O Conif divulgou a seguinte nota no dia 04 Outubro 2016:

“A ausência dos Institutos Federais no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 por escola, divulgado nesta terça-feira, 4/10, causou indignação ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Para buscar um esclarecimento, o Conif oficiou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) uma solicitação de reunião.

De acordo com o presidente do Conif, Marcelo Bender Machado, o Conselho não tinha ciência de que a Rede Federal seria desconsiderada na última avaliação do Enem. “As instituições da Rede vêm crescendo positivamente no ranking. Portanto, tínhamos uma expectativa diferente para a divulgação do resultado. Cabe-nos, agora, dialogar e tentar reverter esta situação”, afirma.

No resultado referente a 2014, divulgado em agosto do ano passado, as instituições da Rede Federal tiveram reconhecido desempenho e foram destaque entre as melhores do Brasil. O campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) obteve o 1º lugar entre todas as escolas públicas do país nas provas objetivas.”

A exclusão foi objeto de uma portaria do INEP que regulamentou como seria a inclusão ou não inclusão na divulgação das notas em 2016. Diz a Portaria:

“Art. 2º São considerados participantes do Enem 2015 os estudantes que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:

I – Tenham realizado as quatro provas objetivas e a prova de redação do Enem 2015;

II – Tenham obtido proficiências superiores a zero em todas as provas objetivas e não tenham sido eliminados na redação do Enem 2015; e

III – Tenham sido matriculados em turmas da 3ª série do ensino médio regular, excluídos os do ensino médio não seriado, de escolas públicas e privadas, de acordo com o Censo Escolar de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2016.”

Baixe aqui a Portaria do INEP.

O inciso III é o causador da polêmica, ao retirar as instituições de ensino médio não seriadas, atingindo os IFs.

Aparentemente, salvo alguma razão técnica desconhecida, a medida não procede. Um estudante que nem esteja fazendo o ensino médio pode fazer o ENEM para efeito de certificação e se obtiver 500 pontos, recebe o diploma de concluinte do ensino médio. Portanto, não há uma justificativa pedagógica para não incluir uma instituição só pelo fato de não ser seriada.

A ausência de explicações gera uma série de hipóteses: Tendo os IFs um desempenho elevado e sendo escola pública, haveria algum interesse em retirá-los do ranqueamento para favorecer o brilho das escolas privadas e aprofundar a ideia de que as públicas são ruins? Ou os IFs estariam incomodando porque mostrariam que quando há condições de trabalho a escola pública pode ter desempenho elevado nas avaliações?

Não morro de amores para ver as instituições incluídas no ENEM, mas excluir discricionariamente, exatamente, escolas públicas que estão se saindo bem, parece uma brincadeira de mal gosto que precisa, no mínimo, ser muito bem explicada.