Versão moderna do “pão e circo”

Postado originalmente na Uol em 7/08/2011

Várias notícias na Folha de SP de hoje servem de referência para montarmos o quebra cabeça da educação: Qual será a política educacional do governo Dilma?

A primeira notícia dá conta de um Seminário na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Diz:

“Possivelmente na eleição de 2014, o número de jovens desse segmento social (nova classe média) formará um eleitorado maior que a soma dos eleitores das classes A e B. Mais informadas e mais participativas, as pessoas que deixaram a pobreza para trás têm, agora, novas e variadas aspirações. Esses milhões de brasileiras e brasileiros demandam mais educação; qualificação profissional; oportunidades de empregos; redução da burocracia que trava, principalmente, os microempreendedores; modernização da legislação trabalhista, mais infraestrutura” (Wellington Moreira Franco, Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência).

O que se pode notar é o alinhamento da preocupação com as condições de atenção à nova classe média (incluindo educação) e as próximas eleições.

Esta lógica é fortalecida em notícia interna da Folha de SP “Investimento na educação vira prioridade da classe C: Governo Dilma planeja a “segunda geração de políticas sociais”. Diz o Ministro-Chefe “A classe C representa mais da metade da população brasileira, responde por cerca de 47% do consumo do país, metade dos cartões de crédito emitidos, 60% dos acessos à internet, 42% das despesas com educação e quer mais”.

Já comentamos em outras postagens que as corporações estão com investimento produtivo direto atingindo níveis recordes – o maior em 60 anos. E também já sabemos que nossa população está diminuindo e que a valorização desta montanha de dinheiro dependerá cada vez mais de aumento da produtividade, o qual depende de educação.

Acabo de postar, notícia que indica como Dilma centraliza tudo na Presidência da República e paralisa os Ministérios que viram uma extensão da Secretaria da Presidência da República.

Há, aqui, uma confluência de ações e interesses que serão a base da definição da nova política educacional do governo Dilma – e da própria definição do novo Ministro da Educação, cujo perfil Dilma teria adiantado como sendo o de “um técnico”. Creio que ninguém fica surpreso com isso.

O temor é que neste quadro, a tentação das soluções fáceis em política educacional ganhe força: a lógica dos reformadores empresariais.

Juntando as peças, podemos dizer que o cenário para a entrada das teses dos reformadores empresariais está pronto. A inconsistência política do PT e do governo Dilma são um complemento fatal para este cenário. As soluções tenderão a ser na linha da “política de resultados” – resultados de curto prazo. Como sabemos, no Brasil, prazos são definidos pela época das eleições. No caso 2014. O Plano Nacional de Educação 2011-2020 é peça retórica.

Para finalizar, conforme havíamos dito em outras postagens, a posição econômica do Brasil irá atrair populações de outros países vizinhos. Com esta população virão (ou terão aqui) filhos. E estes terão que ir para a escola. Vamos ter, rapidamente, um novo habitante na escola: filhos de migrantes de países vizinhos para quem o português é uma segunda língua. Esses serão os nossos “portuguese learners” – parafraseando os “english learners” americanos (migrantes que enchem escolas nos estados americanos). A escola vai ficar mais complicada ainda. Se por um lado, a população brasileira decresce e temos menos filhos, por outro, a migração vai aumentar e uma nova população vai estar na escola.

Este movimento migratório ocorrerá em faixas onde inexista mão de obra local e, em outras, mesmo existentes, para derrubar a massa salarial média, enquanto (ou em complemento) a política para aumentar o número de formandos nas várias áreas não tem efeito. Esta é a principal preocupação das teses dos reformadores empresariais.

Notícia da Folha de SP diz, hoje, que os “Paraguaios invadem o Bom Retiro”. Segundo a reportagem chegam “dez paraguaios por dia à Grande São Paulo. Eles somam um contingente de 60 mil pessoas. Cerca de 10% tem os documentos em dia”. Ainda segundo a reportagem “quando a situação melhora um pouco, eles abrem seu próprio negócio. Todos que resolvem migrar para o Brasil fazem isso por motivos econômicos”.

Tudo isso põe o PT e o governo Dilma na contingência de uma única ficha: atender à nova classe média para garantir espaço político. Entretanto, sabemos que o capitalismo tem suas contradições. O PT pratica uma política de “tiro único”. Se condições internacionais do capitalismo derrubarem esta nova classe média, não espere o PT que haverá clemência. Serão banidos da política pela mesma e nova classe média. O governo Lula e agora Dilma insistem em não criar âncoras político-ideológicas de sustentação. Não elevam o debate político. De certa forma, é a mesma e velha política do “pão e circo”, agora modernizada, ou como diz o Ministro-Chefe: “a segunda geração de politicas sociais”.

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About Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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