Ocorreu hoje o debate na Comissão de Educação da Câmara sobre o Sistema Nacional de Educação. Você pode assistir às falas gravadas aqui.

Além de um elenco de sugestões pontuais que foi apresentado pelos vários palestrantes ao relator do projeto em tramitação na Comissão de Educação, apareceu claramente a relação da discussão entre o SNE e a Lei de Responsabilidade Educacional. Segundo o autor do projeto, deputado Saguas, no início foi tentada uma junção dos dois projetos, mas ele não prosperou pois o grupo que estudava a LRE não se dispôs.

Também aparece a questão de que o SNE tramita em regime legislativo normal, tendo que ir a plenário após a votação na Comissão de Educação, enquanto teria sido melhor se houvesse tido uma Comissão Especial para a tramitação do SNE também, que o examinasse em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário). Para o relator do projeto, embora isso seja possível, ele tem preferência por fechar mais rapidamente o projeto na própria Comissão de Educação e solicitar à Câmara que o aprecie em regime de votação de urgência.

No entanto, ficou também claro que o MEC não trouxe as suas recomendações na sessão de hoje. O Secretário de Educação Básica que estava presente irá preparar junto com outras áreas do MEC as suas sugestões para o relator do projeto.

Com isso, embora tenham sido apresentadas várias sugestões, o principal agente não trouxe as suas. Sem saber o que o MEC pretende, fica difícil avaliar para onde irá a redação final do projeto.

Abaixo também pode-se ter acesso às apresentações de três dos palestrantes.

Baixe aqui a apresentação de MARIA EDINEIDE DE ALMEIDA BATISTA – Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME

Baixe aqui a apresentação de ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA – Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – CONSED

Baixe aqui a apresentação de REMI CASTIONE – Doutor em Educação – PROIFES E FNE