São Paulo: reorganizar para privatizar?

O que Alckmin está fazendo com a reorganização das escolas no Estado de São Paulo pode ser chamado de “downsizing” – redução de tamanho. Uma técnica bastante conhecida nos meios empresariais. A reorganização das escolas públicas de São Paulo segue a tradição americana dos reformadores. A história pode ser acompanhada em detalhe no livro de Diane Ravitch, que está traduzido para o português, chamado : Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano, editado pela Editora Sulina. (Veja resumo aqui.)

Ali se pode reconstituir esta tradição que começa com Anthony Alvarado no Distrito 2 de Nova York, passa para San Diego e aos poucos vai se constituindo e combinando com privatização, até chegar na formatação de Bloomberg, na Cidade de Nova York.

Eis aqui alguns trechos que podem ser ilustrativos:

“Na primeira década do novo século, a cidade de Nova York tornou-se o campo de testes nacional para as reformas baseadas no mercado. O prefeito Michael Bloomberg e seu secretário, Joel Klein, aplicaram princípios empresariais para renovar o maior sistema escolar do país, com uma população de 1,1 milhão de crianças. Suas reformas receberam aclamações nacionais e até mesmo internacionais. Eles reorganizaram a administração das escolas, lutaram contra o sindicato dos professores, deram grandes aumentos de salário para professores e diretores, fragmentaram grandes escolas de Ensino Médio em escolas menores, enfatizaram uma prática frequente de testes estaduais, deram a cada escola uma nota, fecharam dezenas de escolas de baixa performance e institucionalizaram as ideias de escolha [privatização por vouchers] e competição escolares (embora sem a isenção de impostos para escolas privadas).” (Grifos meus.)

O Estado de São Paulo entra, com a reorganização, em uma fase intensificada de aplicação das reformas empresariais na educação. Algumas das ações elencadas já estão aplicadas, outras são agora colocadas em marcha. Entre elas a reorganização administrativa que irá dar ao Estado maior controle sobre as escolas. Exatamente por serem menores, seus professores são mais fáceis de serem seguidos, bem como seus alunos.

Entra em cena um controle maior de professores e alunos pelos gestores. A reorganização também estabelece uma “clientela” definida para as escolas que permite uma maior articulação do Estado com a comunidade, em especial com os pais (geo-refenciamento) e permite envolve-los nos processos de privatização por voucher e por terceirização de gestão. No caso dos vouchers o pai recebe o dinheiro e escolhe a escola. No caso da concessão, terceirização de gestão, a escola é entregue a organizações sociais que administram a escola e recebem por um custo fixado por aluno que é pago pelo Estado à terceirizada. Ter uma referência de “clientela” torna-se importante.

Políticas de controle disciplinar dos alunos mais rígidas, também exigem um contato mais institucionalizado com os pais.

Diminuir o tamanho das escolas, permite um melhor rastreamento das escolas pelas instâncias de supervisão. No caso de São Paulo, o processo de reorganização tem suas peculiaridades e poderá ser combinado com terceirização do ciclo das séries iniciais e finais do fundamental. Ao mesmo tempo, este movimento isola as escolas de nível médio permitindo um tratamento mais específico delas e reduzindo o tamanho do aparato escolar. A Secretaria tem dito que pode haver uma melhoria no desempenho dos alunos de cerca de 10%.

Uma das estratégias no caso americano, envolveu que as escolas foram sendo “treinadas” a serem “autônomas” para em seguida serem empurradas para os processos de terceirização em sucessivas etapas de reorganização:

“Na primavera de 2006, o secretário decidiu redistribuir o sistema escolar mais uma vez. A reorganização inicial – com suas dez regiões fortemente administradas – incluía um programa piloto para 26 escolas (quase todas pequenas escolas de Ensino Médio) – chamado de “zona autônoma”, em que as escolas concordavam em atingir objetivos de performance em troca de uma módica liberdade das ordens do sistema. Agora Klein convidava mais diretores para escaparem do gerenciamento acirrado das dez regiões que ele havia estabelecido e juntarem-se a essa zona autônoma, que ele renomeou de “zona do empoderamento”. Cerca de um quarto das escolas da cidade, ou 350 delas, se candidataram, e 331 foram admitidas. Esse foi o prelúdio para mudanças ainda maiores. Um ano depois, em 2007, Klein lançou outra reorganização do sistema escolar, a terceira em quatro anos.”

“Outra estratégia que o DOE adotou entusiasticamente foram as pequenas escolas de Ensino Médio. Quando o DOE foi estabelecido, o sistema tinha cerca de cem grandes escolas de Ensino Médio, algumas com 3 mil a 5 mil estudantes. Ele também tinha cerca de 75 pequenas escolas de Ensino Médio que haviam sido criadas durante os anos 1990 como parte de um movimento progressivo de pequenas escolas liderado pela educadora Deborah Meier. Muitas das grandes escolas de Ensino Médio se vangloriavam de sua tradição histórica de serem portais para estudantes imigrantes.”

“Dentro de poucos anos, o secretário Klein havia fechado quase duas dúzias das maiores escolas de Ensino Médio da cidade e aberto 200 novas pequenas escolas, financiadas por centenas de milhões de dólares da Fundação Bill and Melinda Gates, da Carnegie Corporation e do Instituto Open Society. Em 2009, essas escolas abrigavam 25% dos estudantes de Ensino Médio da cidade.”

Convido o leitor a ler toda esta história nos capítulos iniciais do livro de Diane Ravitch.

Também na página da National Education Association pode-se ler que:

“Uma das líderes pioneiras do movimento (das escolas pequenas) foi Deborah Meier, que fundou a Central Park East High School, em East Harlem, em 1985. O seu sucesso levou a outras experiências e, em 2000, a Fundação Bill & Melinda Gates atribuiu a sua primeira doação para uma pequena escola em San Diego. Gates tem dado US$ 1.000.000.000 para a criação de cerca de 850 pequenas novas escolas, quebrando 700 grandes escolas antigas.”

Agrega que:

“Mas, recentemente, os líderes da Fundação Gates, ter sido menos entusiastas sobre as virtudes das escolas pequenas. Um estudo encomendado pela Gates revelou que os resultados dos testes em uma amostra de escolas financiadas pela Gates foram ligeiramente inferiores quando comparadas com estudantes equivalentes de escolas públicas regulares. Professores de escolas pequenas disseram aos pesquisadores que eles estavam lutando com cargas de trabalho muito pesadas. “Cargas de trabalho pesadas podem ser endêmicas para … muitas escolas pequenas de ensino médio”, alertou o relatório.”

Para Marc Epstein:

“Quebrar grandes escolas antigas dividindo-as em quatro pequenas escolas com populações de cerca de 400 cada uma, deveria fornecer uma maior proximidade entre o estudante e o professor e, assim, melhores resultados académicos.

Para tal a Fundação Gates doou aproximadamente US $ 2 bilhões em 10 anos para os municípios que entraram no programa. De acordo com Gates, os investimentos não deram os resultados esperados. Não valeu a pena o custo.”

No entanto, New York City foi aclamada como uma exceção. Um estudo financiado pela Fundação Gates alegou que a melhoria foi devida à qualidade da gestão de Bloomberg-Klein. O autor continua:

“Passei vários anos trabalhando e em torno de pequenas escolas e não vejo nenhuma dessas afirmações como verdadeiras. Na verdade, eu diria que os desempenhos acadêmicos são ilusórios e a segurança foi gravemente comprometida também.

A divisão também potencializou ações de violência nas escolas:

“Quando grandes escolas são divididas você também perde o controle da população estudantil. Alunos de escolas co-localizadas, muitas vezes interrompem aulas em escolas vizinhas ou entram em uma escola próximas para lutar.”

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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4 respostas para São Paulo: reorganizar para privatizar?

  1. M. Estela S. Betini disse:

    Aloysio Biondi (1936-2000), jornalista investigativo da economia, em seu livro “O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado”, mostra como essa foi a estratégia utilizada pelo governo FHC antes da privatização, investir nas estatais com o dinheiro público, e depois privatizar, isto é, entregar para a iniciativa privada obter os lucros do que pagamos para “moderniza-las”. A Carta Maior publica (ACESSO: 17/04/2015 em seu SITE: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/5-livros-para-entender-a-historia-da-corrupcao-no-Brasil/4/33250) uma lista de livros que desmascara a corrupção inclusive nas privatizações como a do jornalista Aloysio Biondi. Para quem se interessar:
    . – O Brasil privatizado – um balanço do desmonte do Estado, do saudoso jornalista Aloysio Biondi. Editora Fundação Perseu Abramo. Primeira edição: 1999
    – A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, vencedor de três prêmios Esso, quatro vezes Premio Wladimir Herzog. Da Geração Editorial.
    – Governo Fernando Henrique Cardoso – Decadência e Corrupção, de Henrique Fontana. Editora Brasília.
    – Quem pagou a conta? – A CIA na guerra fria das culturas,* da jornalista Frances Stonor Saunders, editora de Artes da revista britânica New Stateman.
    – O Brasil do Possível,* da jornalista francesa Brigitte Hersaut Leoni. Editora Nova Fronteira, 1997.
    – A História Secreta da Rede Globo,* de Daniel Heiz. Editora Tchê e, posteriormente, Editora Dom Quixote. O livro está disponibilizado na internet.
    – E também o documentário Muito Além do Cidadão Kane que andou censurado no Brasil durante vários anos.

    A “Lava Jato” se quisesse teria farta documentação publicada pelos autores, nas investigações realizadas. Não são apenas discursos, há documentação que provam o que dizem. É isso que está ocorrendo novamente, reorganiza-se as escolas para privatiza-las, ai os resultados aparecem nas avaliações externas, sem preocupação com a educação do ser social, basta os lucros que virão para as empresas. E o povo acredita que as escolas privadas são as melhores. Sem escolas públicas de qualidade social, não haverá educação de qualidade social nas escolas privadas, lição histórica.

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