É hora de avançar na pauta das manifestações

Nas últimas semanas, estive em atividades do setor sindical da área da educação. Encontrei muita animação por lá. Uma das lideranças alertou para o fato de que a grande mídia está operando uma separação entre as manifestações pela educação e as manifestações contra a reforma da previdência e outras, isolando-as.

Examinando os editoriais do Estadão, principalmente, pode-se notar que, de fato, tem sido esta a postura. Isso deve nos alertar para os nossos objetivos com as greves e para quais são as nossas bandeiras de luta.

Uma bandeira genérica, pela educação, não nos interessa. Ela pode, a qualquer momento, ser apropriada pelos liberais da reforma empresarial da educação, que apostam no desgaste do Ministério da Educação atual, com vistas a instalar-se por lá. Este tem sido o desconforto dos reformadores liberais que não conseguem chegar ao MEC.

Os liberais concordam com a pauta econômica do neoliberalismo no governo (Guedes) e embora discordem da pauta dos costumes de Bolsonaro, têm poucas divergências no campo da educação e brigam apenas por “colocar foco no MEC”, ou seja, querem que o foco seja a reforma empresarial (BNCC, testes, responsabilização) e não a pauta dos costumes. Embora a luta dos liberais contra a pauta dos costumes seja uma ajuda, pois restringe a atuação dos conservadores, não é suficiente para nós, pois vai desaguar na reforma empresarial liberal/neoliberal.

Devemos levar em conta que, no caso da educação, liberais e neoliberais concordam, no essencial, com a pauta da reforma empresarial da educação. Os liberais apenas criticam o MEC por não estar continuando a reforma de Temer para a educação. Há apenas uma divergência entre estes, possivelmente, sobre o alcance da privatização (terceirização para ONGs apenas, ou terceirização com vouchers aberta à iniciativa privada).

Isso precisa ficar claro ou então estaremos nos mobilizando para, ao final, sermos usados para acelerar a implantação da reforma empresarial na educação – base da padronização e privatização da educação.

A melhor forma de se contrapor é – além de não isolar a reforma educacional das demais –  levantar claramente a bandeira da educação pública estatal (só a escola pública pode ser inclusiva, apesar de suas limitações – ver aqui); ser claramente contra a padronização e a privatização (incluindo a terceirização – seja por ONGs ou empresas); e ser contra os vouchers.

Além disso, devemos fortalecer a implantação da gestão democrática nas escolas. A gestão democrática pode vir a ser um antídoto contra a privatização, mobilizando pais, professores e estudantes para a participação, já que o privado não gosta de controle público.

A despolitização das manifestações em nome de que elas “não são contra o governo” e são “apenas a favor da educação”, não favorece a luta pela defesa da educação pública.

Igualmente não ajuda uma pauta genérica a favor da educação pública gratuita, laica e de qualidade. É preciso agregar: gerida pelo Estado.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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