Saviani: “é golpe sim”.

A CRISE POLÍTICA ATUAL: UMA GRANDE FARSA
Dermeval Saviani
Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.  Educador

A crise que se abateu sobre o país tem sido justificada em nome do combate à corrupção e, por meio da insistente repetição dos diversos meios de comunicação, vem induzindo a população a acreditar que foi o PT que, ao chegar ao governo, institucionalizou a corrupção instalando uma verdadeira quadrilha empenhada na apropriação privada dos fundos públicos. Mas a verdade é bem outra. O erro do PT foi, ao assumir o governo, não ter tentado desmontar o esquema que já existia e do qual se serviam todos os partidos que chegavam ao poder. Ao contrário, para assegurar uma base de apoio no Congresso sem o que não conseguiria governar, o PT lançou mão do esquema que já se encontrava em funcionamento muito antes do seu surgimento. Portanto, o apelo atual à luta contra a corrupção não passa de uma grande farsa.

Como afirmou o delegado da Polícia Federal Armando Coelho Neto, que se aposentou faz apenas dois anos e foi presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, a PF na era FHC estava desaparelhada e carecia de autonomia tendo havido, inclusive, um empréstimo francês para seu aparelhamento que, embora recebido e o governo já estivesse pagando juros, não foi utilizado por falta de planejamento. Em contrapartida, a gestão Dilma tomou treze medidas que aparelharam a Polícia Federal e lhe deram autonomia, assegurando-lhe condições de atuar fortemente na investigação dos atos ilícitos, em especial no caso da corrupção. Mas ele constata que, na verdade, não se está lutando contra a corrupção. Se isso estivesse ocorrendo outras operações estariam em curso.

A Operação Zelotes, por exemplo, está abafada porque nela estão envolvidos grandes personagens da política, grandes empresas e bancos, grupos de comunicação, à testa a Rede Globo, num grande escândalo intermediado pelo Banco HSBC que, por conta disso, acabou se retirando do país.

Na própria Operação Lava-Jato as delações trouxeram à baila nomes do PSDB e de outros partidos que, no entanto, são blindados. A Conclusão do ex-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal é que o que está em curso não é uma luta contra a corrupção, mas uma guerra contra o governo e o PT.

Bresser-Pereira, por sua vez, que foi um dos mais importantes ministros do governo FHC, tem evidenciado o ódio dos endinheirados contra o PT e, num dos últimos vídeos ele afirma que nos governos de Lula e Dilma os pobres ficaram menos pobres e os ricos mais ricos, sendo que a classe média foi a menos beneficiada. Daí, o cultivo do ódio da classe média contra o PT, ódio incentivado com a insistência da mídia que diariamente, repetindo à exaustão, se dedica a esmiuçar denúncias não comprovadas contra Dilma, Lula e o PT. E isso é muito perigoso porque está em curso uma onda fascista que se manifestou explicitamente com saudações nazifascistas e incitação ao armamento da população, como o fez o deputado Jair Bolsonaro. Este, segundo consta, teria sido avisado previamente da condução coercitiva do Lula que, segundo o plano seria levado preso de Congonhas para Curitiba num jatinho que já estava pronto para decolar, quando a operação foi abortada pelo destacamento da aeronáutica que faz a segurança do aeroporto de Congonhas.

Mas Bolsonaro já teria se dirigido a Curitiba para lá incitar a população a se manifestar em apoio à prisão de Lula assim que ele chegasse à carceragem. É um quadro muito preocupante que nos faz lembrar da Alemanha das décadas de 1920 e 1930 com a ascensão de Hitler, apoiado pelo fanatismo que se apossou da população. Naquela situação também a Justiça se revelou draconiana com as ações da esquerda e complacente com a truculência da direita. Agora, no Brasil, está em curso iniciativas que, como observou o jurista Fábio Conder Comparato, deixa o Estado de Direito em frangalhos, com violações de normas constitucionais.

A situação é muito grave e, ao que parece, o golpe irá se consumar porque todas as instituições da República (Judiciário, Ministério Público, a própria OAB, Parlamento, Partidos políticos, toda a grande mídia televisiva, escrita e falada) encontram-se conspurcadas e obcecadas com o único objetivo de destruir o PT e impedir Lula de voltar a se candidatar. E, para isso, não têm pejo em violar as normas jurídicas relativas aos direitos mais elementares, inclusive dispositivos constitucionais.

A hipocrisia é tanta que jornalistas, representantes do Judiciário e parlamentares repetem à exaustão que Lula não pode ser ministro porque é investigado, ao mesmo tempo em que se posicionam a favor do impeachment que vem sendo conduzido e manipulado por um parlamentar que não apenas é investigado, mas é réu e se mantém como Presidente da Câmara dos Deputados sendo, nessa condição, o segundo na sucessão da Presidência da República. Então, a pergunta que não quer calar é: por que Eduardo Cunha, que é réu em processo que corre no Supremo Tribunal Federal, pode continuar como deputado e, mesmo, como Presidente da Câmara obstruindo a Comissão de Ética e articulando todos os passos do processo de impeachment; e  Lula, que apenas está sendo investigado, não pode assumir a Casa Civil?  Diga-se de passagem que esse impedimento é também violação da Constituição a qual determina que a nomeação de ministros no âmbito do Poder Executivo é prerrogativa exclusiva da Presidência da República.

Sim, o que está em curso é um golpe. Claro que o impeachment está previsto na Constituição não podendo, pois, por si mesmo, ser caracterizado como golpe. Mas quando esse mecanismo é acionado como pretexto para derrubar um governo democraticamente eleito sem que seja preenchida a condição que a Constituição prescreve para que se acione esse mecanismo, ou seja, a ocorrência de crime de responsabilidade, então não cabe tergiversar. O nome apropriado nesse caso não é outro. É, mesmo, Golpe de Estado, pois a Constituição não estará sendo respeitada, mas violada. E até agora, nenhuma das alegações apresentadas para justificar o impeachment caracteriza crime de responsabilidade. Aliás, Dilma sequer está sendo investigada ao passo que a Comissão do impeachment tem mais da metade de seus membros em investigação e, no conjunto da Câmara, 302 deputados encontram-se na mesma situação.

A farsa está, pois, escancarada: um bando de corruptos julgando e condenando uma presidenta que não cometeu crime algum. E, como a oposição ensandecida deverá, engrossada pelo PMDB, conseguir maioria para aprovar o golpe, restará ao Supremo, cumprindo seu papel de guardião da Constituição, evitar esse desfecho. Se isso não acontecer, a farsa se transformará em tragédia. E o Estado Democrático de Direito deixará de existir no Brasil, vitimado por um Golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar. É, pois, de suma importância uma grande mobilização das forças democráticas, independentemente de partidos e da avaliação positiva ou negativa do governo Dilma, para evitar essa tragédia.

Campinas, 31 de março de 2016.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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16 respostas para Saviani: “é golpe sim”.

  1. Maria Estela Sigrist Betini disse:

    Sintetiza bem, uma tragédia.

  2. Jean Robeto Santana disse:

    Grande Professor. Penso como você. Que mundo é esse que estamos vivendo, daí a importância da educação para que as pessoas aprenda a enxergar mais longe.

    Abraços.
    Prof. Jean Roberto Santana

  3. Cleomar Nespolo de Paula disse:

    Grande Professor ! Só com educação enxergamos mais longe. Todos e todas pela Democracia Brasileira.

  4. Benedito Jesus de Oliveira disse:

    Otimo comentario, se a população ensandecida nao parar, pagarao caros, filhos e netos no futuro.

  5. Sebastiana disse:

    Concordo!!!
    Discurso de inteligente que não tem telhado de vidro e nem dependência de patrocínio, é outra coisa !!!!
    Parabéns Saviane…
    Meu mestre..

  6. Lisiane disse:

    É inadimissível o que ocorre no Legislativo deste país, o presidente da câmara é réu de ação penal, acusado de corrupção , lavagem de dinheiro e ainda não teve seu mandato cassado. Como a OAB não representou contra ele? É uma palhaçada golpista muito grande! Excelentes considerações, parabéns!

  7. Adilson Rego disse:

    Excelente texto, mas quando o PT chegou ao governo, devo salientar caro professor, que este partido já estava com suas entranhas emaranhadas na corrupção, e apesar do respaldo que gozava frente a opinião pública, não podia tomar qualquer atitude contra seus pares.

  8. Carlos disse:

    Uma mentira, repetida inúmeras vezes, acaba por passar por verdade. Para as mentes fracas.

  9. Allan Nunes Feriotto disse:

    Nós EUA fraudar o balanço de uma empresa é passível de cadeia, a Dilma fraudou apenas o balanço de um país (pois se assim não fosse não iria nem para o segundo turno, se todos soubessem do déficit nas receitas da união) e não cometeu crime algum? Publicação extremamente parcial…

  10. madakena disse:

    Fantastico infelizmente uma minoria consegue enxergar o que realmente esta acontecendo

  11. Marcio Ferreira S. disse:

    Se o desrespeito à LRF não for crime de responsabilidade, então não existe sociedade organizada.
    Nenhum orçamento público pode ser aprovado com previsão de déficit. O eleito(a) só toma posse se jurar comprometimento fiel e estrito ás leis do país.

  12. Vital Mancini Filho disse:

    Texto excelente!!! Leitura obrigatória!

  13. Manuel disse:

    “…O erro do PT foi, ao assumir o governo, não ter tentado desmontar o esquema…”. Não só isso, mas fez um upgrade no esquema. O PT tinha como plataforma de suas campanhas a ética na política, o que gerou uma falsa esperança na maioria da população, oferecendo-lhe “pão e circo” disfarçada em distribuição de renda. O PT se vendeu, se prostituiu! Só por isso deveria ser punido, imagina pelo resto!!. Isso sim, professor, foi uma farsa.

  14. Manuel disse:

    Qual a diferença de um “Golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar” e um Golpe eleitoral?

  15. Rosangela APM disse:

    Todos tinham que ter vergonha ao falarem de golpe ou corrupção. Não há um bom, um justo se quer, sendo assim, parem de atrasar o país, deixem o Brasil levantar e respirar!!!!Ou alguém acredita que a Assíria nunca chegará até nós??? Amo a minha nação, fico triste de ver o que o amor ao dinheiro é capaz de fazer com a carne humana. Podre carne humana!!!!

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