Eduardo de Deschamps, Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, recém nomeado como integrante do Conselho Nacional de Educação quando o Ministro da Educação revogou portaria de seu antecessor no cargo logo após o golpe e nomeou outros, se candidata agora a Presidente do órgão e assumirá a condução do mesmo, com a finalidade de garantir a MP do ensino médio e a base nacional curricular.

Em seu estado, a OCDE tem prestado assessoria e orienta mudanças na rede de ensino daquele estado.

Doutor em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Deschamps é professor titular, desde 1990, da Universidade Regional de Blumenau (Furb), da qual foi reitor, chefe de departamento e coordenador do colegiado do curso de engenharia elétrica. Docente avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), foi diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau e integrou o Conselho de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, o Conselho da Associação Empresarial de Blumenau  e o Conselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau.

Eduardo Deschamps é Secretário de Educação de Santa Catarina desde  2012, e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), cargo que assumiu em fevereiro de 2015.

Ele veio para o CNE por sua participação na presidência do CONSED e passa a acumular as complexas funções de Secretário de Educação, presidente do CONSED e presidência do CNE.  Circula nos bastidores que o acúmulo de trabalho pode levá-lo a deixar o CONSED, entidade que o levou ao CNE e à presidência do órgão.

“Em seu discurso de posse, Deschamps enfatizou que o Conselho vai dar prioridade a duas pautas: a reforma do ensino médio e a base curricular.”

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O novo presidente do CNE, novato naquele órgão, cuja “auto-indicação” recebeu alguns votos contrários, chega para reforçar a aprovação da MP do ensino médio enviada à câmara e que teve sua origem no interior do próprio CONSED, órgão do qual ele mesmo é seu presidente. Alguma dúvida da missão que lhe foi confiada?

Em julho o Ministro da Educação Mendonça Filho havia estado em Santa Catarina. Entre outros compromissos o ministro conheceu o Movimento SC pela Educação na sede da Federação das Indústrias do Estado – FIESC.

O Conselho Nacional de Educação passa por um realinhamento com os novos ocupantes do MEC, com o segmento empresarial representado pelo Sistema S e o ensino superior privado, além da fina sintonia com o Movimento Todos pela Educação e seus braços locais em cada estado e município.

O novo presidente da Câmara de Ensino Básico é José Francisco Soares – nenhuma novidade na indicação. Como sempre afirmamos, desde os tempos em que ele foi nomeado presidente do INEP, José Francisco é aderente a estas ideias de reforma que estão sendo implementadas pelo MEC.

Está claro que a ideia é aparelhar o CNE para que atenda aos interesses do MEC e dos reformadores empresariais, transformando-o em uma câmara subalterna e dependente do Ministério.

Aos educadores e suas entidades cabe o desafio de questionar estas práticas no interior da instância máxima da área, no que diz respeito a definição de políticas e suas normatizações, bem como manter as conquistas obtidas através de longas lutas realizadas.