RS: privatização avança

A Assembleia de Deputados do Rio Grande do Sul aprovou projeto que promove a privatização do sistema de ensino iniciando processo de transferência de responsabilidade da educação ao empresariado.

“Entre as contribuições previstas no projeto estão a doação de materiais, como equipamentos e livros, e o patrocínio para a manutenção, conservação, reforma e ampliação das escolas. Também prevê a instalação de internet banda larga, de equipamentos de rede wi-fi e de informática, como computadores, notebooks, tabletes, roteadores e antenas de wi-fi, e a realização de palestras com foco didático e pedagógico sobre temas de interesse de alunos e professores. Além disso, o projeto abre a possibilidade de outras contribuições indicadas pela direção das instituições de ensino e consultado o Conselho Escolar.” (Grifos meus.)

Como ressarcimento as empresas podem fazer publicidade nos espaços escolares.

“Ainda segundo a proposta, caberá ao Estado regulamentar a lei quanto à forma e “aos meios do estabelecimento de parcerias e de publicidade.” Ou seja, definir regras mais claras e específicas para tratar dessas questões. A autorização para divulgação publicitária das doações, aliás, foi um dos pontos de discórdia entre a base do governo e deputados de oposição, causando um debate áspero e com ironias. O petista Tarcisio Zimermann chegou a apresentar uma emenda para barrar a veiculação de publicidade nos “espaços próprios das escolas”, mas acabou derrotado.”

No Chile estas parcerias acabaram permitindo que se fizesse publicidade nos próprios materiais didáticos das crianças, financiados por empresas.

“Presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer disse que a entidade acompanhará “muito atenta” a implantação da lei, pois teme que o projeto abra caminho para “a privatização” do ensino. “Eu acho que é mais um projeto que vem para atacar a educação”, afirmou a professora, enfatizando que já existe a gestão democrática na rede estadual de ensino. “Vamos organizar a categoria e vamos inviabilizar a lei na prática”, finalizou a presidente do Cpers.”

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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