Nestas eleições, muito vai se falar em valorização do magistério. A questão é de que forma se pretende fazer esta valorização. Uma das maneiras mais perversas de “valorizar” o professor e condicionar seu salário ou parte dele ao desempenho de seus alunos em testes.

A ideia de pagar por resultado fundamenta-se na tese de que o dinheiro é o principal motivador do trabalho do professor. Tem também base na concepção que considera o servidor público como uma pessoa descompromissada e preguiçosa, que só trabalharia adequadamente se seu salário dependesse de resultados. Finalmente, revela uma total ignorância das variáveis educacionais que afetam a aprendizagem, das quais 60% estão localizadas fora do ambiente da escola, dependendo das condições de vida do aluno e de suas características. Esta visão iguala o magistério a um vendedor que recebe por comissão.

O pagamento por valor agregado, como é conhecida a proposta, foi tentado nos Estados Unidos e resultou em grandes e graves problemas. Primeiro, não são todas as disciplinas que são avaliadas nos testes, pois estes se concentram em leitura e matemática.  Como se faria o pagamento do salário do professor de artes, por exemplo? Seria a partir da avaliação do professor de matemática?

Segundo, as formas de calcular o valor agregado ao salário não são confiáveis gerando situações injustas e também equívocos. Sobre isso já se pronunciou até mesmo a Associação Americana de Estatística alertando para a inconsistência do pagamento de professores por valor agregado.

Marina deu uma entrevista ao Estadão onde rejeita a privatização da educação, mas tropeça abertamente ao propor uma política salarial para o magistério a partir de dois componentes:

1. A primeira parte seria implantada gradualmente, na proporção do crescimento do orçamento federal para educação em relação ao PIB, em conformidade com o PNE.

2. A segunda está vinculada ao cumprimento de metas de desempenho em sala de aula, aos resultados do Exame Nacional de Docentes, à participação de cursos e formação continuada e à docência em escola integral.

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A ideia é irmã gêmea do pagamento de bônus por desempenho. Sobre isso Maria Alice Setubal assim se manifestou:

“O Sistema de bônus cria competição danosa e afasta bons professores dos alunos ruins; a educação não é como o mercado, em que a concorrência pode ser saudável.”

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Mas, pagamento por resultados nos testes era o que propunha também Aécio Neves do PSDB nas últimas eleições presidenciais. Bônus por desempenho é usado no Estado de São Paulo há tempos, na política do PSDB de Alckmin, sem que tenha sido eficaz.

Ao mesmo tempo, Marina também se diz favorável ao Exame Nacional Docente, cuja forma mais elaborada tramita no Congresso, agora, como ENAMEB – Exame Nacional do Magistério da Educação Básica. Ele tenderá a ser um exame de certificação também – ainda que não esteja colocado dessa forma no projeto em tramitação – e servirá para igualmente submeter a controle as agências de formação de professores.

Aprovado o ENAMEB ele também incentivará a desqualificação e aligeiramento na formação inicial do magistério, já que a autorização para exercício da profissão se dará de fato no exame de certificação, permitindo toda sorte de simplificação que conduza rapidamente a ele.

Há muito tempo Ricardo Semler, um empresário, se manifestou sobre estas ideias:

“O caminho de ouvir empresários e dar bônus aos professores em função de nota, por exemplo, demonstra como se está pensando a escola de trás para a frente.

Ora, dar gratificação ao professor para que gere boas notas em provas tacanhas, em apenas duas matérias, é o mesmo que dar comissão a corretor imobiliário para que venda aquele terreno micado, e não o mais difícil de mostrar.”

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Se o programa de Marina está assim, aguardemos pelo de Alckmin, sob coordenação de Maria Helena Castro.

Leia mais sobre esta questão na tag: “pagamento por valor agregado”, neste Blog.