Documento silenciado pela SEB

A Secretaria de Educação Básica do MEC revelou, em sua participação na SBPC durante debate promovido pelas entidades científicas, profundo vazio teórico na condução de uma das mais importantes ações do Ministério da Educação. Mais que isso, descredenciou-se como condutor do diálogo junto a um conjunto de entidades de grande relevância no campo da educação.

Indagado pela Prof. Denise Freitas sobre o que teria ocorrido com um documento produzido no âmbito de sua própria Secretaria, pelos que lá estavam antes dele, entre os anos de 2011-2013, silenciou.

Para ajudar a diminuir este “buraco teórico”, localizei uma das divulgações feitas deste documento e estou disponibilizando-o aqui para análise da comunidade que ainda não tenha tido acesso a ele.

O vazio teórico e o sectarismo não podem continuar.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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2 respostas para Documento silenciado pela SEB

  1. Aproveitando o momento em que a SEB relega um documento produzido sob os seus auspícios ao esquecimento, quando, para muitos setores da comunidade educacional brasileira, ele sequer era conhecido, gostaria de problematizar o modus faciendi das políticas públicas em educação, no Brasil, caracterizado pela ausência dos professores da educação básica na efetiva elaboração das mesmas. De modo geral, há uma retórica nos documentos produzidos nas instâncias do governo federal que, ainda que faça alguma referência aos professores da educação básica, mencionando-os, as vezes, como co-autores das propostas elaboradas nesse âmbito, efetivamente, o que se vê, é a prevalência de pontos de vistas muito específicos de um grupo de “especialistas da educação” que ganham a qualidade de “voz oficial da nação”. A efetiva participação da comunidade de professores e outros trabalhadores da educação básica na elaboração das políticas públicas envolveria a realização de fóruns em estados e municípios que contribuíssem para o mapeamento de parâmetros práticos e teóricos mais representativos para a educação nacional, ainda que não tão formalizados ou estruturados como aqueles delineados em documentos elaborados por “especialistas”. Embora seja esperado que as políticas públicas estejam pautadas pelos conhecimentos acadêmicos, entendo ser da maior relevância a observância da distinção entre ambos, sob o risco de legitimarmos uma tecnocracia ou mesmo a fragilização da autonomia acadêmica. O momento atual, parece indicar que os acadêmicos estariam sendo substituídos pelos representantes dos interesses da privatização educacional. Péssimo. É hora, portanto, de reivindicarmos o direito de todos os brasileiros, em particular, os professores e demais trabalhadores da educação básica, em participarem na elaboração das politicas públicas da área.

    • Concordo. E mesmo quando se fala em participação dos professores, isso tem sido pífio principalmente depois que se descobriu uma maneira de enganar a patuleia, ou seja, as “consultas públicas”. Em geral coloca-se o documento em um site e os demais devem “enviar comentários”. Em seguida, alguém faz um relatório e depois incorpora o que quer.

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