RJ: sancionada “lei da escola sem mordaça”

O Rio de Janeiro dá um passo importante na luta contra as tentativas de amordaçar as escolas impedindo que professores, estudantes e funcionários expressem suas opiniões:

Em seu artigo 1º. Diz:

“Todos os professores, estudantes e funcionários das escolas sediadas no estado do Rio de Janeiro são livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar, sendo assegurado o mesmo tempo, espaço e respeito para quem deles divergir, bem como a pluralidade de ideias”.

A lei, de autoria de André Ceciliano (PT/RJ) e Carlos Minc  (PSB/RJ,) também impede filmagens que não sejam autorizadas pelas pessoas envolvidas.

Leia mais aqui.

Baixe a íntegra da lei aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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2 respostas para RJ: sancionada “lei da escola sem mordaça”

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