MEC quer Universidades atuando como empresas

O MEC convocou reitores para anunciar o que deverá ser um projeto de privatização das Universidades Federais. Entre as medidas estaria a cobrança de mensalidades.

“Reitores são convidados a participar de reunião institucional na próxima terça-feira 17 no Ministério da Educação e da apresentação do Programa Ministerial referente às universidades públicas, no dia seguinte; projeto pretende viabilizar cobrança de mensalidades, reduzir autonomia das instituições e congelar orçamentos.”

Leia aqui.

Salomão Ximenes discute a possibilidade de se cobrar mensalidades:

“É juridicamente possível cobrar mensalidades ou algo equivalente em universidades públicas? Seria necessário alterar a Constituição para fazer isso? Simplificar a resposta a essas perguntas só faz sentido se o objetivo é o autoengano ou a mera defesa forense. Superado esses estágios primitivos é preciso entender o que é o direito e como ele funciona, quando funciona. Direito é norma e interpretação, existem normas de vários tipos e estruturas.”

Leia aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Privatização, Segregação/exclusão, Weintraub no Ministério e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s