Participação X verticalização: lições para a BNCC

Em tempos de pressão para que os estados brasileiros se ajustem à nova base nacional comum curricular e sua subsequente avaliação, é interessante ler o estudo de Ryan Ruff (2019) que mostra como as políticas de responsabilização verticalizadas levadas a cabo nos Estados Unidos pela lei No Child Left Behind acabaram mais atrapalhando do que ajudando as mudanças no âmbito dos estados americanos.

Ele compara a implementação da NCLB nos estados americanos da Virginia e Nebraska e mostra como a cultura local afetou a implementação final das diretrizes centralizadas – com destaque para o fato de que quando a cultura local foi mais participativa envolvendo os atores do processo houve mais oportunidades de transformação ao nível local. Veja resumo abaixo.

Resumo: Após A Nation at Risk de 1983 e culminando com o No Child Left Behind (NCLB), os estados elaboraram e implementaram políticas de accountability para avaliar o desempenho dos alunos. Avaliações externas dessas políticas identificaram uma variabilidade substancial no nível de participações associadas a cada sistema. Este artigo apresenta uma análise comparativa da política de accountability antes e durante a implementação do NCLB.

Utilizando os padrões de aprendizagem da Virgínia e o sistema de avaliação e relatórios baseado em escolas em nebraska e liderado por professores, explora o papel do contexto histórico e político na definição da política de avaliação por meio das lentes dos processos, condições e consequências do processo político. Conclui que a influência da cultura histórica do Nebraska incorporou o papel da ação local na formulação e interpretação da política de accountability, que, combinada com os esforços colaborativos do conselho de educação, legislatura e poder executivo, resultou em um modelo atípico de avaliação envolvendo atores em todo o processo político.

A experiência da Virgínia foi caracterizada por uma forte identidade política de centralização, gerando um sistema de accountability de cima para baixo que restringiu recursos e oportunidades para transformar a política em níveis locais.

Os resultados demonstram como as intenções de políticas de prestação de contas que são comparáveis são transformadas devido às condições existentes no nível estadual e à cultura de políticas locais.”

Acesse o texto aqui.

Sobre Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - (SP) Brasil.
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2 respostas para Participação X verticalização: lições para a BNCC

  1. Professor, boa tarde! Sou de Pernambuco, doutorando em educação (UFPE). Faço parte do grupo GESTOR coordenado pelos profs. Jamerson e Katharine (UFPE), sendo orientando do prof. Jamerson. Recentemente criei o canal no Youtube, o DIALETIZANDO, com temas sobre a política educacional. O canal já possui um vídeo sobre a Reforma do Ensino Médio (https://www.youtube.com/watch?v=d5KRsSixglE&t=65s) e um sobre as relações entre a BNCC e o projeto educacional do gov, Bolsonaro (https://www.youtube.com/watch?v=Tr0gX82EXps&t=187s).
    Depois dá uma conferida lá. O intuito é produzir um material (objetivo e acessível) que possa ser socializado nas redes de ensino e sociedade civil, bem como disputar na trincheira ideológica o canal das mídias sociais. Abração.

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