Alckmin dá mais um passo para privatizar

O grupo de empresários que pulala ao redor da Secretaria da Educação do Estado  de São Paulo deu mais um passo. Depois do ensino médio integral – copiado da privatização feita por Eduardo Campos e Mendonça Filho em Pernambuco; depois da tentativa de “reorganização” da rede, agora vem a privatização da atividade de controle da evasão para entidades privadas.

Leia aqui.

Estas medidas foram projetadas inicialmente com “doações” feitas por empresários à Secretaria em nome da “responsabilidade social das empresas”. No caso da privatização da evasão, há também o envolvimento do BID. Fala-se em gastos de 17 milhões, mas não está claro o papel do BID, se será de ajuda técnica ou financeira.

Baixe o edital aqui.

Em geral, a lógica consiste em: primeiro, apoiar com recursos a construção de um duto entre o orçamento público da Educação e entidades privadas através de “experimentos” com poucas escolas – no caso serão 60 experimentais.  Nesta fase, não há custos para o Estado ou ele é dividido com bancos como o BID ou doações de empresários.

Segundo, terminada a fase “experimental”, amplia-se o raio de ação inicial, alegando-se bons resultados (usualmente medidos por eles mesmos segundo métodos próprios). À medida que se amplia o escopo, as entidades privadas começam a aumentar o acesso ao orçamento público através do duto construído e testado. O papel de doadores e Bancos ou é redefinido para outras áreas ou cessa.

No início, as entidades privadas podem ser exclusivamente feitas pelas chamadas “entidades sem fins lucrativos”. As entidades sem fins lucrativos são, como diz Peter Greene, meras máquinas de “lavar dinheiro”, pagando polpudos salários a seus diretores. Preparam e estimulam a criação  de mercado com escala. Finalmente, vem a fase de privatização propriamente dita onde coexistem entidades privadas com e sem fins licrativos e opera-se de maneira predatória.

Nas fases iniciais a privatização, como quem não quer nada, escolhe áreas menos nobres para atuar: áreas de apoio ou periféricas. Depois atinge as atividades pedagógicas.

A lógica geral que informa todas estas fases é que o Estado não é um bom gestor para administrar escolas e que devem ser transferidas para a iniciativa privada.

Com o duto instalado e funcionando inicia-se a drenagem maciça de recursos públicos diretamente para os bolsos dos empresários educacionais e cria-se um circuito destinado a pauperizar a rede pública, piorar suas formas de trabalho e com isso justificar mais privatização. O dinheiro que deveria ser aplicado na rede, vai para os empresários da educação.

É nesta trilha que o Estado de São Paulo se encontra. Dependendo de quem venha a ser o próximo governador, veremos estas fases avançarem rapidamente.

O projeto vai interferir na gestão escolar e na motivação do aluno e tem por objetivo:

“O primeiro deles é garantir maior envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos. O segundo é a adoção de mecanismos para motivar o aluno. O terceiro é a apresentação de ferramentas para melhorar a gestão escolar. “

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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