A Assessoria de Comunicação do MEC divulga a nomeação do economista Maurício Romão para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no MEC:

“O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira, 17, o economista Maurício Costa Romão como novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). A secretaria é responsável pela regulação e supervisão de instituições de educação superior públicas e particulares do sistema federal de educação superior; dos cursos superiores de graduação nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnológica e de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial e a distância.

Cabe ainda à Seres a certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de educação e a promoção da qualidade do ensino, a partir do estabelecimento de diretrizes para a expansão de cursos e instituições, de conformidade com as diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições.

Maurício Romão é mestre e pós-doutor em economia pela Universidade de Illinois, Estados Unidos, e atuou como professor visitante das universidades de Illinois, da University College London e em Harvard. Foi secretário de administração e reforma do estado do governo de Pernambuco, secretário-adjunto de planejamento da prefeitura de Recife, diretor de administração de incentivos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial.

Na academia, foi chefe do Departamento de Economia e coordenador de mestrado de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro da comissão de especialistas de economia do MEC e do Comitê Assessor de Economia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consultor ad hoc do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pesquisador nível I do CNPq. Atuou ainda como secretário-executivo da Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia (Anpec), diretor da Sociedade Brasileira de Econometria, membro da comissão deliberativa do Programa Nacional de Pesquisa Econômica. Foi bolsista de estudo e de pesquisa no exterior pela Capes–Comissão Fulbright, pela Ford Foundation e pelo CNPq–British Council.

O economista, em seu blog, defende a “avaliação sistemática com recompensa e remuneração variável” e a “flexibilização da estabilidade do funcionalismo público”:

“Hoje em dia, em tempos de revolução nas comunicações, requer-se transformar estruturalmente o aparelho do Estado, adotando uma administração pública moderna, orientada por cultura gerencial, de eficiência e qualidade na prestação de serviços: descentralização decisória, forma flexível de gestão, horizontalização de estruturas, descentralização de funções, avaliação sistemática de desempenho do servidor, mas com recompensa e remuneração variável, etc. O carro-chefe é o controle a posteriori dos resultados com foco no cidadão-cliente.

Para atingir esse desiderato é essencial flexibilizar a estabilidade do funcionalismo público, preservando o instituto apenas para algumas poucas carreiras típicas de Estado, a exemplo do que ocorre em vários países do mundo moderno, como na Coreia, Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Reino Unido, Suíça, entre outros.”