STF: legislação antigênero é inconstitucional

O atual governo tem duas grandes áreas de ataque à escola pública de gestão pública: a agenda neoliberal que visa desmontar e privatizar a educação; e a agenda conservadora, com dois braços principais: o movimento Escola Sem Partido e a militarização das escolas.

Por enquanto os tribunais estão dando conta de segurar um dos braços conservadores, pelo menos, as ações antigênero e anti diversidade sexual, bem como reiterar a liberdade de expressão dos professores. A Ação Educativa tem informações relevantes sobre isso.

“Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado mais uma vitória na defesa do direito à educação de qualidade.”

Acompanhe aqui.

Leia voto de Gilmar Mendes.

Acesse mais aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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Uma resposta para STF: legislação antigênero é inconstitucional

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