Das mais de 600 escolas que estão sendo terceirizadas na Paraíba, 70 estão localizadas em áreas rurais, são escolas do campo. Elas foram consideradas “homogêneas” a escolas urbanas por uma “análise de cluster” que as localizou nos oito lotes de escolas terceirizadas. Serão “padronizadas” pela área urbana, destruindo características específicas das escolas do campo. Um verdadeiro atentado à diversidade cultural.

Acesse aqui o edital de privatização com as escolas envolvidas.

O método de padronização foi o seguinte:

“A partir da priorização das 35 (trinta e cinco) variáveis relacionadas foi aplicada Análise de Componentes Principais (PCA) para resumir as variáveis em 4 (quatro) dimensões: Perfil da unidade escolar, Desempenho, Infraestrutura e Ensino Oferecido.

Considerando a quantidade de unidades escolares e proximidade territorial, foi definida a divisão das 14 GRE em 4 (quatro) grupos: Grupo 1 – escolas da 1ª GRE; Grupo 2 – escolas da 2ª, 12ª e 14ª GRE; Grupo 3 – escolas da 3ª, 4ª e 5ª GRE; e Grupo 4 – escolas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª GRE. Isso  permitiu  que  grupos  captassem  as características especificas das diferentes regiões da Paraíba.

Para estimular a competição administrada dentro de cada grupo entre as Organizações Sociais participantes da Gestão Pactuada, foi definida a divisão de cada grupo em dois lotes de cada grupo, primeiro foi utilizado o clustering de Ward. Formaram-se clusters de escolas semelhantes em relação às quatro dimensões priorizadas. Cada cluster possui características homogêneas internamente e heterogêneas em relação aos outros clusters de unidades escolares dentro do mesmo grupo de GRE.

Cada lote foi assim formado pela divisão aleatória de metade das unidades escolares de cada cluster.  Dessa  forma,  cada  par  de  lotes  do  mesmo  grupo  tem  uma  proporção semelhante  de  tipos  de  escola,  garantindo  seu  equilíbrio  e,  portanto,  estimulando  a competição administrada em cada grupo.”

Como pode ser constatado o critério é puramente mercadológico, econômico e operacional. A análise exclui qualquer variável de caráter cultural entre a diversa população urbana e do campo, presente no estado da Paraíba. Os estudantes são vistos através de meros indicadores numéricos para incentivar as Organizações Sociais e a competição entre elas. Sobre este agrupamento, se superporá a Base Nacional Comum Curricular transformando as escolas do campo em tábula rasa, do ponto de vista cultural. A competição entre Organizações Sociais pela manutenção do mercado, movida a exames, fará o restante.

O Edital inclui ações no campo pedagógico, econômico, operacional e administrativo. As empresas (teoricamente sem fins lucrativos) deverão apresentar:

“Síntese do(s) plano(s) de ação mais relevante(s) da Organização Social, demonstrando como a proponente atingirá esse(s) objetivo(s)/meta(s), indicando a melhoria da eficiência e qualidade nessa(s) atividade(s), do ponto de vista pedagógico, econômico, operacional e administrativo e o(s) respectivo(s) prazo(s) de execução.”

“Detalhamento, com base no modelo indicado no ANEXO V do edital, na qual deverão discriminar todos os valores envolvidos na contratação, destacando o valor total e por aluno. Deverão estar incluídas todas as despesas, inclusive as tributárias, para a execução do objeto do contrato de gestão.”

Leia mais aqui.

A educação na Paraíba está agora sob intervenção do mercado. As regras do mercado vão pautar o futuro da educação e das escolas no Estado. Nesta lógica, escolas que “atrapalham” metas, que derrubam a “competitividade” tenderão a ser eliminadas pelas organizações sociais em sucessivos processos de reorganização da rede.

Os educadores, pais, estudantes e gestores precisam ter consciência disso e se organizarem para uma longa batalha.