O Forum Nacional de Educação reitera o PNE  como referência da política educacional e reforça posição contrária ao documento da Pátria Educadora. A ênfase de posicionamento foi feita durante encontro com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria da República, Roberto Mangabeira Unger.

“A manhã desta sexta-feira (29) foi momento de diálogo e debate do Fórum Nacional de Educação (FNE) com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria da República, Roberto Mangabeira Unger. O encontro que ocorreu durante reunião do Pleno do FNE, no auditório do Edifício Sede do Ministério dos Esportes, em Brasília, foi a oportunidade de reforço da posição contrária do FNE em relação ao documento apresentado pelo Ministro Mangabeira.

O texto foi objeto de manifestação desfavorável do FNE, em 29 de abril, por meio da 26ª Nota Pública. O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, assim como os demais membros do FNE, reafirmou a posição de que o plano o qual traça os rumos da educação do país é o Plano Nacional de Educação (PNE), que teve origem na Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010), após amplo debate da sociedade civil e do poder público.

Na oportunidade democrática de diálogo, Mangabeira assegurou que o texto apresentado não é uma decisão já tomada pelo governo. O ministro afirmou que ele é “uma proposta preliminar destinada a contribuir ao debate nacional (em torno da Educação) dentro e fora do Estado”, detalha. Segundo Mangabeira, não existe contradição entre a proposta e o Plano Nacional de Educação, e sim uma complementação, a sugestão se destinaria a executar o PNE, o qual ele define como uma “lei arcabouço“. “Ele (O PNE) organiza procedimentos e define metas, ele não estabelece o plano completo de ação”, explica. O ministro ainda afirma que o PNE invoca conceitos abstratos, como “Regime de Cooperação”, mas não desdobraria este conceito abstrato em um desenho institucional concreto da Cooperação Federativa em Educação. Assim, para Mangabeira “vem o esforço da proposta preliminar de tomar o passo seguinte de transformar a lei arcabouço em um plano de ação“, enfoca.

Após o encontro e considerações, o Fórum Nacional de Educação decidiu que encaminhará um agradecimento para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos por participar do debate e, reforçará a posição de que o plano para a educação do país é o PNE.

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação