Alckmin e a privatização da educação: evasiva?

O jornal Estadão está entrevistando os candidatos a presidência sobre o que pensam fazer na educação em seus eventuais governos. Indagado se considera algum tipo de privatização para a ensino público (básico ou superior, ainda que parcial), Alckmin responde: “Não pensamos em privatização nem em utilização de vouchers.”

Leia aqui.

O que significa esta resposta? Para que ela tivesse algum sentido, se deveria ter partido da própria definição do que se entende por privatização. A resposta que ele dá sugere que considera privatização somente quando se implanta vouchers. Neste caso, o objetivo é eliminar a rede pública e passar o dinheiro diretamente aos pais para que ele “escolha a escola”, usualmente privada ou terceirizada.

No entanto, existem outras formas de privatização sobre as quais ele não se manifesta. Por exemplo, é o caso da “terceirização de escolas” que para muito social-democrata não é considerada privatização, pois não há alienação ou venda da escola para terceiros. É o mesmo caso das estradas sob concessão privada cobrando pedágio. No entanto, mesmo sem haver venda, a escola passa a ser gerida pela iniciativa privada, o que caracteriza uma forma de privatização.

Como social-democrata – mais para a direita do que para social – não há nada incoerente nele defender a privatização por terceirização. De fato em São Paulo, ele ensaiou uma “parceria público-privada” com a implantação de Contratos de Impacto Social com 61 escolas, que está neste momento parado por conta da mudança do governo estadual e a reação da rede à proposta. Sem que se saiba o que ele considera “privatizar”, não se pode acreditar na resposta.

Portanto, a resposta de Alckmin é mais evasiva do que resposta. A pergunta deveria ser direta: pretende implementar parcerias público-privadas na educação, terceirização por concessão ou vouchers?

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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