Porto Alegre: da Escola Cidadã à gestão por resultados

Juliana Hass Massena, Mateus Saraiva e Guilene Salerno comentam as mudanças ocorridas na administração da cidade de Porto Alegre (RS):

“Um ponto para a reflexão é em relação ao uso do resultado da avaliação como punição. A comunidade escolar poderá abreviar o mandato das diretoras das escolas de Ensino Fundamental nas quais a média geral de proficiência do Ideb não for pelo menos 2% maior que na avaliação anterior ou cujo resultado não for igual ou superior a sete.”

Leia aqui.

À medida que os governos vão assumindo as teses neoliberais, a onda de responsabilização vai aumentando. A responsabilização das instituições e seus gestores é uma extensão da ideia da responsabilização individual dos estudantes, exercitada nos exames e testes frequentes de medição de desempenho. Escolas, professores e estudantes, por esta lógica, devem ser inseridos em um “mercado educacional” onde aprendem a vivenciar a “concorrência pelas metas” e, claro, aprendem a ser “gerentes de si mesmo”.

A mudança do projeto Escola Cidadã para o projeto de uma “escola de resultados” equivale ao abandono da concepção de um Estado que prepara o Cidadão para a participação social. Significa a implementação, em seu lugar, de uma concepção individualista e meritocrática que visa formar consumidores de resultados.

A sociedade assim concebida, deixa de ser um espaço coletivo de participação e inclusão para ser uma sociedade onde apenas os que detêm “méritos” são incluídos – ou seja, somente aqueles que “colecionam resultados” – sem levar em conta os diferentes pontos de partida que viabilizam ou não a acumulação destes resultados. O esforço pessoal é a nova cloroquina social.

Desigualdades sociais, são reconvertidas, então, em desigualdades de mérito e naturalizadas como se fossem um problema pessoal do estudante ou do “gestor”. É esta a concepção de educação e de sociedade que está sendo exercitada nas políticas de responsabilização. Pode-se imaginar o grau de pressão que os “gestores” implementarão sobre os professores e seus estudantes, repassando para eles a mesma perspectiva de vida na expectativa de preservar seus postos.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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