Chile: o longo regresso ao público

Um dos sistemas mais privatizados do mundo terá que trilhar um longo caminho para voltar a ser considerado um sistema público de educação. As medidas iniciais anunciadas esta semana são apenas um pano de fundo sobre o qual deverão ser traçadas políticas mais detalhadas de retorno.

Por enquanto, como nos instrui Mario Waissbluth no Blog de Diane Ravitch, o programa não termina com os subsídios governamentais para escolas privadas com fins lucrativos de imediato (as charters, que constituem quase 55% do sistema) mas gradualmente o fará, começando pelo co-pagamento, ou seja, acabando com aquela parcela que a maioria das escolas cobra dos pais em diferentes quantidades, o que produz segregação da população que acode às escolas direcionando-as para escolas de diferentes qualidades.

Se há uma lição que o caso chileno está ensinando é que uma vez que se embarca nos processos de privatização propostos pelos reformadores empresariais, não é tão fácil retornar para uma concepção de educação pública como direito social. O Estado se desarma, deixa de desenvolver sua estrutura de atendimento. Portanto, o caminho de regresso do Chile para uma concepção de educação como direito social será um longo caminho.

O importante é que ele começou a ser trilhado. E aos que ainda não embarcaram nos processos de privatização, fica aí o alerta.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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