Blikstein: 100 dias perdidos

Paulo Blikstein da Escola de Educação da Universidade de Stanford (USA) reflete sobre os 100 dias de Bolsonaro no Jornal Estadão:

“Em vez de ouvir planos estruturantes de longo prazo nesses 100 dias, ouvimos que os adolescentes não têm de receber educação sexual – essencial para o seu bem estar e saúde –, que o professor tem de andar armado, que o livro de História tem de ser revisto, que a escola tem de ser militarizada. Só factoides e ações sem embasamento empírico, sem dados, sem evidência. O desafio do ministro é parar com esse negócio.”

Leia íntegra da entrevista aqui.

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Ensino Domiciliar: análise

Marcelo Silva de Souza Ribeiro analisa em “Pensar a Educação” a proposta de ensino domiciliar:

“Ao abrir a possibilidade legal do ensino domiciliar (movimento importado dos E.U.A. e chamado de homeschooling) há fragilização do dever do estado e direito das famílias em relação à garantia de escolas para as crianças e adolescentes. Uma porta se abre na direção de relativizar a oferta de vagas/escolas por parte do estado.”

Acesse aqui.

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Schneider e Nardi: Políticas de accountability

Novo livro sobre as políticas de accountability em educação é lançado pela Editora Unijui com autoria de Marilda Pasqual  Schneider e Elton Luiz Nardi.

“Sob o lume das políticas neoliberais, a obra focaliza a centralidade do Estado na definição de objetivos e conteúdos educacionais controlados pelo mercado e realça a função assumida pelos dispositivos de accountability nesse setor. Reconhecendo a polissemia do conceito e suas variações consoante os cenários em que é referida, aponta especificidades no uso de dispositivos de responsabilização e prestação de contas em políticas de avaliação educacional encetadas singularmente em países da América Latina.”

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Privatizar é deixar a formação nas mãos do mercado

Quando privatizamos a educação, uma área estratégica, a colocamos nas mãos de grandes grupos econômicos. Isso quer dizer que abrimos mão da soberania sobre a formação de nossos estudantes e a colocamos nas mãos do que pensam estes grupos econômicos.

Caso emblemático é um movimento religioso da Turquia que controla mais de 200 escolas charters em território americano, o grupo Gulen. O jornal USA Today afirma que:

“O movimento fundou Centenas de escolas charter em todo os Estados Unidos e ao redor do mundo, ele tem a sua própria organização de mídia, e esteve profundamente enraizado com o regime turco até ser posto para fora há dois anos. ”

Veja reportagem aqui.

Diane Ravitch, nos informa sobre a fábrica de transferência de dinheiro público para mãos privadas nas charters do grupo:

“Ontem escrevi sobre a decisão de se aprovar uma escola charter Gulen na zona rural do condado de Washington pela Alabama Charter School Commission, apesar do fato de que o Estado pagou à Associação Nacional de Autorizadores de Escolas Charters para revisar a proposta e ela a rejeitou. Há pouca ou nenhuma demanda no município por Charters, o qual tem boas escolas públicas. O CEO da charter planeja pagar a si mesmo 300.000 dólares por ano para administrar uma escola para 240 alunos, além de uma comissão sobre outras fontes de renda.”

É isso que move o mundo das conveniadas charters nos Estados Unidos. É isso que estamos importando.

Não adianta falar em regulação das charters pelo Estado, como propõe Naércio Menezes. Não há regulação que segure o livre mercado, até porque ele entende que regulação é uma interferência indevida do Estado sobre o mercado. Se existe regulação, procuram eliminá-la ou simplesmente burlá-la.

Ravitch também nos informa que estará disponível em 29 de abril próximo um documentário sobre esta cadeia de charters nos Estados Unidos: Killing Ed (infelizmente, em inglês).

Killing Ed:

A Documentary Film About Charter Schools, Corruption, and the Gülen Movement in America

“KILLING ED é um novo documentário que expõe uma verdade chocante: uma das maiores redes de escolas charter financiadas pelos contribuintes nos EUA é o pior ambiente possível – operado com questionáveis padrões acadêmicos, trabalhistas e de vistos H1-B por membros do “Movimento Gülen” – um grupo islâmico global em rápida expansão cujo líder, Fethullah Gülen, vive em reclusão nas montanhas de Pocono, na Pensilvânia.

KILLING ED ilumina seu público em todo lugar com um olhar chocante, em primeira mão, dentro das escolas, enquanto revela a corrupção daqueles que tentam privatizar nossas escolas públicas através de uma “reforma” educacional na América.”

Veja trailer e entrevistas aqui.

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Filosofia e Sociologia obrigatórias: gol de Romário?

Quem pensava que Romário estava aposentado, enganou-se. Ele acaba de articular o que pode ser um grande gol do senador no Congresso, com um Projeto de Lei que pretende tornar a Filosofia e a Sociologia obrigatórias no ensino médio. Ocorre que com a reforma do ensino médio, do governo Michel Temer, o ensino dessas disciplinas deixou de ser obrigatório e passou a ser optativo no ensino médio. Os educadores e as entidades educacionais precisam apoiar a iniciativa.

Segundo a Agência Senado:

“A sugestão partiu do professor Ricardo Reiter, do Rio Grande do Sul. Ele argumenta que a filosofia e a sociologia são fundamentais na formação humana de indivíduos politizados, autônomos e capazes de exercer a cidadania com consciência. Acrescenta, ainda que, a partir da filosofia, o aluno desenvolve o pensamento crítico e que a sociologia, por sua vez, o ajuda a compreender o que é a cidadania.”

Em função disso, Romário irá transformar o que era uma sugestão apoiara por 140 mil pessoas  em um projeto de lei a ser tramitado:

 “O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase 140 mil cidadãos no portal e-Cidadania, até o mês passado. Para que uma sugestão popular seja analisada, o mínimo exigido é de 20 mil apoios.

O senador disse considerar que se trata de uma iniciativa pertinente. Ele destaca que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) estabelecem de maneira explícita que a educação tem três finalidades: o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Daí a importância do ensino da filosofia e da sociologia para o desenvolvimento do senso crítico do estudante.

— As disciplinas são base para o pensamento crítico e para a formação cidadã do aluno — afirmou o senador.”

Se a matéria se tornar lei, o ensino voltará a ser obrigatório juntamente com as disciplinas tradicionais, como português e matemática.”

Agência Senado (Reprodução autorizada): leia aqui.

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A caminho dos “vouchers” no Brasil

Naércio Menezes examina a proposta de vouchers e escolas charters (terceirizadas) para a educação brasileira, constante do governo Bolsonaro. Ele critica a adoção de vouchers, com base no fracasso generalizado da  proposta, mas entende que as conveniadas (terceirizadas) podem ser um caminho para “chacoalhar a educação brasileira”.

No entanto, o autor se esquece de que as conveniadas ou terceirizadas tipo charters, são um passo inicial em direção aos vouchers. As duas propostas aparecem na história da privatização da educação de forma concomitante. Se não se corta o mal pela raiz, ele desabrochará. As conveniadas são o passo inicial em que o Estado cria o mercado para os vouchers, através de repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.

Além disso, os dados mostram – e este blog tem apresentado tais dados – que as escolas conveniadas (terceirizadas), igualmente aos vouchers, não melhoraram a educação onde foram instaladas. Não haveria razão, portanto, para se criticar uma e não a outra alternativa – a não ser a fé no livre mercado como gerador de qualidade, promessa que as duas não conseguiram cumprir.

O que se oculta é o óbvio: aos poucos, a transferência dos recursos públicos para a iniciativa privada, vai devastando as escolas públicas nos locais onde se criam conveniadas. Não existem dois dinheiros: ou ele vai para melhorar a qualidade da escola pública, ou ele vai para o bolso do empresário conveniado. As terceirizadas são a morte anunciada da escola pública.

No entanto, o autor considera que:

“Para isso, seria bom usar os recursos públicos com o intuito de estimular competição por alunos entre as escolas públicas e as geridas pelo setor privado, permitindo que as famílias possam escolher as unidades de sua preferência usando dinheiro público. O grande desafio é a regulação do sistema. Por esse motivo, o modelo de escolas conveniadas gerido por organizações privadas parece ser a melhor opção para chacoalhar a educação brasileira.”

Leia texto completo aqui.

Aos poucos, os defensores da privatização da educação vão se apresentando (veja aqui também a posição do criador do IDEB), revelando a raiz da crítica que sempre formularam à educação pública a partir de dados do PISA, IDEB e outras formas de medição como o SAEB censitário.

Nos Estados Unidos, as terceirizadas, lá chamada de charters, também nasceram com o objetivo de gerar “boas práticas”, novas formas criativas de se ensinar, para que tais “boas práticas” fossem, depois, repassadas para as escolas públicas.

Mas isso revelou-se apenas uma desculpa para iniciar o processo de criação do mercado da privatização em direção aos vouchers e neovouchers. As próprias terceirizadas, depois de constituídas, passaram a aceitar os vouchers. Assim, as próprias charters  (com ou “sem” finalidades lucrativas) tornaram-se um objetivo em si mesmo, nas mãos do “mercado”, com a finalidade de ganhar dinheiro captando vouchers.

Portanto, não existe esta separação que Naércio quer fazer entre “vouchers” e “conveniadas”. Ambas são formas articuladas de se promover a privatização da educação. Ambas não cumpriram as promessas de melhoria da qualidade da educação.

A função da privatização é acelerar a adoção do modelo empresarial como forma de organização da escola e inserir alunos, professores e gestores na lógica concorrencial do mercado, que aposta no desenvolvimento de uma concepção de educação voltada para o individualismo e a concorrência entre professores, alunos e escolas. Uma ideia nefasta que gera no âmbito da educação, como no mercado, ganhadores e perdedores em um espaço onde só deveriam haver ganhadores.

Inseridos nesta lógica individualista, a vivência da concorrência vai instalando a competição na juventude, no lugar da solidariedade, e vai corroendo, por dentro, a própria democracia, transformando o direito à educação em um serviço a ser adquirido no mercado.

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O direito à educação como base da democracia

Em um momento em que o direito à educação ameaça transformar-se em um serviço a ser adquirido ou vendido no mercado, é relevante voltarmos ao tema da educação e da democracia. O professor Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG/PUC-Minas) comenta a relação entre educação e democracia e mostra que: sem direitos, não há democracia.

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“Democraticamente”, método fônico para todos

“O decreto da nova Política Nacional de Alfabetização do governo Jair Bolsonaro (PSL) manteve o foco no chamado método fônico, alvo de críticas. O texto inicial havia sido alterado nos últimos dias, com anuência de secretários de Educação, mas a versão final teve nova redação.”

Leia mais aqui.

Forçar (ainda que veladamente como faz o MEC na nova versão do Decreto) o uso de um método específico pelas escolas, pela chantagem do Estado que só distribui verbas federais se as redes “optarem” pelo uso do método fônico, disfarçado de instruções pedagógicas, deveria ser motivo de debate no Congresso, procurando-se estabelecer instrumentos legais que impedissem ao Estado de fazer isso.

Nos Estados Unidos, a nova lei que regula as relações no campo da educação entre o governo federal e os estados evoluiu em relação à lei anterior conhecida como No Child Left Behind e impediu que a nova versão condicione o acesso a recursos federais, à obediência de instruções centralizadas, por exemplo, na concepção da avaliação dos sistemas de ensino estaduais.

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MEC: mais do mesmo (ampliado)

Que Velez estava “fazendo hora extra” no MEC, já se sabia. A demora em demiti-lo se deu em função da busca de um novo nome para o Ministério da Educação. Não era uma tarefa fácil dada a existência de uma coalizão conservadora/neoliberal que perpassa todo o governo. Vários nomes foram indicados e até mesmo o nome de Mozart voltou a ser sugerido nos bastidores, o que confere com a intensa agenda que este teve nos últimos dias com participação no programa Roda Viva e entrevistas, em uma das quais disse ser um “soldado da educação brasileira”, quando indagaram se aceitaria ir para o MEC no governo Bolsonaro.

Novamente o governo desperdiçou a possibilidade de pacificar o MEC pelo menos com a área liberal da educação. Mas Bolsonaro não quer mesmo isso, pois considera, como já disse anteriormente, que esta é uma área contaminada pelo marxismo cultural.

O novo ministro é, e não é, mais do mesmo. Por um lado, é seguidor de Olavo de Carvalho como o anterior. Diz o novo ministro que para se combater o marxismo cultural é preciso “humor e inteligência”.  Ou seja, a hipocrisia e a ironia vão aumentar.

Por outro lado, o novo ministro é mais do que conservador. Ele vem da área econômica e tem experiência na lógica operativa do neoliberalismo. Foi diretor estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities nos Estados Unidos e na Inglaterra. Dessa forma, é um nome que reúne as teses conservadoras e a lógica da privatização e da concorrência.

Com Velez argumentávamos que deveriam existir duas etapas no MEC: uma conservadora e outra neoliberal, pois ele só teria condição de conduzir a agenda conservadora. Com o novo ministro ganha-se a possibilidade de fazer as duas agendas seja de forma simultânea, seja em série – na dependência das prioridades do plano geral de privatização do governo, com sede na área do Ministério da Economia.

No momento, a prioridade é com a agenda conservadora e a recuperação da capacidade de gestão do MEC. Os ex-alunos e olavetes que foram retirados do MEC na gestão Velez, tendem a ser recolocados no órgão. Há quem diga que isso fez parte do acordo. O diferencial nesta fase, em relação a Velez, é que ela será feita com mais gestão – eliminando os problemas recorrentes que criaram situações embaraçosas para o governo até agora.

O número dois do MEC, seu secretário executivo, já está definido no próprio acordo: será Eduardo de Melo e ele tem trânsito com os evangélicos, tem formação na área militar e tem o apoio de Olavo de Carvalho. Com isso, tenta-se apaziguar as outras correntes do MEC: evangélicos e militares e criar algum tipo de armistício entre estas forças. Mas, detalhe, Eduardo também tem interface com a iniciativa privada.

O conjunto de forças que emerge desta alteração, reforça a ideia de que se mantém a agenda conservadora e desloca-se para o órgão um pessoal que tem condições também para a fase neoliberal de privatização, sob a batuta de Paulo Guedes do Ministério da Economia.

Mas, mais importante ainda, é que a vivência dos novos ocupantes na iniciativa privada permitiu a eles desenvolver uma compreensão da lógica de funcionamento neoliberal. Como diz Marilena Chauí, o neoliberalismo não é só uma questão que se explica pelo regime acelerado de financeirização, mas ele é, em si, um padrão sócio-político.

Neste sentido, o alto comando do MEC tem agora pessoas que podem orientar o órgão, por um lado, pelas teses conservadoras e, por outra, na lógica operativa do padrão sócio-político do neoliberalismo. Pode, portanto, destruir o MEC como instituição social que é, e transformá-lo em uma “organização empresarial”. Por tanto, não é apenas mais do mesmo, mas é mais do mesmo ampliado no contexto de uma coalizão conservadora-neoliberal.

Resta saber como vão se comportar os liberais de raiz. Estes, embora concordem com a agenda econômica neoliberal, têm divergências com os conservadores e neoliberais ligadas à preservação da democracia liberal representativa. Tudo vai depender de como o novo ministro caminhe no combate ao marxismo cultural e na intensidade da privatização.

Se tal combate for tolerável, os liberais de raiz apoiarão o novo ministro “em nome do Brasil”, “em nome da educação brasileira”, em nome de que “não podemos torcer para dar errado”. Principalmente se as propostas que vinham sendo executadas no governo Temer forem mantidas e desenvolvidas.

Devemos agora aguardar pelas mudanças nos postos do MEC que poderão ocorrer nos próximos dias e as primeiras ações do novo ministro.

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MEC: a “escolha”

Bolsonaro, como a realidade demonstrou, perdeu a oportunidade de conciliar-se com a direita liberal (incluindo a social-democracia) ao recusar o nome de Mozart. Com isso,  interrompeu abruptamente toda uma política educacional que vinha sendo construída nos últimos anos desde Dilma ou até mesmo antes. A esta política costuma-se chamar de reforma empresarial da educação. Em seu lugar, o MEC de Bolsonaro colocou em prática a política do “retrovisor”, andando para trás.

Mozart poderia ter mantido a política da reforma e, hoje, o governo Bolsonaro estaria em uma situação política mais confortável – com o Todos pela Educação apoiando. Não teria que ler na Folha de hoje uma manchete sobre seu governo dizendo que é preciso “remover o entulho” do MEC. Nada mais correto, o nome certo é entulho mesmo – um pessoal que ainda está ressentido com a revolução francesa.

Parece que depois de amanhã, dia 8-4-19, haverá outra janela de oportunidade para Bolsonaro fazer as pazes com os liberais. Os jornais arriscam dizer que ele trocará o atual ministro. A questão parece ser quem colocar no lugar.

Tenho dúvidas se aproveitará a nova janela indicando Mozart ou mesmo qualquer outro liberal do âmbito da educação. A visão do governo, ainda é a de que o MEC é um órgão importante do ponto de vista ideológico e, por outro lado, que tanto ele como a própria Educação brasileira estão aparelhados pelo marxismo cultural – um conceito amplo que inclui tudo aquilo que é diferente do que o conservadorismo pensa. Isso faz com que o futuro ministro tenha que estar comprometido com esta agenda conservadora e ele terá dificuldades para encontrar lideranças liberais competentes na área da educação para levar isso adiante, o que o obrigará a valer-se novamente de militares, olavetes, evangélicos ou congêneres da tal “escola sem partido”.

Por isso, pode ser que não encontre liberais e tenha que apelar para mais do mesmo. Quem vai querer comandar um órgão complexo com uma verdadeira mixórdia de indicados para postos internos, com o aval de Olavo de Carvalho, milicos e demais? Quem vai aceitar ser ministro sem poder de nomear seus auxiliares? Portanto, a troca pode ser mais do mesmo, com o objetivo apenas de eliminar tropeços administrativos e adicionar mais gestão ao que já se viu.

Outra dificuldade para Bolsonaro achar um novo ocupante para o MEC é que o novo ministro terá que aceitar a privatização proposta por Guedes: a destruição do sistema público de educação por terceirização e vouchers.

Para nós que discordamos tanto da reforma empresarial como da política conservadora, tal situação incomoda, pois o sistema educacional brasileiro estará andando para trás com os conservadores, como já demonstrou Velez, ou permanecerá andando de lado  – com a reforma empresarial dos liberais. Não nos interessa um MEC que ande para trás ou de lado, como caranguejo.

De um jeito ou de outro, os próximos governos progressistas terão que reconstruir a educação pública brasileira. Infelizmente, a escolha será entre a “política do retrovisor” e a “política do caranguejo”.

Alguém poderia dizer que ainda é melhor andar de lado do que para trás. Infelizmente, isso não se aplica quando andar de lado significa a destruição da escola pública pela privatização.

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Doria em SP: intervindo na gestão escolar

O governo Dória escalou um consórcio de quatro fundações para definir quem pode ser gestor na rede de educação pública de São Paulo. Chama-se Aliança o nome do grupo e a parceria chama-se Líderes Públicos (fundações Brava e Lemann e Institutos República e Humanize). E é  sem custos.

Primeiro, os atuais diretores regionais serão entrevistados por Rossiele, o Secretário e seu sub, importado do Espírito Santo onde aplicou assiduamente o receituário da reforma empresarial da educação na gestão Hartung (Doria chamou também Hartung para integrar  o Conselho Estadual  de Educação de SP). Depois entram em cena as fundações a título de avaliar “competências” dos gestores.

Leia mais aqui e aqui.

A conversa é a mesma de sempre, vencer o corporativismo, qualificar gestores, ter diretores que são lideranças e “não se acomodam a resultados negativos”, enfim, ser um implementador alinhado com a política da reforma empresarial (apesar de estar empacada há duas décadas no Estado). Mas, este discurso é apenas para consumo externo, pois seus objetivos são outros.

Como já demonstramos em várias ocasiões neste Blog as reformas não acarretam melhorias na qualidade da educação. No entanto, elas difundem a lógica da reforma empresarial nos processos educativos internos – também chamado de gerencialismo -, contribuindo para que ela seja assumida como regra no âmbito da educação. Aqui, o “dar certo” não se refere a índices e resultados, por mais que eles sejam alardeados,  como faz hoje a Folha, mas à assimilação da lógica empresarial nos processos de gestão.

Deste ponto de vista, é fundamental que os líderes da rede pública estejam  adequadamente inspirados por esta forma de pensar. A expropriação do pensar que já atinge os professores e estudantes, agora sobe pela escala hierárquica e pega o gestor: a forma de gerir será padronizada previamente. Na visão da reforma, a responsabilização por resultados a ser “gerenciada” por diretores é central para o sucesso. Depois de duas décadas padronizando, parece que a Secretaria quer apertar, via gestão, o cerco sobre professores e estudantes.

O alcance da medida afetará 1597 diretores e 621 supervisores que estão designados para tais funções nas 5.400 escolas do Estado. Os demais são concursados. Em primeiro lugar, serão convocados os diretores regionais (91).

Para a reforma é imprescindível padronizar e alinhar para poder cobrar (ou seja, responsabilizar). Esta forma de pensar a educação desenvolve a privatização por dentro, fixando os limites de atuação do gestor dentro dos padrões de gestão empresarial assumidos pela Secretaria de Educação. Depois disso, o passo seguinte é a terceirização das escolas e/ou vouchers.

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Velez não ficará no cargo…

A jornalista Eliane Cantanhêde informou que “Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Educação, Velez Rodrigues. Os motivos são óbvios”. Pode ser em horas ou em dias, diz. Mas a decisão já está tomada.

A pá de cal parece ter sido o desempenho do Ministro na Comissão de Educação onde ele afirmou que o MEC é um “abacaxi do tamanho de um bonde”.

Ouça aqui Eliane Cantanhêde.

A questão, agora, é quem virá…

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CNE fragiliza CAQ: a caminho dos “vouchers”?

A Agência Brasil informa que em reunião de 26-3-19 o Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]” previsto do Plano Nacional de Educação e até agora não implementado.

“O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio das redes públicas de todo o território, em regra, vinculadas às prefeituras municipais ou aos governos estaduais.

“Não é competência [do CNE] estabelecer valores financeiros. Isso seria inconstitucional. Não sabemos quais são as fontes orçamentárias para que estados, municípios e mesmo a União possam cumprir o que está definido”, disse a relatora do parecer no CNE, Maria Helena de Castro, ex-secretária-executiva do Ministério da Educação. “

Leia aqui.

A decisão retira pressão sobre o governo para que este financie adequadamente a educação. Como afirma Ximenes:

“Na prática, o MEC delega à área econômica a definição sobre os parâmetros de qualidade. Assim, a partir de agora, oficialmente, prevalecerão os limites econômicos na definição da “valores per capita associados à qualidade da educação básica, vinculada a existência das correspondentes fontes de custeio ou financiamento”. Ou seja, um direito à educação cuja extensão se define na área econômica, uma completa inversão da própria noção de direito. “

Mas além disso, há que se agregar outras intenções do núcleo neoliberal no Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Os neoliberais desistiram há muito tempo da escola pública e consideram que ela é irrecuperável. Eles querem privatizar a educação brasileira e isso se faz criando-se a figura dos “vouchers”, ou seja um valor fixo em dinheiro que é dado aos pais para que eles escolham e custeiem a escola que desejarem para seus filhos – incentivando a migração dos alunos da escola pública para a privada. Caso os pais queiram uma escola melhor do que aquela que o valor do “voucher” permite ter, ele deve completar com seus próprios recursos. Como sabemos, tudo que se converte em mercadoria, se fragmenta em vários níveis de “qualidade”, acessíveis segundo o dinheiro que se carrega no “bolso”.

A decisão do CNE abre possibilidade de que, sem uma definição adequada do valor que custeia um aluno, isso possa ser livremente feito na forma de “voucher”, dentro do plano global de privatização da educação básica, sem interferência do CNE.

Sendo o “voucher” uma unidade de transferência de recursos públicos para pagamento da iniciativa privada quando ela atende um aluno (incluindo homescholling), se o CNE fixasse este valor, ele poderia amarrar também o valor do “voucher”.

Agregue-se ainda, que para os neoliberais, a qualidade da educação não depende de mais investimentos, mas sim, de que a atividade educativa seja inserida no mercado, o que geraria competição entre as instituições educacionais, resultando em maior qualidade. Como já vimos neste blog, a tese nunca foi comprovada, mas é mais uma ideia-zumbi neoliberal a vagar pelo mundo fazendo vítimas.

Deixo para debate esta hipótese, alertando que no desgoverno geral criado por Bolsonaro, a área econômica é um dos polos que sabe muito bem o que quer – além de ter apoio de neoliberais, liberais e militares. O governo (e o MEC especialmente) pode parecer paralisado, mas isso não se aplica ao núcleo neoliberal.

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Miriam Leitão: MEC à deriva

Avaliação de Miriam Leitão sobre a situação do Ministério da Educação.

Acesse aqui.

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Uma geringonça chamada MEC

O Ministério da Educação voltou atrás e diz, agora, que vai continuar avaliando a alfabetização das crianças como vinha sendo feito. A moratória de dois anos foi cancelada – se é que se pode acreditar em alguma decisão naquele órgão. Ocorre que a decisão de suspender a avaliação ocorreu sem que o ministro fosse informado.

O Estadão resume a situação em matéria que pode ser lida aqui. O Globo resume os desencontros aqui.

Velez está proibido pelo presidente de demitir ou indicar novos colaboradores no MEC, portanto tudo depende do presidente. A Secretária da SEB, ontem, havia pedido demissão, pois discordava da medida do presidente do INEP, feita a pedido de Carlos Nadalim, para suspender a avaliação.

Ontem Velez se reuniu com o presidente do INEP e o “demitiu”. Segundo o Estadão teria demitido também Carlos Nadalim (quem originou toda a confusão), mas outros jornais não confirmam. No entanto, tudo isso está parado na Casa Civil e precisa ter a concordância do presidente. A briga é alimentada por duas correntes, pelo menos, de um lado o grupo dos militares e de grupo os “olavetes” de Olavo de Carvalho.

O MEC foi instrumentalizado por três vertentes de apoiadores de Bolsonaro: evangélicos, olavetes e militares. Na partilha do governo, empresários e financistas ficaram com o Ministério da Economia. É o “neo-corporativismo de Estado”, a tal da “nova política”. O governo perdeu a dimensão republicana e é um amalgama de interesses particulares, diversos e desconexos, gerando toda sorte de confusão. Some-se a isso a falta de quadros e experiência em gestão pública.

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MEC: mais demissões. Agora é na SEB.

Tânia Almeida deixará a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Ela vinha sendo atacada por olavetes e além disso, mesmo sendo a responsável pela área, ela não foi informada sobre a mudança na avaliação da alfabetização. Pediu para sair. Tudo indica que a mudança na avaliação foi uma solicitação feita por Carlos Nadalim, da Secretaria de Alfabetização diretamente ao presidente do INEP.

Leia aqui e aqui.

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CNE quer extinguir Custo Aluno Qualidade

Salomão Ximenes analisa os riscos que envolvem a continuidade do Custo Aluno Qualidade, o CAQ.

UMA ALIANÇA MACABRA CNE / MEC / PAULO GUEDES QUER EXTINGUIR O CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ)

“O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer realizar uma reunião na surdina amanhã, dia 26/03, convocada às pressas, com pauta evasiva – o “cumprimento de decisão judicial” que só eles conhecem – e um objetivo subterrâneo: extinguir a ideia de Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e entregar formalmente a definição dos parâmetros nacionais de qualidade e de financiamento à educação básica ao ministério da economia.”

Leia aqui.

Leia também aqui.

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Lei de responsabilidade vai entrar em pauta

O projeto de lei 7420/2006 que institui a lei de responsabilidade educacional foi ativado e está entrando na pauta.

Requerimento da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) solicita a inclusão do PL na pauta da Ordem do Dia. O PL dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção e teve parecer do Relator aprovado na Comissão Especial, com voto complementar, em 2017.

Baixe aqui o texto aprovado.

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Mudanças no SAEB

Atualizado às 16 horas de 25-3-19. Veja também nova atualização aqui.

Renata Cafardo, do Estadão,  revela que uma Portaria do INEP altera os planos previstos para a avaliação no SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica. As mudanças incluem:

  1. a não realização da avaliação nacional da alfabetização com crianças de 7 anos, prevista no SAEB no 2o. ano da educação fundamental e que deveria acontecer no final deste ano – incluindo a avaliação relativa à matemática.
  2. Na área da creche e pré-escola (0 a 5) a avaliação será amostral.
  3. As avaliações de 5o. , 9o. do fundamental e 3o. do ensino médio continuam.
  4. A avaliação de Ciências da Natureza e Ciências Humanas prevista para acontecer pela primeira vez no 9o. ano, também serão amostrais.

Leia mais aqui.

Consideramos a iniciativa adequada, mesmo que limitada e vinda de um governo com o qual temos profunda discordância. Nossas crianças, acuadas pela avalanche de avaliações que geram pressões indevidas, agradecem. No caso da avaliação aos 7 anos, ela cria pressões para escolarização antecipada da educação infantil.

No entanto, é preciso ampliar o caráter amostral para todo o SAEB, caso contrário isso apenas alimentará a discriminação entre a avaliação censitária de português e matemática na 5a., 9a. e 3a séries e a das disciplinas que serão amostrais, entre elas as Ciências Humanas, levando as escolas a dar mais importância às disciplinas que são objeto de avaliação censitária (português e matemática). Não devemos esquecer a recente polêmica de alguns pesquisadores vinculados às ideias de Bolsonaro que atribuíram a queda nos índices do ensino médio à inclusão de filosofia e sociologia neste nível de ensino. Mantido como está, a mudança no SAEB soa mais como a implementação de ideias destinadas a desvalorizar as Ciências Humanas.

Há muito discutimos, neste blog, que a avaliação nacional da educação básica deveria ser toda ela feita com base em técnicas amostrais, e não censitárias como foi estabelecido a partir de 2005. Com técnicas amostrais, somente uma amostra representativa do universo das escolas/alunos precisa ser avaliada e não a totalidade de escolas e alunos. Países como os Estados Unidos realizam as avaliações nacionais de forma amostral, deixando para os estados as avaliações censitárias.  Evita-se com isso, uma dupla avaliação censitária sobre os estudantes: a do estado e da federação – um desperdício de recursos.

Isto é plenamente possível face às técnicas estatísticas que dispomos atualmente e temos excelentes amostristas que podem realizar esta tarefa com muita competência – dentro e fora do INEP. Além disso, para efeito de se acompanhar a política pública, os dados amostrais são plenamente satisfatórios e, de quebra, mais baratos.

A crença de que a educação melhora com a implantação de avaliações censitárias é só isso, uma crença. Mesmo as avaliações censitárias feitas pelos estados poderiam ser amostrais e não censitárias. Mas as administrações anteriores preferiram ouvir os clamores do Movimento Todos pela Educação e de outras Fundações.

A lei americana conhecida como No Child Left Behind que obrigou os estados americanos a implantar avaliações censitárias anuais dos seus alunos mostrou que isso teve pouco impacto sobre a melhoria da qualidade, o qual foi largamente anulado pelo aparecimento de uma série de efeitos indesejáveis nas escolas (ver aqui).

A preocupação de alguns com a possibilidade de que o governo venha a estabelecer amostragens viesadas, destinadas a produzir artificialmente resultados favoráveis é real. O governo tem baixa credibilidade. Mas, como sempre dissemos, isso pode ser combatido se o planejamento amostral for um documento público que especialistas independentes do governo possam avaliar. Além disso, os servidores de carreira do INEP não vão compactuar com isso.


Matéria na Folha de São Paulo revela que a suspensão da avaliação da alfabetização deve durar dois anos, voltando em 2021.

Leia aqui.

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A democracia de twitter no MEC

Bolsonaro resolveu enfrentar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um articulador da pauta liberal que inclui a reforma da previdência. Bolsonaro voltou dos Estados Unidos, depois do encontro com Olavo de Carvalho e Steve Bannon, mais radical e certo de que tem que ser fiel às promessas feitas durante a campanha eleitoral para não perder sua base de apoio na sociedade. Isso inclui a instituição de uma “nova política”.

Vale a pena lembrar o que liberais como Samuel Pessoa entendem que deva ser a política, chamada por Bolsonaro de “velha política”. Ela é a própria democracia liberal representativa. A ela Bolsonaro contrapõe uma “nova política” que é a chamada “democracia direta” feita a partir das redes sociais, especialmente do twitter. Vinicius Freire a chama de “democracia direta tuitada”.

Esta comunicação direta com a base social que o apoia visa pular por cima da representação do Congresso e transformar tal base, pelo ativismo nas redes, em mecanismo de pressão sobre o Congresso, de forma a aprovar os temas que interessam ao governo Bolsonaro sem negociação política relevante. Mais ainda, nos temas mais desgastantes, como a reforma da previdência, visa também deixar o custo político com o congresso e não com o governo. Maia, que tem pretensões eleitorais, percebeu a jogada e pelo menos por enquanto, resolveu devolver a Bolsonaro a articulação da reforma da previdência, para que se esclareça melhor a situação. O tiroteio continua.

Em visita anterior de Bannon ao Brasil, este já havia dito a Bolsonaro que precisaria ser fiel às promessas e não perder a conexão via redes sociais: estratégia central do populismo de direita.

A consequência desta estratégia, será intensificar a junção de liberais e neoliberais, militares incluídos, aprofundando a divisão entre estes e os olavettes no governo. Os evangélicos não vão entrar na disputa e tenderão a se acomodar em meio ao tiroteio.

É a democracia liberal representativa que está sob ataque, numa ação que sempre esteve camuflada de luta contra o petismo e o socialismo. A democracia liberal não é, claro, uma forma perfeita de se praticar a democracia. Devemos implementar formas mais avançadas. Mas certamente, não será a “democracia direta de twitter” a sua substituta. Além disso, se nem a democracia liberal pode ser exercitada, muito menos uma forma mais avançada poderá ter lugar.

As razões saltam à vista nas administrações de Trump e de Bolsonaro. Esta forma de democracia é facilmente prisioneira de movimentos fundamentalistas, especialmente de ultra-direita, que através da constituição de “bolsas virtuais de fidelidade” criam mecanismos totalitários de controle, baseados na replicação de tais “bolsas virtuais” no seio da sociedade sob controle de fundamentalistas locais, que constituem células aglutinadoras de seguidores, em um movimento capilar de propagação e defesa das proposituras do “grande chefe”.

Esta máquina não admite divergências, daí seu caráter autoritário e antidemocrático. Todo divergente é considerado inimigo. Portanto, acelera o processo de desintegração social e acirra processos de agressão e intimidação aos “inimigos”. Só as informações oriundas das lideranças supremas são críveis.  Não se trata, portanto de uma superação da democracia representativa pela construção da participação direta da base em direção ao topo. Ao contrário, trata-se de uma máquina de difusão e produção de adesão às formulações oriundas do “grande chefe”, sem direito a contestação. Não há participação, mas só adesismo cego e manipulação virtual propícia à distorção dos fatos ao sabor da ideologia.

O modelo funcionou “experimentalmente” durante os cursos de filosofia de Olavo de Carvalho antes de receber sua forma acabada na “democracia de twitter” e encantou Steve Bannon que viu nele uma ferramenta poderosa para o seu “movimento” ou sua “Internacional Nacionalista” – o tal anti-globalismo, o qual inclui em parte uma recusa à visão neoliberal de um mundo globalizado.

O método da democracia direta esteve na base dos problemas vividos por Velez Rodrigues no Ministério da Educação: a história do envio da comunicação às escolas para que os estudantes cantassem o Hino e enviassem videos ao MEC, reflete esta metodologia de estabelecer uma comunicação direta entre o Ministério e as escolas, saltando as instâncias representativas como por exemplo, o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Outra evidência disso são os videos gravados pelo Ministro: “bate-papo com o professor Velez“.

Bolsonaro parece não querer abrir mão deste caminho, a “nova política”. Prometeu isso na campanha. Os liberais do Congresso e os neoliberais do governo vão cerrar fileiras em defesa da pauta econômica, mas não querem ficar com os “custos” das reformas sozinhos.

Se para os neoliberais a democracia é apenas uma forma de governo que negociam em troca do “livre mercado”, para os liberais, a democracia representativa é uma âncora na construção de uma sociedade mais equilibrada que respeite as diferenças e os direitos políticos e sociais. Estes vão pressionar os militares, os quais se colocaram perante a sociedade nas eleições como uma espécie de “garantidores” de que manteriam Bolsonaro sob controle. Sabedores disso, os olavettes disparam diariamente contra o general Mourão. Parafraseando o dito popular: “quem pariu Bolsonaro, que o embale”…

O “desgoverno” Bolsonaro é uma geringonça que inclui  neoliberais, olavettes da Internacional Nacionalista, evangélicos e militares. As filosofias sociais que embasam tais tendências são conservadoras e neoliberais, com um forte componente de autoritarismo social, comum a todas elas. As crises seguirão, com configurações que variarão na dependência da pauta em questão.

É de particular interesse como se resolverá a crise no MEC que envolve os olavettes, evangélicos e militares, pois ela poderá sinalizar como estas crises se resolverão e quem tem de fato a hegemonia nesta composição.

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Crise da democracia liberal e da escola pública

Nesta semana, estivemos no Fórum Estadual Popular da Educação de Santa Catarina (FEPE-SC), criado em reunião do dia 20 de março p. p., por representantes de 28 entidades e movimentos educacionais catarinenses na FAED/UDESC. Ele é a versão regional do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE).

“O seminário de fundação do Fórum Estadual Popular da Educação de Santa Catarina (FEPE-SC) recebeu em sua conferência de abertura o Professor Doutor Luis Carlos de Freitas. Especialista em Didática, Avaliação e Políticas Públicas, o Professor Titular aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp apresentou suas reflexões a partir dos dados de pesquisas que realizou sobre as origens consequências das políticas educacionais neoliberais. Freitas, apontou as consequências para a educação pública brasileira considerando o que vem sendo anunciado pelo governo Bolsonaro. Afirmou, dentre outras coisas que, a escola pública como conhecemos pode acabar se não houver resistência.”

Leia aqui a íntegra da matéria no Tribuna Universitária.

Acesse aqui a conferência.

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Comissão de censura do ENEM é formada

O INEP, órgão do Ministério da Educação responsável pela  elaboração do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – terá uma comissão que deverá examinar os itens das provas que comporão a próxima avaliação. O objetivo declarado é verificar se as questões têm pertinência com a realidade social, leia-se, verificar se não afrontam as teses conservadoras do governo Bolsonaro.

Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC; o Diretor de Estudos Educacionais do Inep; e um representante da  sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Já imaginou se isso tivesse sido feito em outros governos? Que gritaria?

Leia aqui.

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Velez: “ministro na prorrogação”

A indicação de Iolene Lima como Secretária Executiva do MEC está emperrada. O pessoal do Olavo de Carvalho não teria aprovado. O bloqueio gera indefinição do governo em relação à permanência de Velez no MEC.

Leia aqui.

Andreia Sadi explica como anda o impasse no Ministério da Educação. Uma das alternativas é a volta de Mendonça Filho. Mas o partido dele, o DEM, já tem 3 ministérios e além disso, insiste em argumentar que as escolhas não foram do partido, mas sim escolhas pessoais de Bolsonaro.

Leia mais aqui.

Além de Mendonça, outros nomes foram elencados durante a semana e incluem Anderson Correia, evangélico e presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bancada evangélica nega a indicação. Fala-se ainda no nome do atual presidente do FNDE – Carlos Alberto Decotelli – que seria uma indicação dos militares. E também há Izalci Lucas (PSDB) autor do projeto Escola sem Partido.

Bolsonaro  deve ser reunir neste fim de semana com Maia do DEM.

Leia também aqui.

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Kliass: construindo o fracasso

Em tempos em que a elite liberal e neoliberal faz vistas grossas para o conservadorismo  do governo em troca das reformas e está exultante com Paulo Guedes, é mais que oportuno o artigo do economista Paulo Kliass onde ele afirma:

“O fracasso das políticas anteriores a essa crise mais recente do capitalismo global ficou evidenciado para todos que se dispusessem a ensaiar alguma auto crítica no interior da próprio establishment. Pois isso terminou por fortalecer uma corrente nas escolas de economia, que tem sido chamada genericamente pela sigla MMT – “Modern Monetary Theory”. Em seu interior cabe um conjunto amplo de escolas, avaliações e pensadores que apresentam uma abordagem crítica do processo vivido até então. A teoria monetária moderna faz algumas ponderações importantes a respeito do papel da moeda, do endividamento público, da taxa de juros e das políticas públicas afirmativas.

Em nossas terras, ainda há pouco espaço para divulgação de tal questionamento de natureza quase herética. A hegemonia exercida pelos representantes do financismo é de tal ordem, que quase nada se discute a esse respeito fora dos circuitos fechados do ambiente acadêmico. Prevalece a defesa do interesse mesquinho e imediato, sem a menor preocupação em se aproximar desse debate crítico e bastante necessário, que integrantes do sistema econômico dominante passaram a fazer nos países do centro do próprio capitalismo.”

Leia mais aqui

Kliass cita Lara Resende:

(…) “A teoria macroeconômica está em crise. A realidade, sobretudo a partir da crise financeira de 2008 nos países desenvolvidos, mostrou-se flagrantemente incompatível com a teoria convencionalmente aceita. O arcabouço conceitual que sustenta as políticas macroeconômicas está prestes a ruir. O questionamento da ortodoxia começou com alguns focos de inconformismo na academia. Só depois de muita resistência e controvérsia, extravasou os limites das escolas. Embora ainda não tenha chegado ao Brasil, sempre a reboque, nos países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos, já está na política e na mídia.” (…)”

Enquanto isso, por aqui, Paulo Guedes, o vovô neoliberal que restou, seguidor dos “Chicago boys” chilenos formados por Milton Friedman, vai entusiasmando a elite atrasada.

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MEC: nova Secretária Executiva é indicada

Finalmente foi anunciada a nova Secretária Executiva do MEC. Será Iolene Lima, ligada a uma  igreja batista do interior da São Paulo e que foi diretora de um colégio religioso. O nome não deverá contar com a objeção de Olavo de Carvalho pelo fato de ser pastora evangélica.

Leia aqui.

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Secretário Executivo do MEC é demitido

Em mais um capítulo das disputas internas do Ministério da Educação, o Secretário Executivo do Ministério – Luiz Antonio Tozi – é demitido por Velez.  Para seu lugar foi nomeado Rubens Barreto da Silva que havia acabado de ser nomeado para Secretário Executivo Adjunto, oriundo do Centro Paula Souza.

Leia aqui.

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Jornal Nexo resume os embates no MEC

O Jornal Nexo apresenta um bom resumo dos fatos ocorridos no Ministério da Educação.

“Ministério da Educação é palco de embate entre ex-alunos de escritor Olavo de Carvalho, militares e técnicos, em meio a exonerações e remanejamentos de funcionários.”

Acesse aqui.

Em meio ao tiroteio, persistem as especulações sobre o futuro do ministro da Educação. No entanto, nesta tarde, Bolsonaro afirmou que Velez fica no Ministério.

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O “status” do professor pelo mundo

Um estudo da Varkey Foundation de 2018 – Global Teacher Status Index – mediu o “status” que o professor tem em 35 países. O resultado coloca o Brasil em último lugar:

– China, Malásia, Taiwan e Indonésia respeitam seus professores mais do que todos os outros países europeus;

– Brasil e Israel aparecem na extremidade inferior do Índice de Status de Professores com pontuações de 1 e 6,65 respectivamente (a escala vai até 100);

– Em comparação com 2013, a China ainda tem o maior índice de status, enquanto o Brasil e Israel ainda estão no ponto mais baixo da escala.

Acesse a pesquisa Global Teacher Status Index aqui.

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Velez fica?

Os seguidores de Olavo de Carvalho, os chamados “olavetes”, criaram a maior confusão no Ministério da Educação com seus métodos de atuação. O terremoto ameaça o próprio titular da pasta.

Aos poucos vai ficando claro que Velez Rodrigues não tem o menor apoio na comunidade educacional (mesmo na direita liberal) para comandar o Ministério da Educação. Além do que, com a tal da “lava-jato da educação”, derrubou as ações de grandes corporações que atuam na área da educação. Ontem elas subiram durante a confusão no MEC. Coincidência ou não, o “mercado” pode ter farejado algo.

Em uma ação de auto-manutenção no cargo teve que assimilar pressões oriundas dos núcleos militar e neoliberal, demitindo alguns correligionários “olavetes” (ele também é um deles) ou oferecendo a estes cargos de menor importância. Houve quem não aceitasse e preferisse sair. Dizem que foram traídos. O fato é que a confusão é grande.

Velez não tem o menor apoio no setor dos liberais da reforma empresarial da educação que trabalharam no governo Temer, tendo cometido o erro de não ter ao menos tentado trazê-los para cargos de importância dentro do Ministério. Não é certo que teriam aceito, mas seria um começo de conversa. Agora, pode ser tarde.

Daniela Lima, na Folha, registra a possibilidade de uma troca no comando do MEC – o nome de Stavros Xanthopoylos começou a circular novamente. Ele foi consultor de Bolsonaro para assuntos educacionais durante a campanha. Este Blog registrou no dia de ontem uma maior procura, também, por posts com seu nome.

Não se sabe qual dos dois fará mais danos à Educação, pois Stavros certamente estará com maior sintonia com o número neoliberal no ministério da Economia, que conduz a privatização. Pode ser a porta para a retomada da reforma empresarial da educação, agora mais organicamente vitaminada com uma conexão com o pessoal da Economia.

Leia Daniela Lima na Folha aqui.

Sobre Stavros, leia o nosso post de 12/10/2018 aqui.

 

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Confusão no MEC – de novo…

Percebendo que seus “alunos” que ocupam posições no MEC iam ser afastados, Olavo de Carvalho divulgou mais cedo um vídeo onde pedia que eles deixassem seus cargos no governo Bolsonaro. Paulo Saldaña informou na Folha:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, promove nesta sexta-feira (8) uma dança das cadeiras dentro da pasta. As mudanças ocorrem após o escritor Olavo de Carvalho publicar nas redes sociais que seus ex-alunos deveriam sair do governo Jair Bolsonaro (PSL).”

Leia mais aqui.

A decisão foi tomada pelo governo durante o Carnaval, portanto antes do vídeo de Olavo de Carvalho.

O real motivo, segundo Mônica Cafardo, do Estadão, é que este pessoal teria participado do envio da tal carta pedindo para cantar o hino e filmar as crianças:

“A repercussão negativa do episódio da carta sobre o Hino Nacional enviada a escolas pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, fez com que nomes ligados a Olavo de Carvalho fossem afastados da pasta.”

Leia mais aqui.

Ainda segundo a reportagem, o alto escalão do MEC teria sabido da carta do hino pela imprensa. Acredite se quiser. O “expurgo” soa mais como uma forma de terceirizar o erro e tentar salvar o ministro. Os “alunos” saíram batendo porta.

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