Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver “homeschooling” no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. Mas não se entusiasme.

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A maioria do STF entendeu que a matéria precisa ser legislada no Congresso nacional. Isto no entanto, não é uma segurança contra a ideia de homeschooling, pois já tramita no Senado Projeto de Lei 28/2018 do Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE) que defende que os pais possam não encaminhar seus filhos à escola e tenham educação domiciliar. O projeto está aguardando designação de relator. Provavelmente agora, será acelerado com esta decisão do STF.