O discurso de posse do Ministro

Postado originalmente na Uol em 26/01/2012

Ufanista, desinformado e pragmatista. Estas são as categorias que podem ilustrar muito bem o discurso do novo Ministro da Educação. Discursos de Ministros são importantes porque revelam não só o que ele pensa, mas o que sua assessoria direta pensa. Este discurso rodou entre os que têm influência no Ministro, foi escrito a várias mãos. Daí sua importância.

Não é sem razão que estes “ghost writers” rechearam o discurso do Ministro com citações de alguns educadores, tentando dar-lhe um tom de “discurso educacional informado”. O resultado disso foi a artificialidade. Mas não é também sem razão que foram buscar no pragmatista americano John Dewey inspiração para falar da relação entre educação e vida. Diz o Ministro, citando o autor: “A educação não é apenas a preparação para a vida; é a vida em si mesma.” Vida aqui, entendida, como desenvolvimento econômico, que é ao que o pragmatismo de Dewey servia no começo do século passado e que será no discurso do Ministro tema dominante.

O discurso atinge a beira do ridículo quando Mercadante quer se fazer passar por professor, alegando sua “longa trajetória na pesquisa e no magistério” e dizendo que “tem orgulho de ser professor”. Tudo isso soa falso e não era necessário. Todos sabemos que Mercadante é um político de carreira e esta é sua profissão. Ademais, sua vida universitária está distante quilômetros da dura realidade dos profissionais da educação que habitam o andar de baixo, o ensino básico – a começar pelos salários.

O ufanismo do Ministro me fez lembrar o desenvolvimentismo ufanista da ditadura militar. Seu tom é sempre “retumbante”. Frases como “é um compromisso de vida que assumo agora”, ou “a hora é agora”, ou “o país combina hoje num processo sinergético virtuoso, crescimento econômico com distribuição de renda e eliminação crescente da pobreza extrema”, “devemos tomar decisões ousadas” e por aí afora, ilustram este ufanismo. Qualidade de vida aqui significa consumir mais via crédito e sair da miséria significa ganhar mais de 140 reais mensais… Menos de 100 dólares. Como dizia um especialista finlandês: se você fixa objetivos mínimos, é o que você terá.

Uma das pérolas pode ser vista no trecho que segue: “Somente a educação de qualidade pode gerar um horizonte de longo prazo para o desenvolvimento e dar sustentáculo às políticas de distribuição de renda, pois as desigualdades educacionais são as que originam e reproduzem as nossas ainda profundas desigualdades sociais”. Incrível fala para um economista que já foi marxista. Por isso acrescento que é desonesto o discurso do Ministro, pois um economista deve saber, como os educadores sabem, que a educação não tem poder para tal. Deve saber que é desonesto colocar o fardo social gerado pelo sistema econômico que espolia os trabalhadores nas costas da escola. Mas como veremos, isso que parece um tropeço teórico, na verdade é a pedra fundamental do discurso do Ministro – trata-se, no fundo, de criar este clima de responsabilização nacional da educação pelo crescimento econômico e pela equidade do país, à moda liberal. Uma responsabilização que será usada, no momento seguinte, para justificar toda sorte de ataques aos educadores e à escola.

O mesmo ocorre com a suposta valorização da figura do professor, no discurso: “A qualidade da educação nunca poderá ser superior à qualidade do professor. Daí a importância crucial de investir na qualidade da formação e na carreira desse que é o agente central e insubstituível do processo pedagógico.” Essa armadilha nós já vimos como funciona em outros países. Primeiro, reconhece-se a centralidade do professor, depois montam-se políticas de responsabilização profissional, como se o professor fosse o único responsável pelos problemas da escola, “esquecendo-se” dos demais componentes. Também Obama, nos EUA, reconheceu tal importância e depois, seu Departamento de Educação, montou uma estratégia de incentivar os estados a pagar o professor em função do rendimento dos alunos, com bônus, a título de “valorizar o bom professor”.

Falava antes da questão de colocar o fardo social da desigualdade na escola. Considerei isso inadequado e vou ampliar agora. A tese que os reformadores empresariais da educação defendem é que a educação é um fator fundamental para o desenvolvimento econômico (leia-se: garantir a rentabilidade dos investimentos feitos). Com o desenvolvimento, vem o aumento da distribuição de renda e a equidade (lembram-se de quando, em plena ditadura, Delfin Neto dizia que era preciso primeiro crescer o bolo, para depois distribuí-lo? é parecido). Como o professor é o profissional que cuida de ensinar, logo, o professor é central dentro deste processo educacional que é vital para gerar condições facilitadoras de tal crescimento. Essa é a fala. Uma desonestidade, por vários motivos. Primeiro, porque o processo de valorização do capital exige mais que educação. E são os próprios economistas que dizem isso, pelo menos os honestos e informados: há que ter infraestrutura (ou não precisaríamos tem o PAC do qual a Dilma é a mãe); há que ter crédito; há que ter política industrial que em alguns ramos até envolve um certo protecionismo de mercado; enfim há um conjunto de fatores responsável pelo desenvolvimento econômico e social e não apenas a educação, como quer fazer parecer o Ministro em sua fala. Segundo, porque os crescimentos são relativos e apenas mexem com as distâncias sociais, preservando-as. Ou não haveria 23% de miseráveis nos EUA.

Diz ele: “devemos nos contentar com progressos incrementais ou devemos ousar, criar, inovar e dar um salto de qualidade que aproxime, em tempo histórico reduzido, nosso sistema educacional daqueles dos países mais desenvolvidos? Sei que se trata de um monumental desafio, mas acredito que, reunindo forças, podemos dar este salto. Mais do que isso, temos de dar este saldo, caso queiramos ter competitividade internacional em todos os campos e assegurar nosso desenvolvimento em longo prazo, com inclusão social.”

Esta fala significa fixar como meta atingir a média no PISA. É o que meus amigos liberais defendem no Brasil. Esta fala também pode ser encontrada nos EUA, desde a década de 80. Emery, uma pesquisadora americana, mostra como desde esta época se criou nos EUA este clima ufanista e ao mesmo tempo responsabilizador da educação pela competitividade internacional, como forma de fazer uma “intervenção” na política educacional americana. O país estaria indo mal porque não havia competitividade e a competividade dependia de educação. Corolário inevitável: reformemos a educação. E como os educadores não sabem como consertar a educação, eles não podem ter esta responsabilidade. Vamos criar um movimento de reforma amplo, nacional no qual o empresariado possa ser o grande condutor, pois ele tem não só dinheiro, mas também o know how que precisamos. Foi a partir disso que se construiu o Business Roudtable americano, com 300 CEOs. Hoje, meia dúzia de fundações, segundo Diane Ravitch, definem a agenda educacional americana. Este papel no Brasil é feito pelo Movimento Todos pela Educação.

O discurso do Ministro é claro: ”Para tanto, precisamos, em primeiro lugar, fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto que envolva as famílias, os empresários e sociedade civil como um todo e os governos municipais, estaduais e federais”. Ooops! Esqueceram de por no pacto os educadores. Note: os profissionais da educação não são citados. Não estamos dentro. É um pacto para controlar os profissionais da educação, pois estes não deram e não darão conta do recado, segundo esta visão. Imaginem se os médicos concordariam com um “pacto nacional pela saúde” que não fosse liderado pelos próprios médicos. Talvez por isso ninguém se atreva a por um economista no Ministério da Saúde… Fala-se em valorizar o profissional da educação, mas a desvalorização dele já está na própria condução do principal cargo da área, o de Ministro, sempre ocupado por políticos ou economistas-políticos.

Mas não é só isso. O pacto é uma forma de ocultar a falta de propostas do Ministro e de seu partido. Na verdade convoca-se o pacto porque não se sabe o que fazer, do ponto de vista político partidário. E não se sabe o que fazer porque o que se tinha como proposta, já não serve mais. O PT teve que abrir mão dela para se tornar viável como governo. Mercadante iniciou esta reviravolta no PT, junto com Genuino e outros, já na década de 80. Há uma reportagem da revista Veja que registra este momento de abandono das teses básicas do antigo PT. Portanto, não tem alternativa a oferecer. Depois de patinar durante uma década sem dar curso aos principais problemas educacionais, só restou ao PT, convocar um pacto nacional suprapartidário, para ver o que fazer. É um reconhecimento claro da falta de competência e de proposta para equacionar a questão educacional.

Diz o Ministro: “E aos governos cabe assentar essa grande mobilização nacional numa sólida política de Estado, estratégica, ambiciosa e de longo prazo, de caráter inteiramente suprapartidário. (…) A quem vier, não perguntarei por partidos ou ideologias, mas demandarei, com rigor, competência técnica, espírito público e comprometimento para o país”.

Depois disso, só falta levantar e cantar o Hino Nacional. Já vimos isso antes. E pagamos alto preço pelos usos que foram feitos de clamores semelhantes.

Transferência de recursos para a iniciativa privada, via Pronatec; ênfase na educação infantil (temo pelas nossas crianças, pois a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República já indicou que caminho deve seguir o MEC nesta matéria: testes); Prova Nacional para os Docentes; ENEM duas vezes por ano e saneado; Residência para a licenciatura, uma ideia vaga, de difícil operacionalização e marcada pelo pragmatismo da inserção na prática); Mais Educação (um tapa-buraco para se dizer que temos educação de tempo integral); e apostilamento da rede pública via Programa de Alfabetização na Idade Certa, com distribuição de material estruturado para alunos e professores (copiado do Ceará), entre outros. Só convocando um pacto nacional mesmo…

Mas o mais grave, e que este discurso abre as portas do MEC para o Movimento Todos pela Educação e congêneres . Ao mesmo tempo, nossa principal central sindical, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – de grande e horada história – está paralisada e cooptada perante o Ministério. Tal paralisação atinge igualmente as principais entidades científicas da área.

Soa como um insulto e uma hipocrisia, ao mesmo tempo, a frase do Ministro em seu discurso, dizendo: “… levaremos também em consideração as recomendações emanadas da Conferência Nacional da Educação, de 2011. Na realidade, os documentos elaborados naquela importante conferência servirão de fonte de constante inspiração para minha gestão”. Acredite, se quiser.

Enfim, estamos iniciando uma nova era na educação. Desdobramento da disputa de agenda educacional que se travava durante a fase Haddad e que agora é resolvida a favor dos reformadores empresariais da educação. E tudo isso ocorre pela mão do PT, pela mão da “esquerda”, em nome da competividade internacional, em nome da inclusão, em nome da valorização do professor, etc.

No âmbito das políticas educacionais, cria-se um vácuo político e ideológico, face ao pragmatismo das propostas, supostamente suprapartidárias. Não existe vácuo na política e na ideologia. Alguém ocupará este espaço e nós sabemos quem.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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