PPPs, OSs e o que vem por aí… (atualização)

Estamos presos entre duas forças privatistas que trarão novos problemas para a educação – não bastassem os que já temos. Com a entrada do mercado na área da educação (seja pelas mãos dos privatistas clássicos que defendem a educação nas mãos da iniciativa privada, fora do Estado; seja pelas mãos dos privatistas de terceira via que defendem uma economia mista, pública/privada) teremos modalidades variadas de oferta educacional com o envolvimento de Organizações Sociais e Parcerias Público-Privadas. Elas já estão presentes no âmbito da área da saúde e avançam na área da educação, entre outras. Por esta curta experiência já podemos ver o que vem por aí.

Reportagem da Folha de São Paulo mostra que as atuais PPPs firmadas são verdadeiras bombas-relógio: “entre 53 estados e municípios que firmaram Parcerias Público-Privadas, 42 não têm projeção desse gasto sobre o orçamento futuro”.

Leia aqui.

Outra reportagem da Rede Brasil Atual, sobre a CPI que apura irregularidades em Organizações Sociais do Estado de São Paulo, aponta o problema da remuneração dos dirigentes de Organizações Sociais.

“… o deputado estadual Carlos Neder (PT) considera imprescindível saber a remuneração dos dirigentes e se está sendo usada verba pública para este pagamento. “Nas várias reuniões que fizemos esse assunto apareceu. Alguns dirigentes disseram que não poderiam nos dizer quanto estavam recebendo. Já a dirigente da Casa de Saúde Santa Marcelina admitiu que recebia entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Ou não há um procedimento geral em todas as organizações ou há um acordo entre elas para não divulgar esse tipo de dado”, afirmou.

Leia aqui.

Atualização:

A CPI também tem outras linhas de investigação:

“A Comissão Parlamentar de Inquérito que mira Organizações Sociais de Saúde na Assembleia Legislativa de São Paulo identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos de São Paulo em contratos milionários.”

Leia aqui também.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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