Uma nova onda neoliberal

Depois do impeachment de Fernando Collor, veio a primeira onda neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Há razões para se acreditar que depois do impeachment de Dilma, teremos uma segunda onda neoliberal comandada pela oposição, PMDB à frente.

Mais ainda, Dilma não tem como parar a operação Lava Jato da Polícia Federal porque a mesma foi, basicamente, feita contra ela, o PT e Lula. Moro, que conduz a Lava Jato, é um juiz que já foi criticado, no passado recente, por supostos excessos em investigações e, pasme, por ninguém menos do que o próprio Gilmar Mendes.

Toda a pressão por geração de evidências que conduzam ao impeachment recai sobre o empresariado nacional pego pela Lava Jato, o mesmo empresariado que deu sustentação ao governo Lula e Dilma, enquanto o empresariado internacional que sempre foi contra e que está envolvido no escândalo do Metro de SP está fora da prisão. Mas, sem Dilma e Lula desaparece o motivo para se manter a Lava Jato, abrindo caminho para um grande acordão que salve os políticos que estão sendo processados com foro especial, via STF. Ou seja, aprovar o impeachment de Dilma pode ter virado tábua de salvação de boa parte do Congresso que vê, neste, o fim das investigações.

Diz-se que impeachment não é golpe porque está previsto na constituição. Sim, mas as condições para se aplicar o dispositivo exigem que haja crime de responsabilidade e, se isso for seguido, não há como justificar o mesmo no caso de Dilma. Impeachment não é golpe apenas se as regras do jogo forem seguidas. Se não forem, é golpe sim. Aqui entra o Supremo Tribunal Federal, único, a meu ver, que pode parar este processo, se houver mobilização social.

“Pedalada fiscal” não dá impeachment e não há nenhuma investigação em curso sobre envolvimento de Dilma com as propinas. Ou seja, até agora, não há crime de responsabilidade. A Lava Jato está pressionando os executivos da Odebrecht como cartada final para ver se sai algo. No presidencialismo não cabe “voto de desconfiança” do Congresso sob pressão “das ruas”, isso é coisa do regime parlamentarista que a população brasileira rejeitou em plebiscito. Presidente não é Primeiro Ministro que o Congresso derruba em uma votação sob pressão das ruas ou de pesquisas de opinião.

Se isto for adiante, o que ocorrerá com a educação?

O desejo do PSDB na privatização não é segredo e o PMDB acompanha. São os governos do PSDB que já estão puxando, hoje, a privatização em Goiás, Pará e em São Paulo. Mas isso, está sendo feito em pequena escala. Trata-se, agora, de montar uma política pública em larga escala para induzí-la para a federação. Os documentos de Mangabeira que tanto nos horrorizaram, parecerão coisa de principiante.

Examinando o que se tem dito para um eventual governo de transição do PMDB, alguns desenvolveram a convicção de que haverá uma grande onda neoliberal de privatização do Estado brasileiro, em especial da educação e da saúde (ver aqui, na fala do último palestrante). Mas não só.

Está em curso um amplo processo que começa com o impeachment, mas não se sabe onde terminará. Possivelmente com a alteração da própria constituição de 88 com a retirada de despesas constitucionalizadas (entre elas as da educação) a revisão do Plano Nacional de Educação (adeus 10% do PIB) e a retirada de direitos sociais hoje garantidos por ela, sem falar de ampla reformulação das relações de trabalho que pode chegar até à substituição da atual CLT. Revisão de regras de aposentadoria e aumento da idade mínima para aposentar, e, claro, a destruição do serviço público pela privatização. É um projeto para um novo estado brasileiro.

Dias trágicos se aproximam para a educação brasileira. A hora é agora.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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9 respostas para Uma nova onda neoliberal

  1. Clodoaldo disse:

    Não se pode tirar o mérito da incompetência desse governo, professor. Não que se justifique um impeachment, mas por outro lado, afundou em sua própria letargia.

  2. Fábio disse:

    Professor Freitas, acho que é um alerta necessário. Porém, não vejo nos governos Lula e Dilma senão uma continuação da tal onda, pra não dizer que foi quando nós, brasileiros, surfamos na sua mais pura crista. A política neoliberal continuou realidade com investimentos maciços na área social, é verdade, mas educação e saúde continuam presentes no gogó, no discurso pra gringo ouvir. Como explicar a nomeação de Gabriel Chalita na secretaria de Educação de São Paulo no lugar de um educador sério, competente e que tocava um plano decente de ampliação de creches públicas e não simplesmente credenciadas? Na realidade, o processo de privatização avança a despeito dos donos do poder. Enquanto se debate ridiculamente afastar uma presidente por pedaladas num país de ciclistas profissionais, os sistemas de ensino dominam uma fatia considerável dos municípios. De Oiapoque ao Chuí, coxinhas e mortadelas abrem mão de cuidar e terceirizam a parte mais preciosa de seu futuro.

  3. Fabrício disse:

    O que professor está querendo dizer é que o neoliberalismo de terceira via do PT, nem chega perto da destruição que o neoliberalismo a lá thatcher vai causar no combalido Estado brasileiro, no entanto não podemos esquecer que foi o primeiro que ajudou a criar uma subjetividade neoliberal na classe subalterna, por meio da sociedade civil, representada por Fundações, Institutos, ONG privados. Eles não são antagônicos e sim complementares.

  4. Genezio mesquita disse:

    Olá prof. Luiz Carlos
    Gostei do seu material, gostaria de aprofundar e tentar compreender qual Será o futuro daa nossas Universidade? Que tipo de Universidade queremos?
    Um grã abraço
    Genezio

  5. Vital Mancini Filho disse:

    Muito boa análise da conjuntura política e econômica!!!

  6. Em termos de Educação, Prof. Freitas, a lógica neoliberal já mostrou-se avida pelo ‘filé’ que representa o ensino público nacional privatizado via terceirização, já em curso como voce bem referiu, em São Paulo, Pará e aqui em Goiás, ainda que em pequena escala (balão de ensaio). Nas políticas públicas sociais do campo educacional, preocupa-me particularmente a possibilidade (quase certeza!) de extinção das políticas de cotas no ensino superior, sejam as econômicas, sejam as raciais. Há espaço para este tipo de política compensatória na lógica neoliberal de Educação, caríssimo Professor?

    • O programa do PMDB é claro: focar nos 10% mais pobres da população, que ganham menos de 1 dolar. Não me consta que estes estejam disputando entrar na Universidade. Pode haver compensação; instala-se universidade paga e mantém-se raciais e econômicas.

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