O senado tentou, a presidenta conseguiu. A educação infantil no Brasil sofre duro golpe com a nova legislação aprovada esta semana. Os links que seguem levam à lei que altera a LDB e ao veto da presidenta a parte da lei.
A lei introduz controle de frequência dos alunos da educação infantil e avaliação (ainda que sem fins de promoção). Ou seja, abre-se a possibilidade de que aqueles questionários imensos sobre o desempenho das crianças sejam agora introduzidos na educação infantil, criando um enorme mercado para as empresas de testes educacionais.
O fato de que a avaliação não seja usada para fins de promoção pouco ajuda. De fato, sabemos que a pior face da avaliação é a que ocorre no interior da própria sala de aula – a avaliação informal – que agora ganha instrumentos para ser exercitada em sala de aula.
Mesmo que não se reprove, a cobrança no interior da sala sobre a criança fica agora na dependência do teste usado. O treino para o teste já pode começar na educação infantil e a cobrança verbal sobre o desempenho da criança vai aumentar.
Sem dúvida, isto introduzirá modificações na metodologia da sala de aula que começará mais cedo a escolarizar a criança, guiada pelos testes.
Além disso, a nova legislação oficializa que o professor de educação infantil poderá continuar a ser formado como técnico de ensino médio, sem formação superior portanto. Sobre isso, veja aqui.
Somente ampla mobilização pode conter esta onda.
Luiz Carlos de Freitas
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - Blog do Freitas 
Bom dia Professor!
É realmente preocupante! A Educação Infantil será afetada mais rapidamente do que eu imaginava. Quando li na Folha de São Paulo sobre a mudança da Lei no dia 04/04, lembrei-me do que comentamos há alguns dias quanto a escolarização da primeira etapa da educação básica, assim como aconteceu nos Estados Unidos. Posso estar enganada, mas acredito que a Lei 12.796 pode sinalizar o desejo de ações voltadas a pré-escola que possam trazer resultados para a tão almejada alfabetização na idade certa. Outro ponto que tal lei pode conduzir é para a dicotomia (ainda maior) entre Creche e Pré-Escola. A Educação Infantil, com seus espaços e tempos planejados para o cuidar, educar e brincar vai se desfazendo… Daqui a pouco, é provável que mudem a nomenclatura, teremos ENSINO Infantil no lugar de EDUCAÇÃO Infantil…
Abraços
Luana
Este processo já está a acontecendo e a lei só vem valorizar e garantir que nós educadores infantis tenhamos o devido reconhecimento do trabalho que fazemos, educação infantil deve ter avaliação sim para proporcionar as instituições diagnósticos de melhoria no atendimento.
Olá,
Estou sou psicóloga e professora de Educção Infantil e estou divulgando uma matéria sobre roda, o momento que eu mais adoro no trabalho como professora: http://br.mulher.yahoo.com/o-que-conversa-representa-no-universo-infantil-112300583.html
Espero que gostem!
Um abraço!
Carol
Blog de Atendimento: carolinatorrespsicologa.blogspot.com.br
Blog Psicologia e Psicanálise em São Paulo: existepsicologiaemsp.blogspot.com.br
Caro Professor,
Muito interessantes seu ponto de vista em relação à escolarização precoce. Sou responsável pela Escola Waldorf Jardim das Amoras, em Campinas, e tenho, juntamente com o corpo pedagógico da mesma, opiniões similares à sua.
Isto posto, gostaríamos de saber se seria de seu interesse participar do ciclo de palestras que, todo ano, oferecemos em nossa escola à comunidade de pais, professores e amigos. Se sentir-se interessado, por favor, procure-me através do telefone (19) 3252-8251 ou 3252-7577.
Muito obrigado e parabéns pelo blog.
Edigar Alves