Cid Gomes: de Sobral para o mundo… – I

Sobral, no Ceará de Cid Gomes, deverá ser frequentemente lembrada como exemplo de implementação de política pública. Tem também Cocal dos Alves no Piauí, mas o Piauí não tem ministro.

Para os reformadores empresariais, as exceções não confirmam a regra. E como nunca podem demonstrar que suas ideias funcionam em escala, vivem à cata de alguma escola ou rede pequena onde elas, pelas condições diferenciadas, funcionem. Querem demonstrar o óbvio, ou seja, que pobre também pode aprender.

A “solução Sobral” é um componente de variadas medidas tomadas ao longo de mais de 15 anos. Desde 1997 atuaram na rede o Instituto Airton Senna e depois o Instituto Alfa e Beto. Dali vem a ideia do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa que lá é aos seis anos. Mercadante copiou a ideia de lá e felizmente o pessoal do segundo escalão do ministério deu uma outra direção a ela. Irá Cid recuperar a versão original do Instituto Alfa e Beto do empresário João Batista Araujo Oliveira?

Sobral tem cerca de 40 escolas de ensino fundamental com ensino altamente estruturado e rotina de sala de aula definida, tudo regado a muita gestão, bônus para quem ensinar mais, ou seja, controle não falta. No meio disso tudo também tem medidas acertadas, como a de destinar os melhores professores para as crianças com maiores dificuldades, qualificação de professores em alfabetização e matemática, investimento na infra-estrutura e um plano para que as escolas tenham tempo integral.

Infelizmente, faltam estudos que nos digam com maior rigor o que exatamente foi feito lá ao longo destes últimos 15 anos. Há mais elogio aos números do que estudo. Isso permite que cada um explore a experiência segundo suas conveniências. Os reformadores empresariais, por exemplo, ressaltam a gestão, o bônus de desempenho, etc. Os vendedores exaltam o ensino estruturado que implantaram.

Sobral tem servido também para os reformadores justificarem que para se obter avanços educacionais não são necessários mais recursos para a educação:

“Naercio Menezes Filho, economista especializado em Educação e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, afirma que mais dinheiro para a Educação não significa necessariamente melhoria da qualidade do ensino. Ele elogiou a rede pública de Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar no Ideb com um ligeiro acréscimo de recursos: – A gestão é tão importante quanto o volume de recursos – disse Naercio.”

Ainda para Naercio:

“Políticas públicas para acelerar o desenvolvimento das habilidades cognitivas dessas crianças têm apresentado retorno muito elevado. Na escola o foco tem que ser na alfabetização. Também é necessário adotar o mesmo currículo em todas as escolas da rede; medir o progresso dos alunos várias vezes ao ano; trocar os professores que não estão obtendo sucesso; e premiar os melhores diretores e professores. Além disso, no Ceará, parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais. Assim, os prefeitos têm incentivos para melhorar a educação a fim de obter mais recursos.”

O grande problema da educação no Brasil, como em outros países, será definir o que entendemos por qualidade da educação, pois frequentemente o entendimento se resume em considerar médias altas como sinônimo de qualidade. Este é o caso típico de Sobral, frequentemente apontada como um sucesso de qualidade. Mas qual qualidade?

Basear a avaliação apenas em análises quantitativas que evidenciem crescimento numérico de indicadores, pode levar a falsas conclusões. Principalmente quando eles são excepcionais. Auditores de dados educacionais de escolas americanas já aprenderam que resultados excepcionais têm que ser olhados com cuidado.

Não se trata de negar tudo que aquele município fez, mas não se pode assumir relações entre políticas públicas e resultados educacionais sem definir o que se entende por tais resultados e sem pesquisa séria que referende a relação e sob que condições. A mera simultaneidade não indica relação de causa e efeito.

Os Estados Unidos passaram por isso. Lá a política dos reformadores foi do Texas para o mundo. Os reformadores empresariais fizeram uso político da experiência do Texas que se descobriu mais tarde estava cheia de furos, mas aí já era tarde.

Aqui parece que será de Sobral para o mundo. Teremos um fenômeno parecido com a implantação (pela primeira vez de forma institucionalizada no governo federal) das teses dos reformadores empresariais. Como sempre, precisa-se de um “exemplo demonstrativo” e, no caso do ministro Cid (ex-prefeito de Sobral em dois mandatos, de 1996-2004, e ex-governador do Ceará, em dois mandatos, de 2006 a 2014), ele poderá ser o município de Sobral. Segundo o Estadão:

“A ida de Cid Gomes para o Ministério da Educação (MEC) marca a primeira vez que a pasta será entregue para um não petista nos 12 anos de governos Lula e Dilma. A pasta virou alvo de uma disputa interna do PT, que não queria abrir mão do controle do ministério, cujo orçamento é de cerca de R$ 100 bilhões.

Sobral, berço político dos irmãos Cid e Ciro Gomes, é visto como um caso de sucesso na implantação de políticas educacionais no País, registrando bons índices. A presidente também sempre elogiou o programa de alfabetização na idade certa implantado no Estado, que serviu de referência nacional.”

Como se vê, Cid não é de largar o osso facilmente: oito anos como prefeito e oito anos como governador.

Continua no próximo post.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Cid no Ministério, Links para pesquisas, Responsabilização/accountability e marcado . Guardar link permanente.

Uma resposta para Cid Gomes: de Sobral para o mundo… – I

  1. Julia disse:

    Esse post é piada né? Cid na educação só não é mais vergonhoso que o pastor lá no esporte.
    Muita vergonha. Sobral exemplo??? #medo

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