Tudo igual na MP oficial (atualizado)

A MP foi publicada oficialmente sem mudar trecho polêmico sobre artes e educação física.

“O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, alegou que o “mal entendido” em torno da dispensa dessas duas matérias foi porque a pasta distribuiu aos jornalistas versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de “ajustes técnicos”. Em nota de esclarecimento, ele afirma que “não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina”.

Porém, o que foi publicado nesta sexta segue destacando que Artes e Educação Física serão indispensáveis aos ensinos infantil e fundamental, sem mencionar a obrigatoriedade ao ensino médio. Isso modifica a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da Educação, em que ambas são obrigatórias durante todas as etapas da educação básica.”

Leia mais aqui.

De fato houve a inclusão de um artigo mantendo como obrigatória temporariamente as disciplinas, mas é claro é só temporário, não resolve.

(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que a medida provisória foi publicada sem alterações. O Ministério da Educação mudou um dos artigos para manter as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias até a definição da Base Nacional Comum Curricular.)

Leia aqui.

“A Base vai determinar, inclusive, o conteúdo de disciplinas como artes, filosofia, sociologia e educação física que será ensinado. Na versão final da medida provisória, o governo voltou atrás e manteve a obrigatoriedade temporária da disciplinas até que a BNCC seja concluída. “Até a próxima base, continua tudo como está. (Mas) não adianta nada ter uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana. Isso não resolve”, afirmou Maria Helena.”

Ou seja tudo igual, pois além de temporário fica confirmado que as áreas de concentração depois do básico (primeiro ano) não conterão a obrigatoriedade de ter estas disciplinas para todos.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Assuntos gerais, Mendonça no Ministério. Bookmark o link permanente.

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