Chile: a quem serve a “escolha”?

Em artigo na Folha, Antonio Cabrera defende a colocação da política educacional nas mãos de diretores das escolas associados aos pais. Esta concepção de política educacional foi usada no Chile desde Pinochet. Por esta experiência, que ecoa até hoje nas escolas chilenas, pode-se ver a que distorções conduz.

O senado chileno recusou uma lei que obrigava as escolas subvencionadas com dinheiro público a serem mistas,  ou seja,  aceitarem meninas e meninos. 100 mil pais têm seus filhos no Chile em escolas “monogêneras”.

Autoridades do ministério da educação do governo Piñera, de direita, consideram que seria um erro obrigar as escolas a serem mistas e alegam que são os pais que têm o direito da escolha da escola, mesmo que ela seja subvencionada com recursos públicos.

A teoria da escolha da escola nasce sob a influência da luta pela desegregaçāo racial nos Estados Unidos, quando a corte suprema americana obrigou as escolas a aceitarem negros e brancos. Como reação, os pais brancos “escolhiam” matricular seus filhos em escolas que não aceitavam negros e alegavam o direito de escolha. Tais escolas sabiam que se aceitassem negros, perderiam a preferência dos pais brancos.

A teoria influenciou também a tese neoliberal, nascente à época, da retirada da influência do Estado na vida social, introduzindo na educação os vouchers. Dessa forma, os pais recebiam recursos diretamente do Estado e matriculavam seus filhos na escola de sua preferência – ou seja, em “escola de branco” particular, com dinheiro público.

Assim como serve para manter a segregação racial nos Estados Unidos, no Chile também serve para manter a segregação de gênero.

A experiência mostra ainda que a iniciativa privada quer apenas os recursos públicos e recusa as normas vigentes para as escola públicas, o que joga por terra o discurso da regulação. Tem sido assim também nos Estados  Unidos onde grupos religiosos tem se apoderado de fatias de financiamento público, através dos pais.

Com isso, as políticas públicas educacionais vão sendo minadas e o Estado sendo privado de garantir a vivência da diversidade nas escolas, fundamental para que haja maior tolerância social.

“A juicio de Palma (…) “Obligar a otros a hacerlo es ponerle nuevamente el peso del Estado sobre aquellas decisiones que les corresponden a los padres”, subrayó.”

A escolha e a teoria da preponderância dos pais na definição da política educacional, portanto, servem às teses mais conservadores e retrógradas da sociedade e a isso vieram.

Leia mais aquí.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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Uma resposta para Chile: a quem serve a “escolha”?

  1. Dagmar Zibas disse:

    Muito bons argumentos. Por que o Prof. Freitas não envia artigo para a Folha, polemizando com o autor da proposta? Teria mais visibilidade e isso é importante.

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