Mendonça Filho exonera 31 assessores do MEC e esvazia Fórum Nacional de Educação

“São Paulo – Sem aviso prévio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, exonerou ontem (1º) 31 assessores técnicos, sendo 23 ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito, à Secretaria Executiva da pasta. A lista de servidores desligados foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As exonerações afetam sobretudo as atividades do Fórum Nacional de Educação (FNE), instância criada a partir de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010, como objetivo de mediar a interlocução e promover a participação e controle social, seja no processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, no acompanhamento da tramitação de projetos legislativos referentes às políticas para o setor e na avaliação dos impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), entre outros.

“Ficamos sem equipe de trabalho”, lamenta o coordenador do FNE Heleno Araújo, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no órgão. De acordo com ele, a atuação dos servidores vinha sendo prejudicada com a negativa de providências por parte da Secretaria Executiva do MEC, à qual está vinculada.”

Leia mais aqui.

Veja abaixo a lista parcial dos exonerados.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 477 – EXONERAR MURILO SILVA DE CAMARGO, Matrícula SIAPE n 2159553, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 478 – EXONERAR MAURO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE n 2283075, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 479 – EXONERAR CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA PASSOS, Matrícula SIAPE n 1865420, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 480 – EXONERAR ELIANA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE n 1226251, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 481 – EXONERAR WALTER BORGES DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE n 1435586, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 482 – EXONERAR EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n 1806118, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério -SECADI-MEC.

N 483 – EXONERAR MARCOS MAIA ANTUNES, Matrícula SIAPE n 2100283, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 484 – EXONERAR CAMILA MARIA MORENO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1106998, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 485 – EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2802549, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Políticas Pedagógicas para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 486 – EXONERAR IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n 1511995, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 487 – EXONERAR PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL, Matrícula SIAPE n 1842558, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério – SE-MEC.

N 488 – EXONERAR JADER DE PIETRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1535272, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Inclusão Educacional para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério – SECADI-MEC.

N 489 – EXONERAR NADIA MARA SILVA LEITÃO, Matrícula SIAPE n 1787833, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério – SE-MEC.