STF: não aprova “homeschooling”, mas…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver “homeschooling” no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. Mas não se entusiasme.

Leia aqui.

A maioria do STF entendeu que a matéria precisa ser legislada no Congresso nacional. Isto no entanto, não é uma segurança contra a ideia de homeschooling, pois já tramita no Senado Projeto de Lei 28/2018 do Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE) que defende que os pais possam não encaminhar seus filhos à escola e tenham educação domiciliar. O projeto está aguardando designação de relator. Provavelmente agora, será acelerado com esta decisão do STF.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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