SNE: projeto tem substitutivo

O projeto 413/2014 sofreu movimentação com a entrega do voto do relator. Ele trata da criação do Sistema Nacional de Educação. O substituto procurou levar em conta tanto o texto do projeto da SASE, como o projeto da SAE, feito pelo Mangabeira. Resultou daí o substitutivo.

Baixe aqui o texto do substitutivo com o voto do relator.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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