O Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED – elaborou protocolo para organizar o retorno às aulas presenciais quando isso se tornar possível. O documento foi coordenado pela Secretária de Educação de Alagoas, Laura Souza, e pelo Secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado. O MEC não participou.

Integra o documento uma longa lista de medidas como: distanciamento social com redução de alunos por sala, sinalização de rotas nas escolas para orientar distância segura entre os estudantes, bem como o cancelamento de atividades em grupo, além do controle de temperatura, máscaras, locais para higienização e preferência para uso de materiais descartáveis, entre outras.

O CONSED também sugere que haja uma revisão dos conteúdos que estavam previstos para serem dados em 2020 e admite que os conteúdos que não puderem ser dados poderão ser tratados no próximo ano de 2021.

O documento prevê cinco etapas:

• Definição das normas de segurança sanitárias para os espaços escolares.
• Diagnóstico da capacidade de atendimento, condições para a readequação e aquisição dos materiais necessários.
• Definição da progressividade do retorno e dimensionamento das alternativas de rodízio dos estudantes, face às condições da rede e possibilidades de sua readequação.
• Definição prévia da revisão curricular (a ser feita a partir de avaliação diagnóstica dos estudantes no retorno) e das estratégias de ensino híbrido, visando o alcance dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, com o cumprimento da carga horária mínima anual e planejamento da aquisição/adequação dos meios necessários.
• Revisão do calendário anual escolar.

Em Nota, a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – cobrou a participação dos profissionais da educação no processo de elaboração do protocolo de retorno.

“O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, tornou público um documento chamado “Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais”, datado de junho de 2020. Elaborado a partir de referências de algumas entidades nacionais e internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Federação Nacional de Escolas Particulares, SEBRAE, Todos pela Educação, UNESCO e UNICEF, o documento do CONSED se esqueceu de ouvir a comunidade escolar.”

Leia aqui Nota da CNTE.