Saviani: “é golpe sim”.

A CRISE POLÍTICA ATUAL: UMA GRANDE FARSA
Dermeval Saviani
Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.  Educador

A crise que se abateu sobre o país tem sido justificada em nome do combate à corrupção e, por meio da insistente repetição dos diversos meios de comunicação, vem induzindo a população a acreditar que foi o PT que, ao chegar ao governo, institucionalizou a corrupção instalando uma verdadeira quadrilha empenhada na apropriação privada dos fundos públicos. Mas a verdade é bem outra. O erro do PT foi, ao assumir o governo, não ter tentado desmontar o esquema que já existia e do qual se serviam todos os partidos que chegavam ao poder. Ao contrário, para assegurar uma base de apoio no Congresso sem o que não conseguiria governar, o PT lançou mão do esquema que já se encontrava em funcionamento muito antes do seu surgimento. Portanto, o apelo atual à luta contra a corrupção não passa de uma grande farsa.

Como afirmou o delegado da Polícia Federal Armando Coelho Neto, que se aposentou faz apenas dois anos e foi presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, a PF na era FHC estava desaparelhada e carecia de autonomia tendo havido, inclusive, um empréstimo francês para seu aparelhamento que, embora recebido e o governo já estivesse pagando juros, não foi utilizado por falta de planejamento. Em contrapartida, a gestão Dilma tomou treze medidas que aparelharam a Polícia Federal e lhe deram autonomia, assegurando-lhe condições de atuar fortemente na investigação dos atos ilícitos, em especial no caso da corrupção. Mas ele constata que, na verdade, não se está lutando contra a corrupção. Se isso estivesse ocorrendo outras operações estariam em curso.

A Operação Zelotes, por exemplo, está abafada porque nela estão envolvidos grandes personagens da política, grandes empresas e bancos, grupos de comunicação, à testa a Rede Globo, num grande escândalo intermediado pelo Banco HSBC que, por conta disso, acabou se retirando do país.

Na própria Operação Lava-Jato as delações trouxeram à baila nomes do PSDB e de outros partidos que, no entanto, são blindados. A Conclusão do ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal é que o que está em curso não é uma luta contra a corrupção, mas uma guerra contra o governo e o PT.

Bresser-Pereira, por sua vez, que foi um dos mais importantes ministros do governo FHC, tem evidenciado o ódio dos endinheirados contra o PT e, num dos últimos vídeos ele afirma que nos governos de Lula e Dilma os pobres ficaram menos pobres e os ricos mais ricos, sendo que a classe média foi a menos beneficiada. Daí, o cultivo do ódio da classe média contra o PT, ódio incentivado com a insistência da mídia que diariamente, repetindo à exaustão, se dedica a esmiuçar denúncias não comprovadas contra Dilma, Lula e o PT. E isso é muito perigoso porque está em curso uma onda fascista que se manifestou explicitamente com saudações nazifascistas e incitação ao armamento da população, como o fez o deputado Jair Bolsonaro. Este, segundo consta, teria sido avisado previamente da condução coercitiva do Lula que, segundo o plano seria levado preso de Congonhas para Curitiba num jatinho que já estava pronto para decolar, quando a operação foi abortada pelo destacamento da aeronáutica que faz a segurança do aeroporto de Congonhas.

Mas Bolsonaro já teria se dirigido a Curitiba para lá incitar a população a se manifestar em apoio à prisão de Lula assim que ele chegasse à carceragem. É um quadro muito preocupante que nos faz lembrar da Alemanha das décadas de 1920 e 1930 com a ascensão de Hitler, apoiado pelo fanatismo que se apossou da população. Naquela situação também a Justiça se revelou draconiana com as ações da esquerda e complacente com a truculência da direita. Agora, no Brasil, está em curso iniciativas que, como observou o jurista Fábio Conder Comparato, deixa o Estado de Direito em frangalhos, com violações de normas constitucionais.

A situação é muito grave e, ao que parece, o golpe irá se consumar porque todas as instituições da República (Judiciário, Ministério Público, a própria OAB, Parlamento, Partidos políticos, toda a grande mídia televisiva, escrita e falada) encontram-se conspurcadas e obcecadas com o único objetivo de destruir o PT e impedir Lula de voltar a se candidatar. E, para isso, não têm pejo em violar as normas jurídicas relativas aos direitos mais elementares, inclusive dispositivos constitucionais.

A hipocrisia é tanta que jornalistas, representantes do Judiciário e parlamentares repetem à exaustão que Lula não pode ser ministro porque é investigado, ao mesmo tempo em que se posicionam a favor do impeachment que vem sendo conduzido e manipulado por um parlamentar que não apenas é investigado, mas é réu e se mantém como Presidente da Câmara dos Deputados sendo, nessa condição, o segundo na sucessão da Presidência da República. Então, a pergunta que não quer calar é: por que Eduardo Cunha, que é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal, pode continuar como deputado e, mesmo, como Presidente da Câmara obstruindo a Comissão de Ética e articulando todos os passos do processo de impeachment; e  Lula, que apenas está sendo investigado, não pode assumir a Casa Civil?  Diga-se de passagem que esse impedimento é também violação da Constituição a qual determina que a nomeação de ministros no âmbito do Poder Executivo é prerrogativa exclusiva da Presidência da República.

Sim, o que está em curso é um golpe. Claro que o impeachment está previsto na Constituição não podendo, pois, por si mesmo, ser caracterizado como golpe. Mas quando esse mecanismo é acionado como pretexto para derrubar um governo democraticamente eleito sem que seja preenchida a condição que a Constituição prescreve para que se acione esse mecanismo, ou seja, a ocorrência de crime de responsabilidade, então não cabe tergiversar. O nome apropriado nesse caso não é outro. É, mesmo, Golpe de Estado, pois a Constituição não estará sendo respeitada, mas violada. E até agora, nenhuma das alegações apresentadas para justificar o impeachment caracteriza crime de responsabilidade. Aliás, Dilma sequer está sendo investigada ao passo que a Comissão do impeachment tem mais da metade de seus membros em investigação e, no conjunto da Câmara, 302 deputados encontram-se na mesma situação.

A farsa está, pois, escancarada: um bando de corruptos julgando e condenando uma presidenta que não cometeu crime algum. E, como a oposição ensandecida deverá, engrossada pelo PMDB, conseguir maioria para aprovar o golpe, restará ao Supremo, cumprindo seu papel de guardião da Constituição, evitar esse desfecho. Se isso não acontecer, a farsa se transformará em tragédia. E o Estado Democrático de Direito deixará de existir no Brasil, vitimado por um Golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar. É, pois, de suma importância uma grande mobilização das forças democráticas, independentemente de partidos e da avaliação positiva ou negativa do governo Dilma, para evitar essa tragédia.

Campinas, 31 de março de 2016.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Assuntos gerais e marcado . Guardar link permanente.

16 respostas para Saviani: “é golpe sim”.

  1. Maria Estela Sigrist Betini disse:

    Sintetiza bem, uma tragédia.

  2. Jean Robeto Santana disse:

    Grande Professor. Penso como você. Que mundo é esse que estamos vivendo, daí a importância da educação para que as pessoas aprenda a enxergar mais longe.

    Abraços.
    Prof. Jean Roberto Santana

  3. Cleomar Nespolo de Paula disse:

    Grande Professor ! Só com educação enxergamos mais longe. Todos e todas pela Democracia Brasileira.

  4. Benedito Jesus de Oliveira disse:

    Otimo comentario, se a população ensandecida nao parar, pagarao caros, filhos e netos no futuro.

  5. Sebastiana disse:

    Concordo!!!
    Discurso de inteligente que não tem telhado de vidro e nem dependência de patrocínio, é outra coisa !!!!
    Parabéns Saviane…
    Meu mestre..

  6. Lisiane disse:

    É inadimissível o que ocorre no Legislativo deste país, o presidente da câmara é réu de ação penal, acusado de corrupção , lavagem de dinheiro e ainda não teve seu mandato cassado. Como a OAB não representou contra ele? É uma palhaçada golpista muito grande! Excelentes considerações, parabéns!

  7. Adilson Rego disse:

    Excelente texto, mas quando o PT chegou ao governo, devo salientar caro professor, que este partido já estava com suas entranhas emaranhadas na corrupção, e apesar do respaldo que gozava frente a opinião pública, não podia tomar qualquer atitude contra seus pares.

  8. Carlos disse:

    Uma mentira, repetida inúmeras vezes, acaba por passar por verdade. Para as mentes fracas.

  9. Allan Nunes Feriotto disse:

    Nós EUA fraudar o balanço de uma empresa é passível de cadeia, a Dilma fraudou apenas o balanço de um país (pois se assim não fosse não iria nem para o segundo turno, se todos soubessem do déficit nas receitas da união) e não cometeu crime algum? Publicação extremamente parcial…

  10. madakena disse:

    Fantastico infelizmente uma minoria consegue enxergar o que realmente esta acontecendo

  11. Marcio Ferreira S. disse:

    Se o desrespeito à LRF não for crime de responsabilidade, então não existe sociedade organizada.
    Nenhum orçamento público pode ser aprovado com previsão de déficit. O eleito(a) só toma posse se jurar comprometimento fiel e estrito ás leis do país.

  12. Vital Mancini Filho disse:

    Texto excelente!!! Leitura obrigatória!

  13. Manuel disse:

    “…O erro do PT foi, ao assumir o governo, não ter tentado desmontar o esquema…”. Não só isso, mas fez um upgrade no esquema. O PT tinha como plataforma de suas campanhas a ética na política, o que gerou uma falsa esperança na maioria da população, oferecendo-lhe “pão e circo” disfarçada em distribuição de renda. O PT se vendeu, se prostituiu! Só por isso deveria ser punido, imagina pelo resto!!. Isso sim, professor, foi uma farsa.

  14. Manuel disse:

    Qual a diferença de um “Golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar” e um Golpe eleitoral?

  15. Rosangela APM disse:

    Todos tinham que ter vergonha ao falarem de golpe ou corrupção. Não há um bom, um justo se quer, sendo assim, parem de atrasar o país, deixem o Brasil levantar e respirar!!!!Ou alguém acredita que a Assíria nunca chegará até nós??? Amo a minha nação, fico triste de ver o que o amor ao dinheiro é capaz de fazer com a carne humana. Podre carne humana!!!!

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