Um possível novo ministro da Educação (atualizado)

Renato Feder (PSD), Secretário de Educação do Paraná na administração Ratinho Jr., é um dos nomes cotados para ministro da Educação e que deverá ser recebido pelo presidente hoje ou amanhã para uma conversa inicial. Há outros no páreo.

Veja aqui.

Em versão anterior deste post, noticiamos que Feder é um empresário milionário (CEO) do setor de informática (Grupo Multilaser) e um ferrenho defensor da “eliminação do Estado em todas as atividades que hoje ele faz e que poderiam ser repassadas à iniciativa privada”. Para ele, é preciso “drenar o pântano” do Estado.

A referência que encontramos sobre seus pensamentos foi um livro. Feder descreve uma proposta completa para o Brasil – de ponta a ponta – e a registrou em parceria com Alexandre Ostrowiecki em um livro chamado: “Carregando o elefante: como livrar-se do peso que impede os brasileiros de decolar.” Ver aqui.

Atualização: O que encontramos em nova busca pela internet é que em 2019, ao ser indicado para a administração de Ratinho Jr., Renato Feder sugeriu que devemos esquecer o que escreveu. Ele não pensaria mais assim.

No livro mencionado, que agora Feder afirma ser passado, os autores diziam que a “desconstrução do Estado deve ser feita de forma gradual e planejada, ao longo de muitos anos. É preciso concentrar a atenção nas atividades públicas mais fáceis de serem eliminadas (…) e deixar os serviços básicos essenciais para depois.”

Para a educação a solução seria a utilização de vouchers: “O voucher educacional é um sistema bastante simples de entender: o Estado paga, os pais escolhem, as escolas competem, o nível de ensino sobe e todos saem ganhando.”

Faltou só completar: e os empresários embolsam o dinheiro público. E continuavam: “… neste cenário, apesar de o governo estar financiando a educação, o processo é regido pelos princípios da competição e da livre iniciativa. Escolas boas (…) crescem. Escolas ruins (…) fecham as portas. Uma irresistível pressão por melhoria é formada.”

Os dados apresentados para defender o sistema de voucher são os que os autores escolheram por serem favoráveis, mas não são mostrados os estudos disponíveis que revelam os problemas existentes com este sistema. O exemplo claro é o de Nova Orleans, citado pelos autores, onde os dados contrários e que mostram a falência do sistema não são mencionados. Isso para não falar do Chile e as manifestações recentes.

Veja aqui e aqui os dados não apresentados.

Em resumo, a proposta era que  “todas as escolas e universidades devem ser privatizadas”. No caso da educação fundamental o voucher deve ser gratuito, enquanto no caso da educação superior o voucher deve ser dado na forma de empréstimo estudantil.

Tudo isso deve ser “lento e gradual”, começando pelo ensino superior que é onde ocorrem as “maiores distorções”. A privatização deveria atingir desde a pré-escola até o ensino superior, sempre através de sistemas de vouchers. No livro, o alerta dos autores é para que não se privatize uma escola quando esta não possuir “massa crítica de alunos” ou seja, não tiver demanda suficiente. Entende-se a cautela: o lucro não aparece e não motiva a iniciativa privada.

Os autores admitem também que será possível a cada escola privatizada optar por ficar apenas com as verbas recebidas do governo através do voucher ou cobrar uma taxa extra. O sistema foi usado no Chile e lá chamava-se “co-pagamento”, tendo sido extinto em meio às manifestações recentes no Chile durante o governo Bachelet.

Agora, Renato Feder diz pensar diferente:

“Num gesto parecido com o de Fernando Henrique Cardoso em 1994 quando, eleito presidente da República, pediu que esquecessem o que escreveu em seus livros de sociologia, o novo secretário da Educação do Paraná, o empresário Renato Feder (foto), afirmou nesta sexta-feira (11/01/2019) que não pensa mais em aplicar as ideias contidas no livro “Carregando o Elefante – Como transformar o Brasil no país mais rico do mundo”, de sua autoria, escrito em 2007 e republicado em 2014.

Ver aqui.

A bem da verdade, peço que se já replicaram o post anterior, repliquem este também.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
Esse post foi publicado em Escolas Charters, Meritocracia, Privatização, Responsabilização/accountability, Vouchers e marcado , , , , , . Guardar link permanente.

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