Manifesto em defesa da escola democrática

“Conclamamos a sociedade brasileira a evocar o espírito de serenidade, prudência e respeito a uma das profissões mais importantes da sociedade moderna: a profissão docente. Que não se deixe seduzir pelas palavras de ódio da “serpente” que se reveste com a aparência da neutralidade. Que a sociedade brasileira evoque os princípios de amor, paz e solidariedade das diferentes religiões; refute esse Projeto de Lei que pretende criminalizar a prática docente e transformar o espaço escolar em um campo de guerra. Conclamamos, enfim, a sociedade a defender a escola democrática porque o que está realmente sob a ameaça é a democracia brasileira; e exija que se arquive, definitivamente, o Projeto de Lei da “Escola sem Partido” (PL 867/2015).”

Baixe aqui a íntegra do Manifesto.

ANPED – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação; Direção Unidade Acadêmica Humanidades, Ciências e Educação – HCE/UNESC; Coordenação Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UNESC;  Coordenação Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PGCA/UNESC; Coordenação Curso de Artes Visuais – Unesc; Coordenação Curso de Pedagogia – Unesc;  Coordenação Curso de Letras – Unesc; Coordenação Curso de História – Unesc; Coordenação Curso Educação Física – Unesc; Coordenação Curso Teatro – Unesc; Coordenação Curso Ciências Biológica – Unesc; Coordenação Curso Geografia – Unesc; Coordenação Curso Física – Unesc; Coordenação Curso Matemática – Unesc; Coordenação Centro Documentação UNESC – CEDOC; SINTE-Criciúma – Sindicado dos Trabalhadores em Educação; SISERP – Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região; SINSERF/FRR-Sindicado dos Servidores Municipais de Forquilhinha e Região; SINTIACR-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Criciúma e Região; Sindicados dos Bancários e Financiários de Criciúma e Região; SINDSAÚDE-Sindicato da Saúde de Criciúma e Região; SECCRI-Sindicato dos Comerciários de Criciúma e Região.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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4 respostas para Manifesto em defesa da escola democrática

  1. Cristine de Jesus Moura disse:

    Democracia sempre!

  2. Emília Freitas de Lima disse:

    Fora essa aberração!!!!!!
    SIM à escola democrática!!!!!!

  3. Ana Clara e Camila disse:

    É impensável a realização de um projeto de lei que negligencia a ação docente como papel formador do ser humano. Neste sentido tem diversas análises que buscam compreender os impactos deste movimento político, partidário, ideológico, conservador, normativo neoliberal dentro das escolas, dentre elas o texto “As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum” de Elizabeth Macedo trazendo perspectivas que elucidam características neste sentido.
    Esta autora ainda traz que o ESP reduz a posição do aluno a mero receptor de informações, excluindo seu caráter participativo e crítico, e coloca a escola como uma instituição de ensinos pré-selecionados, retirando sua dimensão política e ampliando seu caráter conteudista; e essas exclusões “se referem a demandas político-partidárias, raciais, de gênero e de sexualidade”. Que vem, principalmente, para ampliar o espaço político de demanda neoliberal no espaço escolar, usando da intolerância ao outro para alcançar seus objetivos, articulando “o jogo político no sentido do controle que exclui a diferença, […] [e] torna explícita essa exclusão”.
    Baseando-nos nas perspectivas de Ângelo Ricardo de Souza, ainda devemos lembrar da afronta à gestão democrática escolar, ferindo os princípios de ações voltadas à educação política, na medida em que são ações que criam e recriam alternativas mais democráticas no cotidiano escolar, no que se refere principalmente, às relações ali presentes.
    Tais propostas ferem todo o currículo das escolas de educação básica e superior, precarizando ainda mais as práticas pedagógicas ainda passíveis de serem realizadas nessas etapas da educação.

  4. Leonardo e Rafaela disse:

    O Escola Sem Partido – A nova inquisição do século XXI

    Com o intuito de manter os padrões conservadores de uma sociedade burguesa que há muito se perdeu, o Projeto de Lei do Senado nº 193 de 2016 intitulado Escola Sem Partido (ESP) vem na tentativa de resgatar morais que excluem discussões e possibilidades que auxiliam na quebra de preconceitos e estereótipos.
    O projeto chega até as famílias através das mídias e redes sociais, sendo apresentado como algo necessário e que vai resolver, se não todos, a maioria dos problemas que a educação pública possui. Os(as) idealizadores(as) da proposta fazem uso do típico sensacionalismo jornalístico adaptando as notícias de modo a demonizar os(as) professores(as), além de compartilhar vídeos, comentários, eventos, etc. criticando a atuação dos mesmos e chamando a comunidade externa a vigiar esses professores.
    Convido a todos(as) a analisarem o site do ESP pois, há um tópico “Planeje sua denúncia” onde os(as) responsáveis pelo projeto dão conselhos para os(as) alunos(as) ou pais, informando o que eles devem fazer ao notar que um(a) professor(a) está fazendo “doutrinação ideológica”. Além disso, eles disponibilizam um modelo de notificação extrajudicial que pode ser utilizado livremente pelos pais e alunos(as) que sintam que o(a) professores(as) estão sendo doutrinadores. Como mencionado no manifesto acima, o projeto se compara a inquisição, perseguindo militantes e professores que lutam pelos direitos das minorias.
    No cenário atual de muitas escolas públicas brasileiras que terão seus investimentos reduzidos apenas à correção anual do IPCA a partir de 2018 com a Emenda Constitucional nº 95 e, que se encontram em situações muito e cada vez piores, com professores (as) mal remunerados (as) e algumas vezes mal formados (as), que trabalham em estruturas precárias, sem recursos pedagógicos, com aulas de poucos minutos, com direções autoritárias (em alguns casos), além de estarem submetidos (as) a metas cada vez mais impossível de cumprir, como o (a) docente conseguiria doutrinar alguém?
    Realmente, como pontua-se no manifesto, há um desfoco dos verdadeiros e centrais problemas da escola pública brasileira, criando um ambiente escolar baseado na delação, na judicialização, no linchamento e na perseguição política e ideológica à professores (as), colocando-os contra alunos (as) e alunos (as) contra professores(as). Urdindo um falso antagonismo para “esconder” (apesar de todo escancaramento) uma verdadeira caça a tudo que tenha o mais leve cheiro de esquerda.
    Tal projeto de educação viria a se cumprir com a alocação da educação no espaço privado da família, que seria responsável pela formação ética e moral e o espaço público da escola seria responsável pelo aprendizagem “neutra” de conteúdos e adquirimento de competências, assim como sistematizou, a partir do site do movimento “Escola Sem Partido”, a professora Elizabeth Macedo no seu artigo de 2017 intitulado: “As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum.” Macedo ainda argumenta com (Brown, 2015) em seu texto, que o projeto integra a agenda neoliberal de normatividade que exclui a diferença ao mesmo tempo que explicita tal exclusão. Recomendo a todos o texto da Macedo onde ela aponta a entrada das demandas do movimento ESP nas disputas em torno da Base Nacional Comum Curricular.

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