em um condado de Oklahoma (USA), Andrew Lopez, divulga carta defendendo o fim das escolas públicas. Para ele as escolas públicas deveriam depender de financiamentos alternativos e não de impostos. Na carta ele afirma que o estado não deve ter uma atuação na educação e sim permitir que a remuneração de professores e o próprio financiamento das escolas sejam definidos pelo livre mercado.

Leia aqui e aqui.

A posição de Andrew não foi plenamente compartilhada por outras autoridades, mas confere com o que pensa o liberalismo econômico de Milton Friedman, guru de Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro.

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Novo livro: A Reforma Empresarial da Educação

RefLivroA Editora Expressão Popular lançou o livro “A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias”. Nele procuro examinar as origens da proposta e sua atual configuração.

Acesse aqui.

“Este livro é escrito em um momento em que as ideias neoliberais retornam ao cenário brasileiro com força; ele procura caracterizar as origens das reformas empresariais da educação em curso no Brasil, aceleradas após 2016, mostrando que elas são dependentes de uma concepção de educação baseada na defesa do livre mercado (Hayek, Mises, Friedman e Buchanan).

Este conceito de sociedade entende que a qualidade da educação depende da inserção das escolas, professores e estudantes em um mercado concorrencial, do qual ela emergiria, então, sem interferência do Estado. Deriva daí o conjunto de recomendações que propõe privatizar a educação (por terceirização e/ou vouchers) e instalar processos de padronização da educação através da dinâmica entre bases nacionais comum curriculares, sistemas de avaliação baseados em testes censitários e responsabilização meritocrática, como indutores da inserção da educação no mercado.

Depois de caracterizar o movimento da reforma empresarial, são apresentados dados evidenciando que os efeitos negativos destas políticas nas escolas, no magistério e nos estudantes não autorizam, do ponto de vista ético, sua aplicação nos sistemas de ensino, inclusive porque elas impedem o desenvolvimento de outras formas mais promissoras de se mudar a escola pública e favorecem a estagnação de sua qualidade. Finalmente são apontados elementos para uma política alternativa e um programa para a resistência.”

Acesse aqui.

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Superprofessores para os muito ricos

A tal da “igualdade de oportunidades” pregada pelos liberais e a “mão invisível do mercado” dos neoliberais não é bem assim.

“Nos Estados Unidos, onde em 2017 mais de 3,7 milhões de estudantes fizeram testes de admissão para universidades, [superprofessor] trata-se de um profissional conhecido por preparar candidatos para provas e que cobra taxas altíssimas por hora.”

Leia aqui.

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Novo livro: dinheiro conta na melhoria da qualidade

BakerBruce D. Baker  publica novo livro – “Educational Inequality and School Finance: Why Money Matters for America’s Students” – e derruba mais um mito da reforma empresarial da educação: a de que o dinheiro não é importante para melhorar a qualidade da educação.

 “Em Desigualdade Educacional e Financiamento Escolar, Bruce D. Baker oferece um exame abrangente de como as escolas públicas americanas recebem e gastam dinheiro. Com base em extensos dados longitudinais e numerosos estudos de estados e distritos, ele fornece um retrato vívido e desanimador da estagnação do investimento estatal na educação pública e os contínuos desafios de conseguir equidade e adequação no financiamento escolar.

Baker explora o financiamento da escola, os recursos da escola e da sala de aula derivados do financiamento escolar e como e por que esses recursos são importantes. Ele fornece um exame crítico dos pressupostos mais comuns que sustentam o discurso político em torno do financiamento escolar – notadamente, que o dinheiro não importa e que estamos gastando mais e recebendo menos – e mostra como esses mal-entendidos contribuem para nossa relutância em aumentar o investimento na educação em uma época em que as demandas de nosso sistema educacional estão aumentando.”

Acesse aqui.

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Araujo e Oliveira: a educação e a agenda liberal

Será muito interessante, como de resto está sendo em toda a sociedade brasileira nos últimos tempos, verificar como os nossos conhecidos “especialistas em educação” alinhados à reforma empresarial da educação vão encontrar uma forma para convencer e compatibilizar o que pensam com o governo Bolsonaro – de extrema direita. O positivo desta situação é que não será possível usar “meias palavras” nos posicionamentos.

No texto abaixo está uma destas tentativas publicadas pelo Estadão, em matéria escrita por João Batista Araujo e Oliveira do Instituto Alfa e Beto.  A preciosidade começa assim:

“No imaginário popular, a agenda liberal é associada a privatizar, vouchers, charter schools ou ensino superior pago. A agenda social-democrata reforça a função do Estado de promover a educação como direito. Já a agenda liberal vai mais além: a educação é instrumento para promover a formação do capital humano.”

Ainda bem que é só no “imaginário popular”.

Leia a íntegra aqui.

 

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MEC: “mais educação” virou “mais resultado”

MEC lança plataforma digital para apoiar gestores e professores do 6o. ao 9o. ano. Em reportagem da Agência Brasil pode-se ver que, agora, o “Novo Mais Educação” é, na verdade, mais do mesmo que o aluno viu na sala de aula, ou seja, preparação para os exames.

A ampliação do tempo de permanência foca em mais “aprendizagem” e não na ampliação da formação do estudante. “Mais educação” virou “mais resultado”. Na base da política está a lenda de que aumentando a nota da escola, estamos melhorando a qualidade da educação. Sobral que o diga.

A ampliação de plataformas digitais nas escolas precisa ser acompanhada com bastante cuidado, pois há limite para exposição dos estudantes às telas de computadores e outros dispositivos, como já alertamos outras vezes. Além disso, é fundamental que haja controle sobre o acesso a dados dos estudantes que estão sendo coletados por estas plataformas.

“O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (27) o Programa Escola do Adolescente, que vai oferecer, por meio de uma plataforma digital, formação e apoio técnico a professores e gestores de escolas públicas. O objetivo é melhorar o desempenho de estudantes nos anos finais do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.

“O ensino fundamental 2 é uma das etapas que tem tido menos política, que tem sido menos pensada. Temos muita coisa para o ensino médio, para a alfabetização, para anos iniciais [do 1º ao 5º ano do ensino fundamental]”, diz o ministro da Educação, Rossieli Soares, durante o lançamento em Brasília. “É preciso trazer oportunidade de apoiar as escolas nessa etapa”, complementou.

Para participar, estados e municípios devem fazer a adesão ao programa. O prazo começa no dia 10 de dezembro e vai até o dia 31. Em seguida, as escolas farão a adesão, de 11 a 31 de dezembro.

Todas as escolas com anos finais do ensino fundamental poderão participar. Para as 13 mil escolas públicas com alto índice de vulnerabilidade, ou seja, com mais de 50% dos alunos com Bolsa Família, o MEC vai repassar R$ 360 milhões, no âmbito do programa Novo Mais Educação.

Os recursos deverão ser usados para ampliar o tempo dos estudantes na escola e para que as escolas implementem programas para a aprendizagem. Do total, R$ 220 milhões serão repassados ainda em 2018. Em 2019, serão repassados, os R$ 140 milhões restantes.”

A justificativa para este estreitamento curricular é dada na mesma reportagem:

Segundo o MEC, a plataforma vai oferecer instrumentos para tornar as aulas mais atrativas. Além de acesso a materiais específicos, que ajudarão gestores e professores tanto nas aulas quanto a entenderem melhor os estudantes, as escolas terão acesso a um diagnóstico detalhado com o desempenho dos estudantes, taxa de aprovação, entre outros dados.

A plataforma fornecerá ainda instrumentos para a realização de avaliações de matemática e português dos estudantes nos anos finais. Estarão disponíveis ferramentas de escuta da percepção que os estudantes têm sobre o ambiente escolar. Além de uma área de compartilhamento de boas práticas.

“Sabemos pouco a respeito de como o adolescente aprende, o que caracteriza esse adolescente, a plataforma servirá para a formação e fortalecimento da gestão pedagógica e apoio a gestão”, diz a secretária de Educação Básica da pasta, Kátia Smole. “Queremos trazer para o centro da conversa uma palavra às vezes esquecida: aprendizagem. Os estudantes precisam aprender na escola”.”

Leia aqui.

No vídeo abaixo está a descrição e os objetivos do programa.

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Serviço público: estabilidade na mira

Servidores públicos: sejam bem-vindos à era do liberalismo econômico (neoliberalismo). Nesta era, a estabilidade do servidor público será declarada inimiga, pois impede, segundo este, o livre funcionamento do mercado, o qual deve estar baseado apenas no mérito. Com isso, os servidores públicos passam a depender do chefe de turno e de sua avaliação para não serem demitidos, quebrando-se a independência do servidor público frente aos governos e destruindo sua organização sindical.

“O tema é tratado com ressalva pelos técnicos da equipe de Bolsonaro, mas a ideia é criar mecanismos de avaliação dos servidores e acabar com a estabilidade no cargo. Quem não atingir as metas definidas poderia ser exonerado.”

Leia aqui.

Ninguém é contra a avaliação dos servidores públicos, é bom dizer. Avaliação não é incompatível com a estabilidade no cargo. Mas a proposta de avaliação no liberalismo econômico é punitivista e só uma desculpa para controlar, diminuir salários, cortar pessoal e reduzir o Estado ao mínimo, privatizando os serviços, transferindo atividades e recursos públicos para a iniciativa privada.

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Filantropia cresce

Nos países que desenvolveram a reforma empresarial da educação a filantropia tem tido um papel central na definição da política educacional. É o caso da fundação dos Waltons e de Gates nos Estados Unidos. É o caso também da fundação Lemann no Brasil.

Leia aqui.

No Brasil, ao campo da filantropia vai juntar-se, agora, o bilionário Elie Horn que lançou neste mês uma nova ONG chamada “Bem Maior”, a qual atuará “na conscientização e na mobilização da sociedade civil para fomentar ações sociais”.

O bilionário está entusiasmado com o novo governo e com a equipe econômica de Paulo Guedes (com quem teve negócios no passado) e acha que “nada vai segurar o boom imobiliário” – ramo em que atua.

Leia aqui.

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O que incomoda o “Escola sem Partido”?

Blog da Escola da Vila aborda o movimento Escola Sem Partido, que propõe censurar as escolas.

“Com o acirramento das disputas políticas no Brasil, um discurso político constituído em contraposição àquele consenso mínimo passou a ter cada vez mais voz e audiência. O maior expoente desse discurso é o movimento Escola Sem Partido (ESP), criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004, e que tem por principal característica a insistência com a qual propagandeia a ideia de que um conjunto de valores constitucionais construídos ao longo de décadas é mera ideologia. Quais valores constitucionais incomodam o Escola Sem Partido?”

Leia aqui.

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Manual de defesa contra a censura nas escolas

ManualDefesa

Entidades publicam manual de defesa contra ações do Escola sem Partido. Nesta terça-feira dia 27-11-18 sessenta entidades da educação e dos direitos humanos publicaram um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas para orientar diretores, professores e estudantes.

Com estratégias práticas de defesa e combate às agressões sofridas pelo magistério em todo o país nos últimos tempos, o Manual pode ser baixado no link abaixo.

Baixe aqui.

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Um ministro fraco, para um ministério fraco

Nada de surpreendente e nem de estranho na indicação do ministro da Educação de Bolsonaro. Do ponto de vista político, se não fizesse isso, Bolsonaro seria acusado de estelionato eleitoral antes de assumir. Era o que prometia e ninguém pode dizer que “não sabia que seria assim”.

Do ponto de vista técnico, não se pretende um ministério da Educação forte, pois igualmente não se pretende um Estado forte. A educação é vista como uma área da economia a ser inserida no livre mercado, na esteira do Estado mínimo.

Resta para o ministério da Educação, a função ideológica de imposição de uma única ideologia que dê sustentação ao liberalismo econômico (complementando a função do ministério da Justiça) e o controle de processos de privatização (complementando a função do ministério da Economia), os únicos núcleos fortes do novo governo (sem contar o pessoal da área militar sempre de prontidão), pois eles têm que comandar a desideologização da juventude e a desestatização da economia, diminuindo o Estado.

O que a centro-direita esperava que a extrema direita de Bolsonaro fizesse, quando apoiou o capitão? Para ser bem claro, então, os únicos centros de poder fortes são a Economia e a Justiça. O ministério da Educação deve ser forte apenas na ideologia, habilidade na qual o novo ministro é versado.

A centro-direita envergonhada achou que poderia conter o ultraliberalismo do presidente eleito. Como afirmei em post anterior, correndo do petismo, ela agora tenta controlar a dose de extremismo do novo governo. No caso da educação, seu sucesso foi zero, até agora.

O novo ministro da educação é um militante da extrema direita indicado por Olavo de Carvalho. Como o guru, é anti-petista de carteirinha, a favor do “escola sem partido”, contra um tal marxismo cultural gramsciano, e outras paranoias. A bancada da bíblia que vetou Mozart não reclamou, ainda que tivesse preferência por Schelb, o promotor do DF. Como revela agora o presidente, passadas as eleições, a questão ideológica é mais importante do que a corrupção.

Mas nem tudo pode estar perdido para a centro-direita. O que mais incomoda este setor é a falta de foco e uma possível não continuidade do que vinha sendo feito até agora pela gestão Temer no ministério da Educação por Maria Helena Castro. A falta de foco põe em risco o trabalho prévio.

Mas arrisco dizer que não deverá haver muita quebra de continuidade. O novo ministro é um vazio no campo técnico. Devemos aguardar pela indicação do segundo escalão. Causa espanto, é claro, que o presidente se declare ignorante das ações a serem feitas pelos seus ministérios, alegando que são os ministros que devem entender dos vários assuntos do Estado, e que em seguida, nomeie um ministro que também não sabe o que deve ser feito. Mas, é da democracia. Quem sabe o segundo escalão do ministério não terá solução para o problema.

Com os dados que temos neste momento, podemos imaginar – se é que isso é possível em se tratando do governo Bolsonaro – o seguinte:

  1. O governo Bolsonaro está estruturado em torno de dois núcleos: economia (Paulo Guedes) e Justiça (Moro). Um faz, o outro reprime a reação que houver. A forma de operação preferida é via “lawfare” usado na lava-jato, agora federalizado: o uso de recursos jurídicos ilícitos contra quem se opuser. Neste mundo jurídico a lei e a constituição são apenas indicativas, o que conta é a “interpretação” da lei feita por um juiz.
  2. A privatização da educação não será arquitetada no MEC, mas sim na recém criada Secretaria das Privatizações – que será comandada pelo dono da empresa Localiza – ou alguma estrutura deste tipo. A privatização será comandada desde o ministério da economia. Na visão do liberalismo econômico, a educação é mais uma sub-área da economia a ser inserida no livre mercado, como muito bem resume Diane Ravitch examinando a reforma empresarial nos Estados Unidos.
  3. A função dos dois núcleos (Economia e Justiça) é dinamitar o Estado e não fortalecê-lo. Não está nos planos do futuro governo uma educação pública forte. Por que, então, haveríamos de ter um ministro forte, conhecedor da área. Quanto mais isso for verdade, maior a resistência à privatização da área. Quanto mais banal e ignorante for o ministro, mais fácil será destruir o MEC.
  4. Desenvolvidas as bases da privatização da educação, ela será entregue à iniciativa privada (vouchers e escolas charters). A principal preocupação do ministério da Economia, em relação à educação, será definir o valor dos vouchers e estabelecer os mecanismos de estímulo e criação de mercado educacional (charters).
  5. Ao MEC caberá, provavelmente, implementar e fiscalizar as regras da privatização através de uma de suas secretarias.
  6. A depender da indicação no segundo escalão (Secretário executivo e Secretarias), uma destas estruturas poderá dar continuidade à reforma empresarial da educação nos moldes como vinha sendo desenvolvida pelo governo Temer, tranquilizando a centro-direita. Quando muito, ocorre uma revisão da BNCC para “limpar” conteúdos e/ou incluir temas do novo governo. Só haveria maior problema se a BNCC fosse encaminhada para aprovação no Congresso, como queria o projeto de Rogério Marinho, que aliás não foi reeleito.
  7. O ministro da educação estará preocupado com o anti-marxismo e a implementação na prática do “escola sem partido”.

O que pode ocorrer com a centro-direita é que uma parte dela, mais ao centro, seja atingida pela própria definição do que é “ser esquerdista” – como no caso Mozart. A definição de esquerda para a extrema direita é muito mais ampla do que se pensa e inclui todo aquele que não seja adepto do liberalismo econômico, ou seja, social-democracia inclusa, além daqueles que estejam contra o “escola sem partido”, a “ideologia de gênero”, a discussão da “sexualidade” e outras coisas mais, na dependência do censor de turno. O novo ministro, antes, já defendeu “conselhos de ética” em cada escola. Em 2004 dizia que:

“todas as escolas deveriam ter Conselhos de Ética que zelassem pela reta educação moral dos alunos”. “Não se trata de comitês de moralismo, nem de juntas de censura”, disse. “Trata-se de institucionalizar a reflexão sobre (…) a forma que cada escola está correspondendo a essa exigência”.

Leia mais aqui.

O lado contraditório é que este ultraliberalismo conservador poderá permitir uma frente ampla na educação com apoio até de liberais e social-democratas, quem sabe? “Bora” reagir… e lutar pela educação pública, a única democrática e inclusiva.

O cenário é este, mas estas considerações são muito preliminares, pois, sabe-se como começa um golpe, mas não se sabe como ele termina… (e ainda não sabemos). Teremos, como sempre, que aguardar pelo twitter do capitão (ou do novo ministro).

A conferir.

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Velez Rodriguez é o Ministro da Educação

Pelo twitter, Bolsonaro anuncia Ricardo Velez Rodriguez como Ministro da Educação. Rodriguez é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Ele também é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Leia mais aqui.

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Mozart: reformadores continuam na luta

Os reformadores empresariais da educação continuam sua luta nesta quinta-feira pela indicação de Mozart ao MEC. Claudia Costin, ex- Banco Mundial, bateu forte:

“Não somos uma teocracia, um nome não pode ser vetado por uma bancada religiosa.”

Leia aqui.

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TPE, Mozart e as lutas pós-eleitorais

Foi uma operação arrojada, ainda que até agora não tenha dado certo. O movimento Todos pela Educação (TPE) tentou emplacar aquele que foi seu primeiro presidente, Mozart Ramos Neves, no governo Bolsonaro. Aparentemente, nesta primeira batalha, não deu. O TPE foi o principal derrotado nesta quarta.

Leonardo da Vinci dizia que a função da igreja é “viver bem dentro do Estado”. Outra não é a função do TPE. Mas, outra igreja – de verdade – agora já havia chegado antes, a dos evangélicos conservadores que, curiosamente, consideram a educação um campo ideológico e que tem que ficar sob seu controle – ainda que na outra ponta, hipocritamente, preguem a “escola sem o partido” (dos outros).

O apoio dado por Viviane Senna ao visitar Bolsonaro antes das eleições, credenciando-se, portanto, a fazer proposta depois das eleições, não fez nem cócegas ao se contrapor com o apoio de um Silas Malafaia, dado também antes da eleição.

Viviane, através de Joice Hasselman (PSL),  havia participado de uma reunião com Onyx onde teria aparecido o nome de Mozart, a título de apresentar um panorama geral da educação, e levou o Insper (Ricardo Paes de Barros) e o Todos pela Educação (Priscila Cruz) com o documento – Educação Já. Hasselmann é a mesma que apresentou Paulo Guedes a Bolsonaro.

Na reunião com Onyx, apareceu o nome de Viviane como futura ministra. Ela negou. Na segunda reunião, apareceu o de Mozart. Nas manifestações posteriores à reunião Viviane foi crítica ao “escola sem partido”. Mozart silenciou. O limite do compromisso de Viviane-Mozart estava anunciado. Como Mozart teria acenado positivamente ao cargo de ministro, nestas condições, a bancada evangélica foi avisada e logo em seguida o jornal Estadão, conservador também, vazava a informação. A Folha de São Paulo acompanhou. Mas o jornal O Globo on line, atravessou o dia impassível sem anunciar Mozart como novo ministro da Educação. Era sinal de que havia “boi na linha”.

Quando a confusão se instalou com os evangélicos, o Instituto Ayrton Senna, de Viviane, onde trabalha Mozart, apressou-se a emitir nota dizendo que não havia tal convite. Bolsonaro idem. E já ao final da tarde do dia 21-11-18, o próprio Bolsonaro dizia que não havia sido tomada uma decisão e que o nome de Mozart não estava entre as possibilidades.

No dia seguinte (22-11-18) Bolsonaro afirmaria com ares de inocente, que:

“Talvez, a intenção de pregar alguém como o senhor Mozart como ministro foi tentar fazer que a bancada evangélica se voltasse contra minha pessoa. Nem foi cogitado o nome do senhor Mozart para ser ministro, então não procede isso.

Leia aqui.

Ainda no dia 21-11-18, a Folha de São Paulo revelou o impasse evangélico, e o Estadão informava a nomeação até as 15 horas quando desmobilizou a notícia. Através de um de seus blogs, no dia seguinte, o Globo on line viria a lamentar a não indicação de Mozart (22-11-18).

Isso tudo não tem nada a ver com fake news. É a luta interna no governo, onde as várias tendências que apoiaram Bolsonaro se apresentam para exigir seus espaços. Bolsonaro nunca foi o candidato da direita e do centro antipetista. Na verdade, foi o candidato que restou à direita apoiar para barrar a esquerda – depois que a anti-política iniciada na lava jato destruiu a todos os partidos. A estratégia dela inclui tentar o controle do capitão durante os próximos quatro anos.

No campo da economia isso foi negociado antes com a entrega da economia ao liberalismo econômico (para quem a democracia não é uma necessidade, já que a liberdade advém do livre mercado, com ou sem eleição). Mas no campo da educação, o capitão acenou claramente para os conservadores, de onde ele vem, incluído aí os evangélicos. Portanto, quando a direita, após as eleições, tenta chegar a Bolsonaro para colocar sua agenda educacional, já encontra o território ocupado pelos conservadores do escola sem partido e outras baboseiras mais.

A saída possível para o TPE e seus aliados é encontrar, agora, um nome que combine a defesa da iniciativa privada no campo da educação (o que Mozart representa com o aval de Viviane Senna) com um perfil conservador que não tenha vergonha de apoiar o escola sem partido. Penso que, novamente, os evangélicos estarão mais vem posicionados para ganhar esta batalha.

A direita sabe que fez um jogo arriscado apostando em Bolsonaro. Mas não tinha outra alternativa. No campo da economia pode ser que dê certo, a conferir durante o mandato, se os militares não se incomodarem. No campo da educação, até agora, não deu certo com um “puro sangue”.

Hoje à tarde tem mais estrepolias na corte… Bolsonaro vai receber o procurador Guilherme Schelb – o mesmo que editou medida extrajudicial no DF alertando as escolas que deveriam abster-se de ideologia de gênero e de ensinar sexualidade – para uma conversa sobre educação no dia de hoje (22-11-18) (leia aqui também).

Aos poucos, vai ficando claro a que veio Bolsonaro:

“Ainda no discurso desta quarta-feira, o presidente eleito afirmou que a “questão ideológica” é “muito mais grave” que a corrupção.”

Leia aqui.

Pela lógica ideológica do capitão, Mozart estaria fora e Schelb – ou equivalente – dentro. No entanto, sobre o governo Bolsonaro nada pode ser dito com segurança, pois como militar que é, conhece a importância de jogar camuflado: para cada reclamação, propõe um candidato a ministro que a atende. Na educação há pelo menos uns seis nomes para agradar a todas as tendências e bancadas. Com isso, mantem os apoios até o limite. Enquanto não sair no seu twitter do capitão, tudo pode virar “fake”.

O TPE que foi criado por acadêmicos, sociais-democratas, empresários, filantropos e a própria direita – ocultos sob a tarefa de interessar “todos pela educação” em 2006, durante o governo Lula na gestão de Fernando Haddad (e com sua participação), sempre teve a porta aberta na era PT. Agora, só terá vez se ignorar um ministro que defenda o escola sem partido.

 

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Livre mercado educacional: quem apoia?

Trump não tem nenhum apreço pela BNCC, base nacional comum curricular americana, o Common Core. Em sua campanha propôs a sua eliminação. Esta posição de Trump é menos comentada no Brasil.

Se Bolsonaro é uma imitação de Trump, certamente deveria fazer o mesmo – pelo menos deixar que cada Estado optasse (nas mesmas condições americanas, ou seja, sem retaliações do governo federal).

Mas o que não se pode ignorar é que, como Trump, Bolsonaro é um apoiador dos vouchers e escolas charters. Seu ministro da economia também. Portanto, apoiar Bolsonaro é apoiar a privatização da escola pública. Dificilmente poderá ser indicado para ministro da educação alguém que não concorde com esta pauta.

Com receio de que ele possa rever a BNCC (para pior, mais conservadora), alguns estão se aproximando de Bolsonaro para reforçar a necessidade de continuar com a BNCC. É o que vemos em uma entrevista de uma interlocutora próxima de Bolsonaro, Viviane Senna, presidente do Instituto Airton Senna.

“Acho que não podemos voltar atrás e repensar a Base Nacional Comum Curricular. Tem que terminar de aprovar.”

Leia aqui.

Alguns apoiadores de Bolsonaro sonham em poder ter o melhor dos mundos (para eles): o neoliberalismo sem o conservadorismo. De fato, apostaram nisso.

O receio advém de que os nomes que circulam como prováveis ministros da educação não saíram do Movimento pela Base, por exemplo, que deu e dá sustentação à nossa BNCC, ou de nenhuma fundação ou instituto privado. Nem mesmo saem do interior da área da educação. São na verdade pessoas que não têm nenhum contato com a área (um militar, um empresário de educação à distância, um advogado do Escola sem Partido). Viviane Senna cairia como luva para Bolsonaro, permitindo que ele tivesse, como Trump, uma ministra oriunda de uma fundação privada que apoia a reforma empresarial da educação. Mas, segundo ela mesma, não está candidata.

A iniciativa privada, a única que tem acesso hoje aos planos secretos de Bolsonaro, tem se apressado em levar sua agenda à equipe de transição.

Verifica-se, porém, que na agenda pública que é levada ao novo governo não figura a crítica aos vouchers e à implantação de escolas charters. E o programa do PSL – Partido de Bolsonaro –  é absolutamente claro neste aspecto.

Dos que transitam pela iniciativa privada, apenas Ilona Becskeházy manifestou-se claramente (ainda que não tenha incluído explicitamente as escolas charters):

“Que fique bem claro que aproveitar o ensejo de transição eleitoral e de necessidade de repactuação da distribuição de recursos estatais para propor vouchers e outros “gadgets” importados dos EUA, como Teach for America, Kipp, Khan Academy e afins —com o objetivo de economizar uns tostões e promover vingancinhas contra o corporativismo irritante de uma elite de professores de faculdades públicas— é uma iniciativa que tem pernas curtas como promotora da formação de capital humano educacional.”

Leia aqui.

É verdade que parte da iniciativa privada educacional tem criticado o Escola sem Partido. Mas criticar este projeto e aceitar vouchers e escolas charters é rotunda falta de visão. O Escola sem Partido, mesmo que passe, será futuramente derrubado por outra legislação e pela prática, enquanto que os vouchers e escolas charters são passos de difícil revisão futura – até porque destroem as escolas públicas e abrem seus portões à corrupção de todo tipo, como vemos na realidade americana, onde as escolas públicas passam a ser ativos de fundos de investimento pouco interessados na qualidade da escola e muito interessados nos lucros de mercado. E não se fale em “regulação do mercado educacional”, pois o neoliberalismo de Paulo Guedes é defensor do pleno livre mercado.

Igualmente não devemos nos iludir achando que organizações sociais ou ONGs não lucrativas operando escolas públicas serão  melhores do que empresas com finalidade lucrativa. As ONGs são apenas a ante-sala  do mercado lucrativo, que se completa quando elas também recebem os vouchers. Ambas destroem a educação pública.

O momento exige posicionamentos claros quanto aos destinos da educação pública brasileira.

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Novo livro: Ghosts in the Schoolyard

GhostsO que pode estar escondido atrás dos fechamentos de escolas? Racismo? Ocultação da pobreza que deixa a cidade mais feia? É o que procura esclarecer Eve L. Ewing nos acontecimentos que fecharam mais de 125 escolas na cidade de Chicago (USA) – 53 delas de uma só vez em 2013.

Com a proposta do futuro governo brasileiro de utilizar vouchers e escolas charters caminhando para a privatização das escolas, estas situações podem estar mais perto do que pensamos.

“Na primavera de 2013, aproximadamente 12.000 crianças em Chicago receberam a notícia de que seu último dia de escola não seria apenas o último dia do ano, mas também o último dia de existência da própria escola. O terceiro maior distrito escolar do país fecharia 53 escolas, alegando limitações orçamentárias, subutilização de prédios e preocupações com o desempenho acadêmico. Dos milhares de estudantes deslocados, 94% eram de baixa renda e 88% eram afro-americanos, levando os críticos a acusar o CEO do distrito, Barbara Byrd-Bennett, e o prefeito Rahm Emanuel de racismo. “[O prefeito] diz que quer mudar a cidade de Chicago, fazer uma nova Chicago”, disse um ativista a um repórter. “Essa nova Chicago significa não às crianças negras? Onde as pessoas irão?

Fantasmas no pátio da escola: racismo e fechamentos de escolas no lado sul de Chicago” conta a história desses fechamentos, desde o desdobramento até as consequências, em Bronzeville, uma comunidade afro-americana historicamente significativa no lado sul de Chicago.”

Em Chicago, entre 2000 e 2015 foram fechadas 125 escolas públicas e nasceram 149 escolas charters (privadas) de admissão seletiva.

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Tecnologias e infância: recomendações aos pais

Young

Nancy Carlsson-Paige, especialista em desenvolvimento infantil, preocupada com o cerco que as mídias interativas estão criando ao redor das crianças pequenas desde cedo, elaborou um manual para os pais. Ela examina seis ideias fundamentais no campo do desenvolvimento infantil:

  1. As crianças utilizam todo o seu corpo e todos os seus sentidos para aprender sobre o mundo.

  2. As crianças aprendem pela experiência direta no mundo real.

  3. As crianças aprendem inventando ideias.

  4. As crianças dão sentido ao seu mundo através da brincadeira.

  5. As crianças constroem habilidades de resiliência e resistência através da brincadeira.

  6. As crianças vivem e aprendem em um contexto de relações sociais.

As recomendações são:

  1. “Cerque as crianças pequenas com oportunidades para se movimentarem e explorarem usando todo o seu corpo e todos os seus sentidos.

  2. Forneça às crianças pequenas todos os tipos de objetos a serem explorados. E tente dar-lhes muitas oportunidades de interação social – lembrando que as crianças crescem cognitivamente, socialmente e emocionalmente enquanto se envolvem ativamente com materiais e pessoas.

  3. Mantenha as crianças longe das telas dos equipamentos nos dois primeiros anos de vida, tanto quanto possível, e reduza o uso da tela ao mínimo durante os primeiros anos da infância. Quando uma criança quer ficar na tela, podemos nos perguntar: “Qual é o potencial dessa atividade para estimular a imaginação e/ou o seu desenvolvimento social? Não existiria uma experiência mais benéfica e envolvente disponível para o meu filho agora?”

  4. Tente fornecer um espaço (até mesmo um canto de um quarto em um apartamento pode funcionar bem) e tempo ininterrupto para as crianças brincarem todos os dias.

  5. Dar às crianças materiais não-definidos (playdough, materiais de arte, blocos e materiais de construção, objetos domésticos) para brincar, o que encorajará o jogo mais profundo, criativo e extenso possível.

  6. Tente prestar atenção consciente ao seu próprio uso de dispositivos móveis na presença de crianças e tente deixar os dispositivos de lado até mais tarde, tanto quanto possível.

  7. Tente fazer com que o uso da tela em equipamentos pelas crianças seja uma escolha consciente e não algo para o qual nos voltemos automaticamente.

  8. Tente praticar a arte de estar totalmente presente com as crianças, dando-lhes toda a nossa atenção, mesmo que seja apenas por alguns momentos.

  9. Evite usar telas de equipamentos eletrônicos para ocupar as crianças ou distraí-las de seus sentimentos ou momentos difíceis. Mantenha facilmente acessíveis materiais não-definidos como massa, marcadores e papel, materiais de construção.

  10. Esteja alerta ao ambiente escolar que as crianças têm e defenda salas de aula que envolvam as crianças por meio do aprendizado lúdico e permita que elas sigam sua própria curiosidade, em vez do aprendizado didático que é tão difundido hoje em dia.”

Baixe aqui (em inglês).

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Giroux: quando o passado nos condena…

Da mesma forma que não se pode entender a “pena de morte” nos USA sem a história dos linchamentos (quem não se lembra de ter visto nos filmes do “velho oeste” julgamentos e linchamentos sumários?), assim também, pode se dizer que não se consegue entender a eleição de Bolsonaro (militar da reserva) e suas ideias sem a história da ditadura brasileira. Daí a necessidade de alguns em reescrever aquela história a seu modo, retirando-lhe o incômodo, ou até mesmo negar que tenha existido, como faz Bolsonaro.

Henry Giroux, ao examinar os acontecimentos sob Trump nos Estados Unidos, fornece uma base conceitual que retrata bem o atual momento brasileiro.

“Quando uso a frase esquecimento organizado, o que estou invocando é a noção de que a memória histórica, o testemunho moral e a consciência histórica são absolutamente centrais para qualquer noção do que significa ser um cidadão informado criticamente. Se você não consegue lembrar o passado, como diz o ditado – e não é um clichê – você não aprende com ele. E parece-me que existimos numa época em que é mais importante aprender com o passado do que em qualquer outro momento do passado recente, dadas as condições em que nos encontramos.”

Giroux dá dois exemplos que embora diferentes explicitam o seu conceito:

“Quando você fala particularmente sobre o caso Kavanaugh [juiz de direita indicado por Trump para a Suprema Corte] ou o movimento #MeToo, eles representam dois momentos diferentes que eu chamaria de “esquecimento organizado”. Para um deles, Kavanaugh e aquele grupo de republicanos de extrema direita e instituições conservadoras que o apoiam, o esquecimento organizado é uma virtude porque eles não querem que as pessoas saibam sobre seu passado. Eles não querem ressuscitar o passado em que as mulheres eram vítimas de violência masculina. Eles não querem falar sobre como a misoginia informou a história americana de tal forma que é hora de olhar para ela e dizer que isso não pode continuar.

Há um longo legado aqui, e o que estamos fazendo agora tem que estar conectado a esse legado, assim como alguém diria que a pena de morte não pode ser entendida sem olhar para o legado do linchamento nos Estados Unidos – eles estão ligados, e esses links são importantes.

Então, o grupo Kavanaugh adoraria eliminar a história, assim como o próprio Kavanaugh parece cair na armadilha de dizer “não me lembro”. Ele está fugindo do passado porque o passado o condena.”

Leia mais aqui.

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Senna, Insper e TPE se reúnem com novo governo

A presidenta do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e outros especialistas em educação (Ricardo Paes de Barros – Insper; Priscila Cruz – Todos pela Educação; Mozart Neves – Instituto Ayrton Senna) participaram de um encontro nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2018, com o futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Os participantes foram convidados para apresentar um panorama da educação brasileira.

“Na reunião, deixaram claro que o governo Jair Bolsonaro não pode ter como pauta a perseguição de professores. Quem estava presente afirmou que a conversa foi técnica, com apresentação do cenário educacional brasileiro para o futuro ministro. Não se falou sobre o cargo de ministro da Educação no encontro entre Lorenzoni e Viviane – o instituto [Ayrton Senna], em nota, disse que não está nos planos dela assumir a pasta.”

Leia mais aqui.

Viviane Senna visitou Bolsonaro ainda durante a campanha, o que foi visto como um apoio.

A pauta do PSL, partido de Bolsonaro, é clara: introdução de vouchers e escolas charters na educação, o que significa privatização. Como a intenção do novo governo é livrar-se da educação pela terceirização e privatização, é claro que não há grandes planos para a área além destes – a não ser a introdução do controle ideológico do trabalho docente, pautado pelo Escola sem Partido.

Paulo Guedes, o ministro que controlará a economia, é adepto de Friedman, proponente dos vouchers. Este também foi o caminho seguido por Trump nos Estados Unidos que aproximou-se da iniciativa privada e nomeou DeVos para Secretária da educação, uma bilionária dirigente de uma Fundação educacional, com a tarefa de turbinar os vouchers. Quem quer que aceite o cargo de ministro da educação de Bolsonaro, não poderá alegar  desconhecimento desta pauta.

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Ximenes denuncia plágio em “Nota técnica”

Salomão Ximenes denuncia plágio em nota técnica assinada por promotores e procuradores a favor da constitucionalidade do projeto escola sem partido. Ela teria sido escrita originalmente por Miguel Nagib do Escola sem partido. Leia abaixo:

Circula a informação que mais de uma centena de promotores e procuradores teriam produzido uma “Nota Técnica” em favor da constitucionalidade do autodenominado “Escola sem Partido”.

Tenho rebatido os argumentos de fundo e voltarei a fazê-lo, por ora quero alertar que (…) não existe “Nota Técnica” mas a mera cópia do parecer jurídico produzido pelo advogado Miguel Nagib, idealizador e coordenador do movimento pró-censura.

Segundo Ximenes, “fazem isso sem citar a fonte, ou seja, um estrondoso plágio (em sentido técnico) cujo efeito é encobrir o real autor do texto.”

Abaixo, os dois textos para quem quiser compará-los.

Nota técnica dos procuradores.

Nota técnica assinada por Miguel Nagib, coordenador do Escola sem Partido.

 

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Vouchers: novo relatório, mesmos problemas

Em 2016, EdChoice, ex-Fundação Friedman, divulgou um relatório no qual estimava o impacto de programas com vouchers nos orçamentos de educação. Uma revisão do National Education Policy Center, realizada por Luis A. Huerta e Steven Katsivalis, do Teachers College – Columbia University, identificou falhas graves na metodologia.

Recentemente, EdChoice lançou outro relatório sobre o mesmo assunto. Em novo estudo, Huerta e Koutsavlis argumentam que a nova análise sofre das mesmas falhas metodológicas do relatório anterior.

Acesse aqui Revisão dos efeitos fiscais dos vouchers escolares por Huerta e Koutsavlis.

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BNCC: Lemann/Itaú contratam avaliação nos USA

A Fundação Lemann e a Itaú Social contrataram o Consortium for Policy Research in Education (CPRE), nos Estados Unidos, para avaliar a implementação da BNCC no Brasil. É o que se pode ler no site daquela organização:

“Base Nacional Comum Curricular do Brasil (BNCC): O Consortium for Policy Research in Education (CPRE) está envolvido em um estudo de cinco anos sobre a implementação da BNCC do Brasil. Nosso trabalho inicial é focado na compreensão do panorama nacional do projeto e implementação da BNCC por meio da análise de documentos e entrevistas com formuladores de políticas, profissionais e políticos em vários setores e níveis governamentais. Além das entrevistas contínuas com os interessados, os anos subsequentes incluirão o trabalho de campo qualitativo em 18 escolas de ensino fundamental em três estados para entender melhor como a BNCC está sendo interpretada, percebida e implementada na prática. Este trabalho é apoiado pela Fundação Lemann e pelo Itaú Social.”

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Maranhão: Decreto garante escola sem censura (atualizado)

MaranhaoEscolaSemCensuraFlávio Dino, governador do Maranhão, acaba de editar decreto que garante a livre expressão nas escolas estaduais. Em seu primeiro parágrafo diz:

“Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar suas opiniões no âmbito escolar da rede estadual do Maranhão”.

Baixe aqui página 1 e baixe aqui página 2 do decreto.

Um detalhe importante é que o decreto proíbe qualquer filmagem em sala de aula que não tenha sido autorizada pelo professor.  Qual outro governador se habilita a fazer o mesmo?

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Ensino Médio: entidades repudiam CNE

Entidades da área educacional divulgam Moção de Repúdio à aprovação de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio pelo Conselho Nacional de Educação:

Baixe aqui a íntegra.

“Por essas razões, reiteramos a posição já publicizada pelo Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio: O financiamento da oferta privada com recursos públicos significa, além de privatização stricto sensu, que o governo federal e os governos distrital e estaduais, estarão terceirizando o que é de sua responsabilidade constitucional.

O ensino médio é parte constitutiva da educação básica e precisa cumprir a função precípua de contribuir para o desenvolvimento pleno dos estudantes. Não é admissível que frente ao desenvolvimento histórico da ciência, da arte e da cultura os jovens pobres sejam afastados da escola limitando o tempo presencial a três dias por semana.

Igualmente inadmissível é o uso do dinheiro público para a mercantilização dessa etapa educacional de acordo com interesses, demandas e necessidades que não correspondem aos das nossas juventudes.

Desse modo, as entidades abaixo relacionadas vêm a público manifestar seu repúdio às ações do Conselho Nacional de Educação no que diz respeito ao ensino médio e alerta, uma vez mais, aos governantes deste país, para as consequências desastrosas dessas medidas que atingem o âmago da formação da juventude brasileira.”

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Brasileira de Currículo (ABdC)

Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR)

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio (MNDEM)

Rede Escola Pública e Universidade (REPU)

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‘Escola sem partido não entra na USP’, diz reitor

Vahan Agopyan, reitor da USP, falou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o papel das universidades e a polarização política que atinge as instituições de ensino.

Leia aqui.

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Brasil: o magistério em último lugar

Estudo envolvendo 35 países aponta que desempenho dos alunos está ligado à valorização dos docentes. A reportagem é de Ian P. Johnson, publicada por Deutsche Welle e reproduzida por Carta Capital, 08-11-2018. Quando se comparam os resultados da pesquisa anterior de 2013 com a atual, realizada em 2018, o Brasil surge em último lugar no ranking da valorização dos professores.

Com a campanha para se denunciar nominalmente os professores que não se enquadrem nas teses do Escola sem Partido, vamos jogar a “pá de cal” que faltava sobre o prestígio do magistério.

“O desempenho dos alunos está ligado à forma como a sociedade vê e remunera seus professores, afirmou um estudo divulgado nesta quinta-feira 8. A China lidera o ranking dos 35 países analisados, e o Brasil tem o pior rendimento.”

Leia mais aqui.

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Bruno Tovar: avaliar a avaliação

“A avaliação educacional poderia nos fornecer evidências para a construção e monitoramento de políticas públicas. Entretanto, nem sempre medimos o que fazemos, entendemos o que medimos ou os resultados obtidos iluminam os caminhos que desejamos seguir. Há muito a avançar na construção de instrumentos que meçam com mais precisão um fenômeno tão complexo como o da aprendizagem.”

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Só para contrariar…

Na Escócia passa a ser obrigatório nas escolas públicas o ensino de temas sobre LGBT, tão condenado pelo Brasil do atraso. E o motivo é que se quer combater a homofobia e a discriminação. E estamos falando de educação básica.

Leia aqui.

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