Postado originalmente na Uol em 28/11/2011

V Reunião Extraordinária do Consed

As avaliações de larga escala da Educação Básica foram o tema que dominou o primeiro dia de debates da V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro começou na tarde desta segunda-feira e prossegue até esta terça-feira (29), na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Apresentaram suas diferentes visões os professores Francisco Soares (UFMG), Luiz Carlos Freitas (Unicamp) e Lina Kátia Mesquita de Oliveira (UFJF).

Francisco Soares enfatizou que é as avaliações são necessárias, mas precisam ser debatidas antes de ser implementadas. “Outro problema é que a sociedade ainda não tem clareza das diferenças entre prova, feita para classificar candidatos em um concurso, e avaliação, realizada para diagnóstico educacional”, analisou. “Também há ênfase para rankings sobre quem tirou as melhores e as piores notas, o que é um equívoco do ponto de vista da educação”, completou. Para o pesquisador, o que mais importa nos resultados é saber como a escola está, quais os progressos já alcançados e no que precisa melhorar.

Já Luiz Carlos afirmou que a centralidade que os testes assumiram em alguns países tem conduzido a supervalorizar o poder das provas para produzir qualidade na educação, impedindo uma discussão aprofundada sobre o que é uma “boa educação”. Para ele, as provas municipais, estaduais e as nacionais devem ser usadas exclusivamente para avaliar as políticas públicas e monitorar o avanço da qualidade educacional e nunca para avaliar individualmente as escolas, os alunos e seus professores. “Nota alta não é sinônimo de boa educação e formação é mais do que expectativa de aprendizagem”, disse o professor da Unicamp.

A professora Lina Kátia fez um resumo dos sistemas de avaliação e de bonificação por desempenho docente existentes atualmente nos estados. A pesquisadora reiterou que os sistemas são implementados para produzir um diagnóstico sobre o desempenho dos alunos e os fatores que interferem nesse desempenho; monitorar a qualidade da educação ao longo do tempo; definir subsídios para a formulação de políticas educacionais com qualidade e equidade.

Lina Kátia defendeu que os estados e municípios tenham seus próprios sistemas de avaliação. “O desenho próprio de avaliação leva em conta as necessidades específicas”, disse. “Além disto, os resultados das avaliações locais são disponibilizados com maior agilidade, o que permite uma ação mais rápida para a solução dos problemas apresentados”, afirmou.

Também participaram do debate a secretária de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Almeida e Silva e das pesquisadoras Paula Louzano (Fundação Lemann) e Gláucia Torres Franco (Fundação Carlos Chagas).

Confira as apresentações dos pesquisadores:

Utilidade e usos das avaliações de larga escala da Educação Básica – Francisco Soares

Cultura de auditoria ou confiança nas escolas? – Luiz Carlos de Freitas

Sistemas próprios de avaliação educacional – Lina Kátia Mesquita Oliveira