Privatização por concessão: revés em Ohio

Um grupo do PSDB de onde vem Levy, o futuro Ministro da Fazenda, divulgou recentemente um estudo sobre educação no qual faz uma série de recomendações. Divulgamos tal estudo aqui no Blog. Este grupo contém apoiadores de Aécio Neves que incluiu muitas das recomendações deste documento em seu próprio programa. As medidas alí propostas são cópia do que se faz nos Estados Unidos e apontam para a privatização da educação. Agora no poder, Levy pode ser um importante apoiador destas ideias. Se Cid Gomes desistir de ir para o BID e assumir o Ministério da Educação, pior ainda. Importante então sabermos como anda a aplicação destas ideias na matriz, de onde elas foram tomadas.

A conhecida organização de pesquisa CREDO que investiga o desempenho das Escolas Charters nos Estados Unidos (escolas públicas que funcionam por concessão a empresas privadas) divulgou seu mais recente relatório. Desta vez, foi sobre as Charters de Ohio. O estudo foi financiado pela Fundação T. B. Fordham, que é uma defensora das reformas pró-mercado na educação e a pesquisadora principal é Macke Raymond, do Hoover Institution da Universidade de Stanford, um reduto também do livre mercado.

Stephen Dyer estava presente no lançamento e diz ter “francamente ficado sem chão” com a apresentação dos resultados. Dyer escreveu:

“Durante anos, fomos informados de que o mercado livre iria ajudar a melhorar a educação. Contanto que os pais pudessem optar por enviar seus filhos para escolas alternativas [às administradas pelo Estado] e, como carros ou qualquer outra mercadoria as melhores escolas iriam captar as crianças e as piores iriam afugentá-las. A experiência em Ohio é o oposto. As piores escolas charters em Ohio estão crescendo aos trancos e barrancos, enquanto que um pequeno número de escolas charters de sucesso em Ohio estão permanecendo assim, como um pequeno número de escolas charter de sucesso.”

Em seu relatório Raymond, da CREDO, afirmou que os pais não são informados o suficiente para serem verdadeiros consumidores do mercado educacional. Dyer prossegue dizendo:

“Mas fiquei chocado ao ouvir dos crentes do livre mercado que após 20 anos de experimento, a filosofia básica das escolas charters, ou seja, a mão invisível do livre mercado que iria conduzir à melhoria educacional, não está funcionando bem.”

Raymond também afirmou que as escolas Charters de melhor desempenho escolar estão em Estados com alta regulação do funcionamento destas escolas, o que igualmente contraria a ideia da mão invisível do mercado em funcionamento, já que a regulação é alta.

Segundo Dyer:

“Ontem[10/12/14], quando o relatório do CREDO sobre Ohio foi lançado, descobriu-se que, se as Escolas Charters on-line e com fins lucrativos fossem retiradas do cálculo, as Charters de Ohio não se desempenham tão mal assim. O problema é que mais de 57% das crianças das Escolas Charters de Ohio estão nessas escolas. Na verdade, pelo site Know Your Charter, descobrimos que menos de 10% de crianças das Escolas Charters de Ohio estão em escolas com pontuação acima da média estadual no Índice de Performance Index Score ou têm um A ou B no valor agregado global.”

Ou seja, conclui-se que a tal mão invisível do mercado, após 20 anos de atuação, não conseguiu promover a qualidade da educação em Ohio o que levou Raymond à afirmação de que:

“Este é um dos grandes insights para mim. Na verdade, eu sou um tipo de garota propaganda pró-mercado. Mas isso não parece funcionar no ambiente de escolha da educação. Estudei mercados competitivos grande parte da minha carreira. Esse é o foco acadêmico do meu trabalho. E a [educação] é a única indústria/sector em que o mecanismo de mercado simplesmente não funciona.”

Vindo de uma defensora do livre mercado na educação, surpreendeu… Não porém aos educadores profissionais.

Ver também aqui e aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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