Homeschooling virá por MP

O governo decidiu regulamentar o ensino em casa (homeschooling) através de Medida Provisória. O STF – Supremo Tribunal Federal – havia dado parecer contrário à medida, mas deixou aberta a possibilidade de ele viesse a ser regulamentado, conforme comentamos aqui. O governo vai aproveitar esta brecha e regulamentar através de MP.

A MP está entre as medidas previstas para os 100 primeiros dias do governo e é prevista no âmbito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e não no Ministério da Educação. A medida já pode ser vista como o início da estratégia para os vouchers.

Leia mais aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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2 respostas para Homeschooling virá por MP

  1. ABDIZIA MARIA ALVES BARROS disse:

    Brasil sempre copiando o que tem de pior nas politicas de educação americana. Agora essa vergonha nacional.
    Vimos e assistimos o resultado deste vergonhoso modelo de educação norte americano, quando uma família cadastrada em nome da Homeschooling, manteve em cativeiro seus 13 filhos com mal tratos e violência domestica.
    É disso que a sociedade brasileira precisa para resolver os graves problemas educacionais???
    Deixo aqui minha indignação!!

  2. Pingback: Homeschooling virá por MP | Grupo de Estudos e Pesquisa em Avaliação e Organização do Trabalho Pedagógico

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