Luciano Mendes comenta dois documentos distribuídos pelo MEC para ajudar os Estados a interpretar a MP 746.

“O problema, dentre outros, é que, por melhor elaborado que seja (e esse não é o caso do Catecismo do MEC sobre a MP), o catecismo não opera milagres. E essa seria a única fórmula capaz de salvar a MP do descrédito e extirpar os seus defeitos de nascimento. Mas, infelizmente, muitas pessoas do MEC parecem acreditar em milagres desse e de outros tipos!”

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