Tese de Thiago Salgado Vaz de Lima, orientada por Eneida Shiroma, na Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, examina o desenvolvimento do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), base operacional de Manuel Palácios, atual presidente do INEP no MEC: “A rede de avaliação em larga escala como uma das expressões da escalada da burguesia sobre a educação pública brasileira“. Como ponta o minucioso estudo:

“A rede formada pelas relações de Manuel Palácios evidencia seu papel de destaque como principal intelectual orgânico do Complexo CAEd, demonstrando seu trânsito por espaços institucionais ligados ao aparelho de Estado. Isso inclui sua atuação em cargos como o Inep/MEC, SEB/MEC e Sesu/MEC, assim como sua conexão com outras redes, como as Secretarias Estaduais de Educação para as quais
o CAEd produziu materiais, como o Boletim Pedagógico de Avaliação da Educação.” (p. 230)

Resumo

O presente estudo teve como objetivo explicar a constituição e a finalidade de uma Rede de Avaliação em Larga Escala (ALE) no Brasil entre os anos 2007 e 2018. Para esse intento, desenvolvemos nossa pesquisa com base no método materialista histórico-dialético, de modo a possibilitar a compreensão das contradições capital-trabalho inscritas em nosso objeto de pesquisa, localizando o fenômeno como síntese de múltiplas determinações. Assim, tomamos o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) como caso singular para apreender o fenômeno da rede de ALE no país.

Usamos a denominação de Rede de Avaliação para conceituar o processo pelo qual intelectuais orgânicos, instituições públicas ligadas ao aparelho de Estado e também organizações privadas forjam relações para o estabelecimento da política de avaliação em larga escala. Em uma dinâmica que perpassou adequações jurídico institucionais, dezenas de parcerias público-privadas, articulações entre o aparelho de Estado e a iniciativa privada, auditorias e o avanço do processo de mercadorização e mercantilização da educação, localizamos em nosso objeto a condição de nos determos e evidenciarmos a natureza do Estado e a relação entre as classes sociais fundamentais.

O primeiro capítulo apresenta nossos pressupostos teóricos acerca do Estado e do fundo público e, no capítulo seguinte, é exposto um balanço bibliográfico das abordagens localizadas na literatura sobre a temática. Na continuidade, analisamos o Complexo CAEd, os contratos e as adequações jurídicas que permitiram um exponencial aumento de sua receita ao longo dos anos pesquisados e, por fim, a partir da rede de ALE, fomentamos um debate acerca da mercadorização e mercantilização da educação, assim como do processo pelo qual ocorre uma nova forma de controle da educação por parte da burguesia. Na análise de fontes primárias (contratos, estatutos, resoluções, auditorias, balanços contábeis e planilhas de receitas), localizamos um modo muito peculiar de constituição e funcionamento da Rede de Avaliação, adequado às demandas de formação para a sociabilidade capitalista Seja com a formação da força de trabalho, a criação de nichos próprios ou a obtenção de legitimação social para o instrumento avaliativo para aferição da qualidade educacional, conclui-se que a atuação dessa rede de avaliação promoveu um crescente processo de subsunção da educação à classe burguesa, por meio do qual os interesses desta classe operaram em diversas frentes, permitindo um avanço exponencial sobre o fundo público e evidenciando a natureza do Estado burguês.

Palavras-chave: Avaliação em Larga Escala. Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Mercadorização da educação. Mercantilização da Educação. Fundo Público. Capital-Trabalho. Política Educacional.

Acesse o estudo aqui.