A luta em Sergipe

Postado originalmente na Uol em 7/09/2011

Professores fazem assembleia contra ação de Déda que altera Plano de Carreira

Bárbara Nascimento 25/09/2011

A próxima assembleia geral extraordinária do magistério público do Estado de Sergipe acontece no dia 15 de setembro, às 15 horas, no já tradicional espaço de reuniões da categoria, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Durante a greve dos professores, o governador afirmou, em coletiva de imprensa, que enviaria projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) em agosto, para alterar Plano de Carreira do Magistério. Fala que foi apelidada pelos professores de “Agosto tenebroso”.

A notícia gerou preocupação para o Sintese, pois todas as propostas de alteração de alterar carreira visam sempre a retirada de direitos. O Sintese teve acesso, na semana passada, a dois documentos que foram enviados aos diretores das escolas, iniciando o processo de avaliação de desempenho dos professores.

Esses documentos, que levam os títulos de Compromisso de Gestão (assinado pelas escolas e Seed) e Orientações para preenchimento online dos Planos de Curso (de autoria do Secretário de Educação, Belivaldo Chagas), tratam de procedimentos para que os professores sejam avaliados. Avaliação que traz riscos à vida profissional dos educadores.

Os documentos deixam claros que o Governo Estadual tenta mudar o Plano de Carreira e Remuneração para implantar um plano meritocrático fundado em avaliação de desempenho. Assim, Secretaria do Estado da Educação e o governador Marcelo Déda orquestram a transformação das escolas estaduais em agências comunitárias de prestação de serviço educacional público.

Os documentos prevêem que os professores e as equipes diretivas das escolas terão Avaliação de Terminalidade do desempenho baseada no Índice Guia. Para iniciar o processo avaliativo, os educadores são submetidos a preencher formulários com planos anual, mensais e semanais de curso e portfólios individuais dos alunos (semanalmente).

Diante dessa afronta a Legislação Educacional, os educadores devem decidir, em assembleia, os encaminhamentos para enfrentar as investidas do governo em privatização da educação pública, transformando as escolas em agências e destruindo direitos conquistados pelos professores com anos de luta e, com uma agravante: a clara intenção de demissão daqueles que não se enquadrarem na lógica de desempenho que o governo estabelece.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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