SP: Rede denuncia reorganização “branca”

Em fevereiro de 2016, motivado pela reorganização imposta à rede escolar estadual pelo governo Alckmin, um grupo de professores e pesquisadores de diferentes universidades públicas do Estado de São Paulo (UNICAMP, UFSCar, UFABC, USP, UNIFESP e IFSP) lançou a Rede Escola Pública e Universidade. A Rede tem acompanhado as ações do governo Alckmin na implementação, de forma disfarçada, da reorganização que foi impedida pelo movimento dos estudantes que ocuparam as escolas paulistas.

Em documento lançado hoje (28-04-2016) diz:

“A Rede tem como objetivo realizar estudos, pesquisas e intervenções visando contribuir com a ampliação do direito à educação de qualidade na rede estadual de ensino, e provocar o diálogo entre o governo do estado de São Paulo, sua Secretaria de Educação (SEE-SP), a comunidade escolar e as Universidades Públicas Paulistas no que tange à elaboração e implantação das políticas educacionais, uma vez que estas instituições são centros vigorosos de produção de conhecimento em Educação.”

“A presente Nota Técnica, portanto, objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio [realizado em 16 de abril de 2016] e assim contribuir com informações úteis ao processo de controle judicial em curso através de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública (Proc. n° 1049683-05.2015.8.26.0053). Esperamos que este material seja disseminado e discutido por todos os atores interessados no aprimoramento da gestão democrática e das políticas educacionais no Estado de São Paulo.”

Veja repercussão na mídia.

Baixe a íntegra do documento aqui.

Segue uma síntese dos principais pontos:

“1. O documento apresentado pelo Estado de São Paulo ao Poder Judiciário, através da SEESP, revelou diversas inconsistências e lacunas, que precisam ainda ser elucidadas para que as informações se tornem compreensíveis e transparentes. Os dados apresentados no Anexo 2 do referido documento apresentam somas erradas, que sugerem redução de matrículas em 2016 quando, na verdade, houve aumento. O documento focaliza em apenas um fator de verificação de uma suposta reorganização gradual, ou seja, a não oferta de turmas de ingresso (início de ciclos) em 2016. Mesmo restringindo-se a este ponto, a SEESP não apresentou a lista das 158 escolas que não teriam ofertado turmas de ingresso em 2016. O documento não traz nenhuma informação a respeito das escolas que extinguiram ciclos na rede estadual.

2. Quando consideradas as variações no número de matrículas nas etapas do ensino fundamental e no ensino médio, identificamos que não houve o efeito demográfico argumentado pelo Estado de São Paulo. A variação entre os anos de 2015 e 2016 foi praticamente nula, menos 1.336 alunos –, muito distante, como se vê, da expectativa de redução de 66 mil alunos na rede. Diante disso, é desproporcional a redução de 2.404 turmas em 2016. Além disso, há, de maneira geral, uma diminuição do número de escolas que oferecem cada ciclo de ensino, um dos objetivos da reorganização proposta em 2015.

3. Considerando-se o item específico tratado pela SEE-SP em relação às escolas que, em 2016, não ofertaram turmas de ingresso, nossa análise sobre os dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação, referentes aos meses de maio de 2015 e de 2016, aponta que das 165 escolas que deixaram de abrir turmas de ingresso em 2016, 53 escolas constam em uma das duas listas disponibilizadas no programa de reorganização escolar (seriam fechadas ou reorganizadas), o que perfaz 32% do total, valor significativo quando considerado o universo de escolas da rede estadual. Isso pode indicar a existência de um processo gradativo de reorganização escolar, uma vez que em 51 destas 53 escolas a não abertura coincidiu exatamente com o ciclo que seria fechado na unidade caso a reorganização fosse implantada nos moldes propostos pelo governo do Estado de São Paulo.

4. Quanto ao número de alunos por classe, o dado oficial apresentado pela SEE-SP, com o número médio de alunos por classe na rede estadual, é insuficiente. Nossas análises apontam que: as modas de alunos por classe, de 2015 a 2016, aumentaram em quase todas as etapas e modalidades de ensino. Em 2016, exceto para o Ensino Médio, a moda de alunos por classe é exatamente igual aos referenciais estabelecidos pela Resolução SE n. 02/2016. Particularmente intenso foi o aumento na moda de alunos por classe para a modalidade EJA, que saltou de 36 alunos por classe para 45. Cerca de 14% das classes estão acima da referência estabelecida pela Resolução SE n. 02/2016. Especialmente preocupante é a situação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que apresentam 24% das classes com mais alunos que a referência estabelecida. O número de classes acima do limite máximo permitido pela referida Resolução – 10% a mais do estabelecido – é de 1,5% das classes.”

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Links para pesquisas, Reorganização escolas em São Paulo. Bookmark o link permanente.

2 respostas para SP: Rede denuncia reorganização “branca”

  1. ANA LÚCIA SERROU disse:

    Professor gostaria de um endereço para que eu pudesse tirar algumas dúvidas. Mas como não consegui, vou fazer a pergunta por qui mesmo. Gostaria de saber qual sua opinião sobre a BNCC. Agora as empresas privadas discutindo sobre a educação pública brasileira!!! Estamos de bandeja entregues ao neoliberalismo encabeçado por Fundações Empresariais Estamos de bandeja entregues ao neoliberalismo encabeçado por Fundações Empresariais como Ichope, Lemann, Itaú, etc. Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann, Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, e José Ruy Lozano, professor de língua portuguesa do Instituto Sidarta. Foram esses sujeitos que determinaram a forma e conteúdo do documento encaminhado ao CNE.O problema é que o CONSED estava junto nas negociações. ttps://www.facebook.com/movimentopelabasenacionalcomum/?pnref=story

  2. Pingback: Políticas Educacionais, 31: reorganização das escolas no Estado de SP | Blog do Rafael Mori

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s