Como sempre dizemos, a democracia do governo é simples. Está baseada em “ouvir, ouvir e, depois, fazer o que quer.” A nova proposta de BNCC que o MEC não quer chamar de quarta versão para não despertar a crítica, é um exemplo disso. Surpreendeu o Conselho Nacional de Educação que está examinando a proposta.
Penso que a razão disso foi atender às demandas dos conservadores, pois se não forem atendidas alimentarão o projeto de lei de Rogério Marinho (PSDB) que propõe que depois de aprovada no CNE a BNCC vá ao Congresso. Isso não convém ao MEC, que quer celeridade no início da implantação da Base. O PL de Rogério ainda não foi aprovado, mas está em aberto. Em setembro passado, o Líder do PHS solicitou regime de urgência para o PL.
Neste contexto, o CNE analisa a BNCC com duas espadas pendentes sobre sua cabeça: primeiro o MEC vai cobrar duramente seus prepostos lá introduzidos por ocasião da mudança da composição do Conselho e, segundo, o Congresso pode ou não aprovar o projeto de Rogério Marinho e levar a Base para análise naquela casa.
No atual contexto, estou quase achando que era melhor, mesmo, discutir a Base no Congresso, pois se for para o MEC fazer antecipadamente e na surdina as mudanças através de reunião relâmpago no CNE, que os conservadores as façam lá e se exponham no próprio Congresso, onde pelo menos haverá a possibilidade de algum contraditório, algo que é pouco provável que ocorra de forma significativa dentro do CNE dada a limpeza que foi feita em sua composição.
Tudo que os Deputados não querem, agora, em vésperas de eleição, é exposição pública.