Políticas de recuperação de aluno em análise

Em tempos de propostas que enfatizam “sequências de capacitação” com finalidade de “recuperar” os que estão fora da “sequência padrão”, como o caso do documento da SAE, sempre é bom dar uma olhada na experiência acumulada.

Élio de Assis, defendeu sua Tese de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sobre “Políticas públicas referentes à recuperação de aprendizagem implantadas na rede estadual de ensino de São Paulo”, sob orientação do Prof. Antonio Carlos Caruso Ronca.

O estudo é importante porque é feito em uma rede familiarizada com os princípios que o documento da SAE quer ampliar, agora, para o país: avaliação, meritocracia, controle do professor  etc.

RESUMO: “O propósito desta pesquisa é entender como os projetos de recuperação de aprendizagem e as questões relativas ao direito à aprendizagem têm sido apreendidos por professores dos anos finais do ensino fundamental da rede pública estadual de São Paulo. Para isso, pesquisamos nas resoluções instituídas pela Secretaria de Estado da Educação o tema Recuperação de Aprendizagem e constatamos que em uma década foram implementadas nove resoluções que tratam sobre o tema. Entrevistamos professores que ministram aulas nos anos finais do ensino fundamental e, por meio dos procedimentos de análise e interpretação de dados denominado Núcleos de Significação (AGUIAR; OZELLA, 2013), concluímos que as políticas públicas em educação na rede estadual de São Paulo induzem professores ao modelo de escola seletiva e excludente quando reforçam que a simples melhoria dos índices de avaliação externa representam a Melhoria da Qualidade da Educação. Constata-se que não existe um projeto de educação voltado para as classes populares no Estado de São Paulo, mas sim um modelo de organização do ensino fundamental dividido em três etapas que promove reprovações, exclusão no interior da escola e aprofundamento das desigualdades sociais, econômicas e de escolarização. Os pretensos projetos de recuperação de aprendizagem configuram-se como álibi das administrações públicas em educação na rede estadual de ensino de São Paulo para justificar a ineficiência do modelo adotado, assim, culpabiliza alunos, professores e comunidade pela não garantia do direito humano à educação. É urgente romper com tais políticas públicas excludentes que estigmatizam crianças e jovens, como se a diferença social e de escolarização fosse um movimento natural em uma sociedade harmoniosa. Defendemos políticas públicas centradas na formação política dos professores e na percepção das relações de poder que constituem a realidade histórica das sociedades e da educação.”

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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